Direito Execução Civil

  • Vegafobia

    Coluna Assédio Moral no Trabalho “A questão não é eles pensam? Ou eles falam? A questão é eles sofrem.“ (Jeremy Bentham) Vegafobia A Vegafobia é uma aversão a veganos e vegetarianos. Trata-se de fenômeno sociológico recente – século 21 – e caracteriza-se pela ridicularização, discriminação e demais comportamentos agressivos e humilhantes contra pessoas que não […]

  • Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato

    A Petrobras divulgou na noite de ontem (5) que demitiu por justa causa os funcionários “contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato”. Batizada de Sem Limites, a etapa da operação deflagrada ontem contava com dois mandados de prisão contra funcionários que continuavam atuando […]

  • Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (5) uma denúncia por corrupção contra a desembargadora Sergia Maria Mendonça Miranda e demais acusados de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Ceará, entre 2012 e 2013. Os fatos foram investigados na Operação Expresso 150, […]

  • O amanhã dos advogados

    Roberto Victor Pereira Ribeiro Como deverá se portar um advogado daqui alguns anos? Quais conhecimentos deverá possuir para se diferenciar? Que habilidades e técnicas farão parte de seu curriculum profissional? O que deverá fazer o advogado hoje, visando a sua evolução para o futuro do mercado que o espera? Foto: Agência Brasil É cediço que […]

  • Dignidade da pessoa humana: programa Mais Médico

    Edison Tetsuzo Namba Vida e dignidade A existência da vida é pressuposto para a dignidade. Sem vida, não há dignidade. Ela é essencial para sua concreção. Existe dificuldade em se saber o início da vida. Para alguns, ela existira com a união dos gametas feminino e masculino; para outros, com o nascimento com vida; há, […]

  • Regras gerais: questões penais na lei nº 9.279/96 (LPI)

    Coluna Descortinando o Direito Empresarial 99 – Semana – REGRAS GERAIS: QUESTÕES PENAIS NA LEI Nº 9.279/96 (LPI) Introdução As penas de detenção previstas nos Capítulos I, II e III da LPI serão aumentadas de um terço à metade se: (a) o agente é ou foi representante, mandatário, preposto, sócio ou empregado do titular da […]

  • Para além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico

    Coluna Lido para Você Para Além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico: Ensaios Críticos em Homenagem a Amilton Bueno de Carvalho. Organizadores Diego de Carvalho et al, 2ª. Edição. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017, 908 p. São 40 autores e autoras que seguem os organizadores na qualificada homenagem a Amilton Bueno de […]

  • Towards an abiogenetic understanding of the legal system

    Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito OFICINA DO CES – UNIVERSIDADE DE COIMBRA Towards an abiogenetic understanding of the legal system ABSTRACT In brief, this article aims to verify how much the comprehension of fiction in law and also of law as fiction, and an abiogenetic approach, can contribute for a new […]

  • Moro anuncia secretários para Ministério da Justiça

    Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo. Moro afirmou ainda que o general Teophilo […]

  • Ação de Alimentos: quem figura no polo passivo?

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Ação de Alimentos: quem figura no polo passivo? A possível escolha pelo credor emancipado Na ação de alimentos que ajuíza a ação é a pessoa que precisa de alimentos e no polo passivo será colocada aquela pessoa que deve arcar com os alimentos. E pela regra tradicional, os […]

  • Ipea: 23% dos jovens brasileiros não trabalham nem estudam

    Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam (jovens nem-nem), na maioria mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação, […]

  • Teleassédio Moral

    Coluna Assédio Moral no Trabalho Teleassédio O Teleassédio moral define-se como o assédio moral por meios eletrônicos ou o assédio moral praticado na seara do teletrabalho. Foto: Agência Brasil Insere-se pois, nas modernas relações de trabalho em que instrumentos digitais e ferramentas informatizadas são postas à disposição do trabalhador ou, in casu, do teletrabalhador, para […]