Direito Militar

  • Vamos falar sobre SINDICÂNCIA? (Parte 2)

    Dando seguimento a série de vídeo-aulas sobre o Direito Militar, hoje apresentamos a segunda parte da aula “Vamos falar sobre SINDICÂNCIA?” Nesta parte iniciaremos o estudo do procedimento propriamente dito, e que foi criado e aperfeiçoado pelo Exército Brasileiro por meio de Portarias. A Portaria do Comandante do Exército nº 202, de 26 de abril […]

  • Tribunal julga que MELHORIA DE REFORMA só cabe no caso de agravamento da mesma doença que deu causa à REFORMA

    Ao julgar recurso de um soldado reformado que pleiteava MELHORIA DE REFORMA, apesar de reconhecer a invalidez superveniente de doença cardíaca apontada inclusive por perícia, o TRF4 negou o atendimento do pedido porque o militar havia sido reformado por doença mental.O entendimento dominante é que a melhoria da REFORMA só é possível quando se trata […]

  • CRISE NO BRASIL!

    Se vc ainda não percebeu, vivemos uma situação inédita no país.A desordem social é uma possibilidade real.Não se culpe e não culpe aos outros.Seja sensato. A crise irá passar. Mas enquanto isso, cautela!Não descuide do essencial para sua família para os próximos dias: reserve água, comida, combustível, remédios, armas e munição.Esqueça o politicamente correto e […]

  • Vamos falar sobre Sindicâncias? (Parte 1)

    Dando continuidade a série de vídeo-aulas sobre o Direito Militar, hoje apresentamos a SINDICÂNCIA no Exército Brasileiro, cujo tema se reveste de peculiar importância nos dias de hoje, pois se trata de procedimento de interesse bastante abrangente, justamente por normalmente envolver várias pessoas, com interesses diversos, e na maioria das vezes, antagônicos. A sindicância é […]

  • E-book gratuito: “Direito do Militar”

    E-book Direito do Militar Neste e-book você terá um conjunto de normas e leis versando sobre Direito Militar.Clique na imagem abaixo para receber gratuitamente em seu e-mail o link para download . Compilação de Leis, Decretos e normas administrativas que regulam direitos e obrigações dos militares. Obra destinada a simples consulta, sem caráter doutrinário. Matéria […]

  • Vamos Falar Sobre Reforma Militar?

    A partir de hoje iremos postar quinzenalmente uma série de vídeo-aulas produzidos especialmente para difundir conhecimentos básicos sobre o Direito Militar. Cada novo vídeo tratará de um tema diferente trazendo informações sobre normas e legislações que regulamentam a matéria. Esperamos que nosso trabalho ajude o público em geral a entender melhor como funciona este específico […]

  • UNIÃO condenada a indenizar Técnica de Raio-X do Exército Brasileiro

    O TRF4 confirmou condenação sofrida pela UNIÃO por obrigar Sargento do Exército a trabalhar em aparelhos de RAIO-X por períodos de excessiva exposição à radiação ionizante. Trata-se de ação ordinária proposta por Sargento Técnico em Raio-X do Exército objetivando provimento jurisdicional de indenização pelos danos decorrentes da redução do tempo livre e do aumento dos […]

  • STF anula decisão do STM que condenou militar por posse de drogas

    Alexandre de Moraes derruba pena a ex-militar que portou 0,02 g de maconhaA posse de 0,02 g de maconha não apresenta tipicidade, já que é impossível que essa quantidade seja usada para uso próprio ou consumo presente ou futuro. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao derrubar condenação contra um […]

  • SINDICÂNCIA no âmbito do Comando da Aeronáutica – Palestra no Hospital de Aeronáutica

    No dia 03 de abril de 2018, tive a honra de proferir palestra aos Oficiais do Hospital de Aeronáutica em Canoas-RS, versando sobre a SINDICÂNCIA militar. A SINDICÂNCIA no âmbito do Comando da Aeronáutica, porque foi recentemente alterada a norma administrativa que disciplina a matéria (Instrução do Comando da Aeronáutica – ICA 111-2), através da […]

  • Passagem para a inatividade: Direitos remuneratórios

    1. Quais os meus direitos remuneratórios por ocasião de minha passagem para a reserva? a. Os proventos na inatividade são constituídos das seguintes parcelas: soldo, adicional militar, adicional de habilitação, adicional de tempo de serviço, adicional de permanência e adicional de compensação orgânica (quotas homologadas). As duas últimas, para quem adquiriu este direito até dezembro […]

  • Palestra no Hospital Militar de Área de Porto Alegre: SINDICÂNCIA

    A SINDICÂNCIA no âmbito do EXÉRCITO BRASILEIRO: Aspectos jurídicos teóricos e práticos No dia 20 de dezembro de 2017, no início do recesso forense, proferi palestra aos Oficiais do HMAPA, versando sobre a SINDICÂNCIA no âmbito do EXÉRCITO BRASILEIRO. Na ocasião, foram abordados e comentados a maioria dos artigos que compõem as Instruções Gerais que […]