Direito Execução Civil

  • A Prática da Mediação na Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas

    Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito JUSTIÇA PROCEDIMENTAL. A Prática da Mediação na Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, José Eduardo Elias Romão, Brasília: Maggiore Editora, 2005, 195p. O livro que José Eduardo Elias Romão traz a público tem origem em sua dissertação de Mestrado, […]

  • Animais domésticos e a sua presença em condomínios

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Por Renata Vilas-Bôas Animais domésticos e a sua presença em condomínios: reconhecendo a família multiespécie Para compreender a decisão recém proferida pela Terceira Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, faz-se necessário entender a evolução do relacionamento entre as pessoas e seus animais de estimação. Num primeiro momento, […]

  • Um olhar sobre o Estatuto do Idoso

    * Autora Alice Gurgel do Amaral A Lei 10 741, de 1º.10.2003 completou quinze (15) anos da regulamentação dos direitos das pessoas de mais de sessenta (60) anos de idade (art. 1º). A filosofia que orientou sua elaboração foi a da preocupação e necessidade de combater a discriminação do envelhecimento e traçar diretrizes para a […]

  • Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo

    Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Organizador). Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo. Brasília: Tribunal de Contas da União/Universidade de Brasília. 2006, 534 p. Sempre que se discute papel do Estado, desempenho de máquina governamental, servir bem o cidadão, reformar […]

  • Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Foto: Unsplash Possivelmente a maioria dos brasileiros nunca ouviu falar no legado de alimentos, e esse texto tem o objetivo de esclarecer o que vem a ser essa espécie de legado. Quando uma pessoa vai fazer um testamento é primeiro preciso verificar se ela tem ou não herdeiros […]

  • Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

    Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Foto: Joshua Earle/Unplash Willis Santiago Guerra Filho Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor Permanente do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor em Ciência […]

  • Trabalhador resgatado relata abusos em carvoarias e fazendas no Brasil

    No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um […]

  • Registro Arquitetônico da Universidade de Brasília-UnB

    Coluna Lido para Você SOUSA JUNIOR, José Geraldo de Sousa Junior…[et al.]. Revista FLAAC 2012. Brasília: Reitoria/Decanato de Extensão/Comissão UnB 50 Anos, 2012, 67 p. SCHLEE, Andrey Rosenthal…[et al.]. Registro Arquitetônico da Universidade de Brasília. Brasília: Editora UnB, 2014, 152 p. FERREIRA, Anelise Weingartner…[et al.]. Acervo de Arte: Universidade de Brasília. Brasília: Editora UnB, 2014, […]

  • Abandono Afetivo: omissão do dever de cuidar por uma análise jurisprudencial do Egrégio TJDFT

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Fazendo uma busca de jurisprudência no site do E. TJDFT utilizando a expressão “abandono afetivo”, localizamos apenas 57 (cinquenta e sete) julgados, contudo, acreditamos que esse número tende a aumentar. Apesar do número ser ainda bastante inexpressivo, não quer dizer que o abandono afetivo apenas ocorreu nesses 57 […]

  • Domínio Público Internacional: Terrestre

    Coluna Descortinando o Direito Empresarial Fonte: pixabay Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda […]