Direito Execução Civil

  • Números elevados e Justiça

    Foto: Reprodução/Commons São Paulo é uma das maiores cidades do Mundo. Dados apontam ser a 8ª cidade mais populosa do planeta, https://www.e-konomista.pt/artigo/maiores-cidades-mundo/. São mais de 12 milhões de habitantes, https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo provavelmente seja o maior Tribunal do Mundo. São 360 desembargadores. Imaginem-se os números sobre processos em […]

  • Multas trabalhistas são créditos trabalhistas – Art. 83, I da LFRE

    Coluna Descortinando o Direito Empresarial 108 – Semana – Multas Trabalhistas são créditos Trabalhistas – Art. 83, I da LFRE (Lei n. 11.101/2005) Leonardo Gomes de Aquino A Lei 11.101/2005 estipula que os créditos trabalhistas são classificados como concursais, mas até o limite de 150 salários míninos, sendo que o valor superior será considerado como […]

  • Assistência social e a desigualdade no Brasil

    Coluna Lido para Você Direito e Assistência Social, Organizado por Simone Aparecida Albuquerque, Karoline Ferreira Aires Olivindo, Sandra Maria Campos Alves. Brasília, DF: Fiocruz Brasília, Minstério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Série Direito e Assistência Social, 2014, 134 p. A Desigualdade no Brasil: deve e pode ser superda? Relatório sobre a dignidade humana […]

  • As dificuldades do casamento: problemas com a festa

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Aqueles casais que optam por realizar a festa da cerimônia de casamento, irão realizar uma série de contratos para que a festa saia conforme o sonho do casal. Contudo, nem tudo ocorre como sonhado. E isso pode implicar em indenização. No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]

  • Assédio ambiental: ao empate!

    Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Empatar: impedir as derrubadas (1) A modalidade Assédio Ambiental já fora delineada em artigo “Assédio Ambiental Greenpeace e Flecheiros” e, assim definiu-se: “Trata-se do assédio que alguém pode sofrer ao defender […]

  • Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento

    Coluna Descortinando o Direito Empresarial 107 – Semana – Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento A nota promissória é uma promessa de pagamento, em que figura inicialmente dois sujeitos: o sacador/sacado e o beneficiário. A nota promissória é regida por duas Leis, Decreto 2.044/1908 e pelo Decreto 57.663/66. Em geral, […]

  • Hoje é o último dia de matrícula do ProUni

    Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6. Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de […]

  • Investigações sobre caso Marielle completam 11 meses sem conclusão

    As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Francisco da Silva, Marielle Franco, e o motorista Anderson Pedro Gomes completam nesta quinta-feira (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. Onze meses depois, a autoria do crime ainda é incerta. “O assassinato de […]

  • Entrevista com o filósofo italiano Roberto Esposito

    Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Entrevista com o filósofo italiano Roberto Esposito por Paola Cantarini. Tradução de Paola Cantarini em 02.2019. Obra de Roberto Esposito. 1. Em sua obra “L’origine della politica. Hannah Arendt o Simone Weil?” [1996], o senhor demonstra sua preferência ou congruência com o pensamento de Weil. Pode […]

  • A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela

    Cesar Zucatti Pritsch Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini/Fotos Públicas Declarações recentes da equipe de governo reacenderam a polêmica sobre a possibilidade de haver uma “carteira verde e amarela”, sem direitos trabalhistas e sem a possibilidade de recurso à Justiça do Trabalho, supostamente como uma alternativa para aumentar a quantidade de “empregos” (“empregos” entra aspas, já […]

  • Justiça Curricular e suas Imagens

    Coluna Lido para Você Justiça Curricular e suas Imagens. Organizadores Maria Cecília Lorea Leite, Ana Clara Corrêa Henning Renato Duro Dias. – Porto Alegre: Sulina, 2018. 263. p. Obra coordenada por Maria Cecília Lorea Leite, Renato Duro Dias e Ana Clara Corrêa Henning. Esta obra tem origem no projeto de pesquisa “Imagens da Justiça, Currículo […]