Direito Execução Civil

  • Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

    Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra […]

  • Questões Coletivas – Novas controvérsias, rediscussões, adiamentos e conciliações

    Ricardo Carvalho Fraga A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-RS, realizou evento sobre a questão sindical, dia 13 de agosto de 2018. Foi organizado pela advogada Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, da Comissão de Direito Sindical da OABRS. Estiverem presentes, na mesa os advogados e professores José Pedro Pedrassani e Paulo Joel Bender Leal, […]

  • O Direito à alimentação adequada

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Quando tratamos de crianças e adolescentes o princípio que rege é o princípio do melhor interesse da criança que é a base da doutrina da proteção integral. Foto: Pixabay Ao analisarmos o conceito de proteção integral das crianças e adolescentes precisamos pensar em todos os seus aspectos, seja […]

  • Seja Marginal, Seja Herói: a influência da Tropicália no Direito – panis et circencis

    Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito RESUMO A presente proposta é estabelecer um diálogo entre o Direito e as artes, envolvendo a reapropriação e o resgate da função de subversão das artes, contribuindo para a necessária interdisciplinaridade e fertilização mútua dos saberes, ante a constatação da necessidade de um estudo interdisciplinar e […]

  • O grotesco no Assédio Laboral: Miss Mijona e outros casos

    Coluna Assédio Moral no Trabalho Já se teceram inúmeros conceitos sobre o fenômeno do Assédio Laboral. Por outro lado, números e estatísticas também foram trazidas. A dor das vítimas igualmente fez-se presente em relatos e narrativas plenas de sofrimento. Hoje irei deter-me no improvável, no escárnio, na infâmia, na bizarrice insonhável do comportamento assediante. Alcança-se, […]

  • Articulista do Jornal Estado de Direito, Dr. Leonardo Gomes de Aquino, receberá a Medalha Mérito Jurídico

    Coluna Descortinando o Direito Empresarial Dr. Leonardo Gomes de Aquino. Leonardo Gomes de Aquino, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais e Especialista em Direito Empresarial, será agraciado com honraria Mérito Jurídico da Ordem Dr. Rui Barbosa. A Outorga compõe-se de Diploma, juntamente ao Colar “Mérito Jurídico Dr. Ruy Barbosa” e o malhete da justiça. Tal reconhecimento é […]

  • Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas

    O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. Foi vetado o parágrafo que previa anistia a multas judiciais e de trânsito […]

  • Maria da Penha: 12 anos de uma lei original

    Salete Maria Silva A Lei Maria da Penha Completa seus 12 anos Como importante senha Contra o machismo tirano Mas precisamos de mais Para vivermos em paz Sem o medo nos rondando Trata-se de um instrumento Jurídico e social Para o fortalecimento Da igualdade real Entre o homem e a mulher Pois faz meter a […]

  • Porteiro ou guardião? O Supremo Tribunal Federal em face aos Direitos Humanos

    Coluna Lido para Você Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal em Face aos Direitos Humanos. Antonio Escrivão Filho. São Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil/Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), maio de 2018, 53 p. Pesquisa de opinião popular realizada em maio de 2018, pela CNT/MDA, sobre o comportamento do poder judiciário brasileiro, trouxe resultado inédito […]