Direito Internacional

  • Quem você deixou de admirar no Direito em 2018?

    Por Alexandre Morais da Rosa Em momentos complicados da vida democrática (e do processo penal), o desafio é pensar o que move o outro que você respeitava, até admirava e que se situa na borda da destruição. Enfim, como o princípio da morte (Freud) começa a roçar o real de todos os dias. Enquanto o […]

  • Posse do Três Oitão

    Me parece muita coincidência que a posse do trigésimo oitavo presidente da história de nossa República seja o eleito Jair Messias Bolsonaro, defensor ferrenho de uma política armamentista. Em meio a tanta polêmica sobre sua atuação frente à Presidência da Republica brasileira, o que mais me chama a atenção e assusta, é a preocupação da […]

  • Um novo código de conduta na praça: Utilização de Snipers

    O Governador eleito do Rio de Janeiro, Juiz Federal Wilson Witzel, defendeu o abate de pessoas portadoras de fuzis através da utilização de atiradores de elite (pessoal treinado especificamente para este tipo de ação). Esta questão gerou alvoroço social e instalou um clima de muita discussão a respeito do tema, contrapondo juristas das mais variadas […]

  • A democracia é uma delícia… mas tem seus custos

    Essa foi uma das frases mais geniais que ouvi durante este processo eleitoral – apesar de ser dita por um candidato em quem não gostaria de votar. A democracia realmente é uma delícia, pois me permite a possibilidade de falar o que penso, demonstrar o que gosto e opinar sobre aquilo que defendo. Porém, terminando […]

  • STF: Contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é constitucional

    É constitucional a reforma trabalhista no ponto em que desobriga a contribuição sindical. Assim decidiu o plenário do STF em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 29. A Corte julgou a ADIn, apensada a outras 18 com mesmo pedido. Por maioria, os ministros entenderam que a nova legislação trabalhista não contraria o texto constitucional. A contribuição […]

  • (In)Sensibilidade e Poder Judiciário

    A responsabilidade daqueles que atuam na área criminal é incomensurável. A liberdade humana, o destino de uma vida e, não raras vezes, de um núcleo familiar inteiro estão em jogo. O processo penal, dessa forma, não pode ser concebido como um mero amontoado de papéis. Como se fosse “só mais um processo.” Cada processo é […]

  • Furto de veículos em área azul – O dever de indenizar

    Trata da Responsabilidade da Administração Pública em indenizar por furtos, danos ou avarias que ocorram em veículos que se encontrem estacionados em áreas rotativas, trazendo doutrinas e fundamentações para a obtenção do feito. Os estacionamentos rotativos, mais conhecidos como “área azul” ou “zona azul”, são instituídos por Órgão da Gestão Pública (entidades que cuidam do […]

  • Educação, Trabalho e Previdência Social em Tempos de Crise Econômica

    Por Luiz Henrique Sormani Barbugiani A educação, o trabalho e a previdência social são os direitos sociais mais discutidos em momentos de crise econômica, contudo, as propostas de reformulação dessas garantias sociais para promoção do convívio harmônico em sociedade e o legítimo desenvolvimento de uma nação nem sempre avaliam o entrelaçamento desses direitos e suas […]

  • Educação, Trabalho e Previdência Social em Tempos de Crise Econômica

    Por Luiz Henrique Sormani Barbugiani A educação, o trabalho e a previdência social são os direitos sociais mais discutidos em momentos de crise econômica, contudo, as propostas de reformulação dessas garantias sociais para promoção do convívio harmônico em sociedade e o legítimo desenvolvimento de uma nação nem sempre avaliam o entrelaçamento desses direitos e suas […]

  • Educação, Trabalho e Previdência Social em Tempos de Crise Econômica

    Por Luiz Henrique Sormani Barbugiani A educação, o trabalho e a previdência social são os direitos sociais mais discutidos em momentos de crise econômica, contudo, as propostas de reformulação dessas garantias sociais para promoção do convívio harmônico em sociedade e o legítimo desenvolvimento de uma nação nem sempre avaliam o entrelaçamento desses direitos e suas […]

  • A Paralisação dos Caminhoneiros como Combustível para Reforma Tributária

    Por Filipe Reis O País vem passando por uma severa crise de abastecimento, tendo em vista a paralisação dos caminhoneiros em âmbito nacional. Dentre as principais razões elencadas pelo próprio movimento para tal reivindicação, podem-se citar: i) o preço do diesel; ii) cobrança de pedágio por eixo suspenso nas estradas estaduais; iii) a questão do […]

  • A Paralisação dos Caminhoneiros como Combustível para Reforma Tributária

    Por Filipe Reis O País vem passando por uma severa crise de abastecimento, tendo em vista a paralisação dos caminhoneiros em âmbito nacional. Dentre as principais razões elencadas pelo próprio movimento para tal reivindicação, podem-se citar: i) o preço do diesel; ii) cobrança de pedágio por eixo suspenso nas estradas estaduais; iii) a questão do […]