Direito Familiar

  • Partilha de bens no divórcio: perguntas e respostas

    Tempo de leitura: 11 minutos Foto de Nicolas Postiglioni A partilha de bens na ocasião do divórcio não necessariamente contará com a manifestação do Ministério Público quando se trata de um processo judicial, porque, em tese, essa questão diz mais respeito aos interesses dos pais (teoricamente maiores e capazes) do que aos das crianças que […]

  • Adoção: conheça o aplicativo A.DOT

    Tempo de leitura: 8 minutos No dia 25 de maio é comemorado o “Dia Nacional da Adoção”. Já escrevemos por aqui alguns artigos sobre o tema – se você ainda não leu, clique aqui para acessar o conteúdo disponível – tem até texto com a participação da Maria Claudia, que foi adotada ainda bebê e […]

  • Histórico da posição social feminina no Brasil

    Tempo de leitura: 7 minutos A primeira chefe de Estado do Brasil Independente foi uma mulher: Imperatriz Leopoldina. Apesar disso, o histórico da mulher no Brasil, de um modo geral, assim como nos demais lugares do mundo, é marcado pela submissão. Sugerimos aqui, a leitura do nosso artigo sobre a mulher na sociedade. Clique aqui […]

  • Uma análise da história da mulher na sociedade

    Tempo de leitura: 9 minutos No artigo “Breve histórico da família no Brasil” (clique aqui), o Direito Familiar fez uma análise do desenvolvimento da família brasileira ao longo dos anos. Além disso, em outros textos, tratou-se sobre a questão da violência de gênero, assunto muito pertinente pois, infelizmente, faz parte da rotina dos noticiários no […]

  • Corona Vírus e o Direito de Família

    Tempo de leitura: 9 minutos Estamos em março de 2020. No dia 11 deste mês, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia pelo novo Corona Vírus (Covid 19). A infecção começou na China e espalhou-se pelo mundo, atingindo um grande número de pessoas, que apresentaram sintomas de gripe e pneumonia. Pandemia é o nome […]

  • Adoção por casais homoafetivos

    Tempo de leitura: 10 minutos A adoção é um instituto que visa à proteção de crianças e adolescentes e ocorre por meio da formação, entre o adotante e o adotado, de um vínculo de filiação. Sobre a adoção, já se falou no artigo “O que é adoção?” (clique aqui). O instituto é considerado um instrumento […]

  • Breve histórico da família no Brasil

    Tempo de leitura: 6 minutos (“Cena de família de Adolfo Augusto Pinto” – obra de José Ferraz de Almeida Junior) Embora em outros artigos já tenha sido mencionado que a família passou por diversas modificações ao longo dos anos, o objetivo do presente texto é realizar uma breve linha cronológica para que seja possível entender […]

  • Família recomposta e/ou reconstruída

    Tempo de leitura: 7 minutos “Família recomposta”: está aí um termo que talvez você nunca tenha escutado, ou se escutou acredita não saber o que é. Mas estamos aqui para te contar que a família recomposta é aquela formada por pessoas que já tiveram relacionamentos anteriores – os quais chegaram ao fim por meio do […]

  • Audiência: perguntas e respostas

    Tempo de leitura: 11 minutos Participar de uma audiência pode ser um momento meio assustador para algumas pessoas, tanto para quem possui um processo em trâmite nas Varas de Família, quanto para os profissionais da área jurídica – principalmente aqueles em início de carreira. As pessoas ficam inseguras sobre como uma audiência se desenrola, qual […]

  • Litisconsórcio * nos alimentos avoengos

    Tempo de leitura: 6 minutos * Litisconsórcio: situação em que há mais de uma parte num dos polos da ação (mais de um autor ou mais de um réu) Para você que está lendo e não atua na área jurídica, o título desse artigo parece tratar de uma questão muito complicada, não é mesmo? Na […]

  • Alienação parental contra o idoso

    Tempo de leitura: 5 minutos Alienação parental contra o idoso A lei da alienação parental surgiu para proteger crianças e adolescentes que eventualmente são impedidos por um dos genitores (ou pelos avós) de manter contato com o outro (O que é alienação parental? – clique aqui). O que isso teria, então, a ver com os […]

  • Direito de Família e Previdenciário: o que é pensão por morte?

    Tempo de leitura: 7 minutos Pensão por morte Diariamente, recebemos inúmeras dúvidas dos leitores, perguntando sobre o recebimento de pensão em caso de falecimento de cônjuge ou do genitor(a), e sempre respondemos que, apesar de a origem desta situação decorrer das relações de parentesco e/ou dependência familiar, a pessoa deve buscar o auxílio de profissionais […]