Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no setor de infraestrutura – apontamentos e vídeo do 8º Bate-papo Virtual

Direito Ambiental

O 8º Bate-papo Virtual, realizado no dia 24 de março de 2020, teve como tema os “Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no setor de infraestrutura“.

Expositores e temas das falas:

– Uso da tecnologia no licenciamento e na estruturação de projetos de infra de forma colaborativa e, atualmente, de maneira remota (Rose Hofmann);

– Comprometimento da receita líquida dos entes públicos com contratos de PPP e a lei de responsabilidade fiscal (Luís Eduardo Serra Netto);

– Características de project finance e do corporate finance para projetos de infra e o risco que a COVID-19 pode oferecer para o cumprimento desses contratos e os efeitos disso para o setor financeiro (Laurine Martins);

– Não aplicação de índices de desempenho em PPPs em execução (Ulisses Penachio);

– Impactos da pandemia no setor elétrico brasileiro (leilões, consumo de energia e licenciamento de projetos) (Gleyse Gulin); e,

– COVID-19, o pacto federativo e a competência na regulação dos setores de infraestrutura (Georges Humbert).

Compartilhar conhecimento é obrigação de todos!

Confira o vídeo:

Materiais indicados:

Coronavírus, atividades essenciais e (in)competências

Condicionantes e outras obrigações ambientais em tempos de Covid-19

8º BATE-PAPO VIRTUAL –Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no setor de infraestrutura

8º Bate-papo Virtual – Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no setor de infraestrutura

(gravado no dia 24 de março de 2020)

Expositores:

Rose Hofmann

Luís Eduardo Serra Netto

Laurine Martins

Ulisses Penachio

Gleyse Gulin

Georges Humbert

Coordenação:

Marcos Saes e Albenir Querubini

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