Direito Execução Civil

  • Polícia Federal cumpre 11 mandados na 52ª fase da Lava Jato

    Policiais federais cumpriram hoje (21) 11 mandados judiciais contra suspeitos de fraudar a contratação de serviços para a Petroquisa (Petrobras Química), favorecendo empresas do grupo Odebrecht. Deflagrada nas primeiras horas da manhã, a Operação Greenwich é a 52ª fase da Operação Lava Jato, que apura os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro desviado dos […]

  • Cármen Lúcia critica uniformidade de partidos políticos no país

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou hoje (21) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca diversidade, mesmo com grande quantidade, seria um dos principais fatores da crise de representatividade política pela qual passa a democracia no país. “Quem tenha tido o cuidado de ler os programas, e eu li todos […]

  • Os 5 tipos de peças de Direito Empresarial na OAB

    Coluna Descortinando o Direito Empresarial 81 – Semana – Os 5 tipos de peças de Direito Empresarial na OAB Durante muito tempo, a segunda fase da OAB em Direito empresarial era motivo de receio, arrepio e medo para a maioria dos candidatos, sob o temor de ser a área mais difícil do Exame da OAB, […]

  • STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável

    Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais de estimação após a dissolução de união estável. Com a inédita decisão no âmbito do STJ, tomada por maioria de votos, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de […]

  • Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais

    O Parlamento da Hungria aprovou nesta quarta-feira (20) uma polêmica lei que castiga com até um ano de prisão as pessoas que ajudarem imigrantes em situação irregular, entre os quais estão refugiados e solicitantes de asilo. A maioria do partido governante, o Fidesz, dirigido pelo primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán, apoiou a legislação apesar das críticas […]

  • O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal

    Coluna Lido para Você O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal. O direito achado no cárcere. Eduardo Xavier Lemos. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2014, 200 pp. Livro “O pluralismo jurídico na omissão estatal” O livro ora editado, sob os auspícios da sensibilidade editorial de Núria Fabris Editora, é originado da dissertação de mestrado defendida pelo […]

  • Tempo de formar vínculos: licença-parentalidade

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Analisando o nosso sistema jurídico percebemos que o que deve prevalecer é o cuidado com nossas crianças e adolescentes. E quanto menor a criança, mais cuidados devemos ter. Pensando nisso o legislador constituinte trouxe a licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, e que posteriormente vem sendo aplicada […]

  • Por uma cinesofia a favor da democracia radical, multicultural e plurirracial

    Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Foto: Wikimedia commons A presente proposta é a de estabelecer um diálogo entre Direito e cinema, envolvendo a reapropriação e o resgate do termo “cinesofia” criado por Luís Alberto Warat, considerando-se a função de subversão do cinema, assim contribuindo para a necessária interdisciplinaridade e fertilização mútua […]

  • ProUni oferece 174 mil vagas; inscrições começam dia 26

    Estudantes que quiserem concorrer a bolsas de estudo no ensino superior poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) entre os dias 26 e 29. As bolsas são para o segundo semestre. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em […]