Portaria de São Luís determina domiciliar para grupo de risco

O juiz Márcio Castro Brandão, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA), determinou nesta terça-feira (24/3), por meio de portaria, que apenados do regime semiaberto que fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus sejam postos em prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias.

Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/portaria-sao-luis-determina-domiciliar-grupo-risco

      

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