Edital TJ RS: IMINENTE! Confira todos os detalhes!

Edital TJ RS será organizado pela FGV!

Edital TJ RS para Oficial de Justiça Classe “O” pode ser publicado em breve!

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (edital TJ RS) está prestes a publicar um novo edital de seu concurso público. O primeiro edital será com oferta de vagas para o cargo de Oficial de Justiça PJ-O da qual já possui banca definida que é a Fundação Getúlio Vargas – FGV, esse autorizado desde 2017. Ainda este ano, o Tribunal também poderá lançar outro concurso público para provimento nas ocupações de Oficial de Justiça PJ-H e Assistente Social Judiciário que tem comissão responsável instituída.

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo:

Edital TJ RS: remunerações e benefícios

De acordo com dados obtidos do Portal da Transparência, o Oficial de Justiça de Classe ”O” possui a estrutura remuneratória da seguinte forma: vencimento de R$5.639,73; auxílio condução de 15% no valor de R$ 845,96; adicional de risco de vida de 35% sendo R$ 1.973,91; totalizando R$ 7.613,64‬.

O vencimento inicial da ocupação de Oficial de Justiça Classe “H” é de R$4.712,55, recebe ainda o auxílio condução de 20% (parcela de R$942,51) até 45% (parcela R$2.120,65). Também o adicional de Risco de Vida de 35% no valor de R$1.649,39.

Os interessados no cargo de Assistente Social Judiciário terá a composição da remuneração como consta:

  • R$6.912,07 (vencimento inicial);
  • R$2.764,83 (40% parcela básica de gratificação); e
  • R$9.676,90 é a remuneração total.
  • R$7.909,53 (vencimento final);
  • R$3.163,81 (40% parcela básica de gratificação); e
  • R$11.073,34 valor total remuneratório.

Edital TJ RS: banca definida

A Fundação Getúlio Vargas – FGV foi a escolhida, no início do mês de agosto, para organizar o certame para o cargo de Oficial de Justiça Classe ”O” com oferta de duas vagas. Confira o extrato do documento de contratação entre as partes logo abaixo:

Edital TJ RS para Oficial PJ-O será organizado pela FGV!

Edital TJ RS: comissão formada

No primeiro semestre deste ano foram designados os nomes dos cinco membros da comissão organizadora de outro concurso público para o TJ RS para provimento nos cargos de Oficial de Justiça PJ-H e Assistente Social Judiciário PJ-J, de níveis médio e superior, respectivamente.

Edital TJ RS: comissão formada.

Edital TJ RS: comissão formada.

Último edital TJ RS

Oficial de Justiça Classe “O”

A Fundação Conesul de Desenvolvimento, no ano de 2009, organizou o concurso público para provimento no cargo para o TJ RS. Foram ofertadas quatro vagas para provimento imediato, sendo uma delas reservada para pessoas com deficiência.

Para participação no certame, o interessado deveria ter como requisito a conclusão do ensino médio. A jornada de trabalho indicada era de 40 horas semanais, em regime especial, também podendo haver prestação de serviço fora do horário de expediente (plantões).

As principais atribuições do responsável: preparar salas, livros e materiais para o funcionamento das sessões de julgamento, prestando informações aos presentes da sessão, efetuar a circulação de documentos para as sessões, fazer pregões e cumprir mandados.

Remuneração

A remuneração inicial, ofertada na época, era de R$4.706,10 sendo composta da seguinte forma:

  • Vencimento no valor de R$3.137,40;
  • Gratificação de R$470,61; e
  • Adicional de Risco de Vida no valor R$1.098,09.

Etapas

Os candidatos inscritos foram avaliados por meio de uma única etapa que foi a realização de prova objetiva com 70 questões. O valor foi de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Confira as disciplinas e o quantitativo de questões: Língua Portuguesa – 36 questões, Conhecimentos Específicos – 24 questões e Tópicos de Legislação – 10 questões.

A respeito do Tópico de Legislação, o conteúdo programático cobrou conhecimentos em:

  • Matéria Administrativa e de Organização Judiciária;
  • Matéria Cível e Processual; e
  • Matéria Criminal e Processual.

Oficial de Justiça PJ-H e Assistente Social PJ-J

O último concurso foi realizando no ano de 2014 e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) foi a responsável pelo certame. O objetivo da seleção foi para recomposição do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do 1º Grau da Justiça Comum Estadual.

Foram 116 vagas disponibilizadas para o cargo de Oficial de Justiça PJ-H que teve exigência apenas de nível médio e 17 vagas para Assistente Social Judiciário PJ-J que cobrou nível superior em Serviço Social com registro para exercer a profissão pelo Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Atenção! Também foi exigido experiência profissional, mínima de 12 meses de atuação como Assistente Social ou de estágio de graduação em área da infância, da família ou afins.

Atribuições

O Oficial de Justiça PJ-H tem como tarefas cumprir pessoalmente mandados e diligências, fazer pregões, citações, notificações, intimações e executar as demais tarefas determinadas nas leis e nos regulamentos.

Já o Assistente Social PJ-J tem as atividades indicadas de prestar assessoria no âmbito da atuação do Serviço Social aos Juízes, especialmente em matéria de Família, Execução Criminal, Infância e Juventude, Violência Doméstica e Familiar e Idosos. Tanto por meio de atividades de pesquisa, estudos, planejamento e execução de projetos relacionados à área de Serviço Social, quando realizando orientação e intervenção junto aos envolvidos em processos judiciais.

Remuneração

Os servidores para ambos as ocupações terão a carga horária de 40 horas semanais, também com possibilidade de trabalho externo.

A composição da remuneração do Oficial de Justiça PJ-H foi o vencimento e adicional de risco de vida. Confira:

  • Entrância Inicial: R$5.473,90
  • Entrância Intermediária: R$5.986,28
  • Entrância Final: R$6.550,86

Já a remuneração da ocupação de Assistente Social Judiciário PJ-J foi composta do vencimento e do adicional de nível superior, sendo a soma:

  • Entrância Inicial: R$ 8.326,12
  • Entrância Intermediária: R$8.911,41
  • Entrância Final: R$9.527,64

Etapas

A prova objetiva foi de 80 questões com o valor de 80 pontos. Veja abaixo os detalhes das avaliações:

Assistente Social Judiciário

  • Língua Portuguesa – 30 questões
  • Conhecimentos específicos – 30 questões
  • Tópicos de Legislação – 15 questões
  • Microinformática – 5 questões

Oficial de Justiça PJ-H

  • Língua Portuguesa – 30 questões
  • Conhecimentos específicos/Tópicos de Legislação – 40 questões
  • Microinformática – 10 questões

Detalhes do edital TJ RS: Oficial de Justiça PJ-O

Detalhes do edital TJ RS: Oficial de Justiça PJ-H e Assistente Social PJ-J

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