Direito Execução Civil

  • WhatsApp esvaziou debate na campanha eleitoral deste ano

    As eleições presidenciais de 2018 inauguraram uma nova maneira de se fazer campanha no Brasil, conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão perdeu a atenção quase exclusiva dos eleitores, que também não seguem mais seus candidatos em carreatas ou passeios públicos – mas em espaços virtuais […]

  • Mortes violentas na América Latina: o rastro da pólvora

    Coluna Latinitudes “Meu caixão também tá pronto atrás da porta, enrolado com a bandeira do Brasil E quando eu sonho com o futuro eu acordo inseguro Escutando mais um tiro de fuzil Pra variar estamos em guerra Pra variar…” (Trecho da música “Bala perdida” de Gabriel, o pensador) Homicídios no Brasil Nesta edição, a propositura […]

  • NOTA PÚBLICA – A Justiça do Trabalho é indispensável no Brasil

    Os tribunais, associações e entidades abaixo subscritas vêm a público, acerca das manifestações que questionam a função da Justiça do Trabalho, dizer o que segue: Estamos em um momento histórico no qual é necessário falar clara e diretamente com a população. Ocorre um acidente do trabalho a cada 48 segundos no Brasil. Um trabalhador morre […]

  • Nas asas de Brasília: memórias de uma utopia educativa, 1956-1964

    Coluna Lido para Você Nas asas de Brasília. Memórias de uma utopia educativa (1956-1964). Organizadores: Eva Waisros Pereira, Laura Maria Coutinho, Maria Alexandra Rodrigues, Cinira Maria Nóbrega Henriques, Francisco Heitor de Magalhães Souza e Lúcia Maria de Franca Rocha. Brasília: Editora UnB, 2011, 375 p. A criação de Brasília como projeto emancipatório A construção de […]

  • ONU: nenhum país consegue garantir direitos reprodutivos das mulheres

    As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. A conclusão está em um relatório sobre a situação da população mundial divulgado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), na sigla em inglês). […]

  • Bem de Família e a sua impenhorabilidade: nova decisão do STJ

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A proteção da impenhorabilidade O nosso sistema jurídico protege o bem de família incidindo sobre ele a proteção da impenhorabilidade, ou seja, não pode ser penhorado, diante das dívidas existentes, a não ser nos casos específicos. A Lei 8.009/90 que trata da impenhorabilidade do bem de família conceitua […]

  • Um pequeno palpite sobre as eleições

    Márcio Túlio Viana* As bandeiras do PT Sei que é difícil falar, em poucas palavras, sobre um assunto tão grave. De todo modo, vou tentar resumir minha opinião a respeito das eleições. No meu modo de pensar, o PT sempre teve duas bandeiras principais: a ética e a justiça social. Já os outros grandes partidos, […]

  • Ainda sobre bullying na política

    Coluna Assédio Moral no Trabalho Bullying e direitos humanos O bullying na política como qualquer outra forma de assédio moral merece ser enfrentado e combatido à medida que igualmente perfaz-se em violência psicológica a humilhar, constranger, hostilizar, ofender etc. Ademais, representa seguramente uma ameaça à democracia em razão das decisões políticas tomadas não terem o […]

  • STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

    Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão […]

  • A mente de um nazista

    Rômulo de Andrade Moreira O estudo psicológico Walter Charles Langer foi um psicólogo americano contratado pelo Escritório de Serviços Estratégicos, a OSS, órgão de inteligência dos Estados Unidos (antecessor da CIA). Os americanos queriam que fosse feito um estudo psicológico de Adolf Hitler, enquanto o líder alemão ainda estava no poder. Estudo de Langer sobre […]

  • Colunista participa de evento na Colômbia e apresenta artigo publicado no jornal Estado de Direito

    A Colunista da “Latinitudes”, Olívia Ricarte, participou do III CONPAZ (Congresso pela Paz), realizado este ano nos dias 11 e 12 de setembro, na cidade de Bogotá, na Colômbia, onde apresentou o artigo “MGF – o drama pouco anunciado das mulheres Latinas”. Colunista Olívia Ricarte participa do III CONPAZ em Bogotá. Na ocasião, estiveram presentes […]