TJ-SP determina que detenta fique com bebê de 25 dias por 6 meses

A Câmara Especial do TJ-SP decidiu pela suspensão de uma decisão liminar de primeiro grau que determinava o acolhimento institucional de um bebê de 25 dias, cuja mãe está sob prisão provisória.
A decisão atendeu ao agravo de instrumento apresentado pela Defensoria Pública, que pedia a nulidad…

Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-15/tj-sp-determina-detenta-fique-bebe-25-dias-meses

      

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