Direito Empresarial

  • Principais problemas e dicas para aproveitar bem a Black Friday

    A Black Friday é relativamente nova no Brasil. Ela é típica e famosa nos Estados Unidos da América, onde surgiu, sendo a sexta-feira após o Dia de Ações de Graças, onde as lojas de varejos fazem liquidações de até 70% descontos. A origem do surgimento da data remota a vários eventos nos EUA, como destaca […]

  • Planejamento jurídico empresarial – sua importância

    Toda empresa e todas as empresas planejam. Planejam estrutura, planejam investimentos, planejam capital de giro, planejam recursos pessoais, mas se esquecem de planejar o jurídico. A ideia de planejar consiste em criar um plano para otimizar o alcance de determinado objetivo. Segundo o site Significados (https://www.significados.com.br/planejamento/), “O planejamento consiste em uma importante tarefa de gestão […]

  • Fraude societária – a recusa de liberação do aviso prévio para quem foi vítima de fraude

    Quando alguém é demitido sem justa causa e não possui renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família, tem direito a receber, na forma da legislação trabalhista, o seguro desemprego. Entretanto, o Ministério do Trabalho, já a algum tempo, tem recusado a liberação das verbas do seguro desemprego para todos […]

  • O que você precisa saber sobre guarda compartilhada

    A guarda compartilhada era, no Código Civil de 2002, um direito opcional, no entanto, com a Lei n.º 13.058, de 2014, tornou-se obrigatório, mesmo quando não é vontade dos pais do menor de idade, salvo quando não há condição ou desejo do responsável. Há o mito de que, necessariamente, o filho passa a possuir dois […]

  • Registro da Empresa

    A empresa é a atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços e o empresário é aquele que exerce regularmente e com profissionalismo a empresa. Essa é a definição trazida no artigo 966 do Código Civil. Nele não está a necessidade do registro, ou seja, para ser empresário não precisa ser […]

  • Evento com 10% de desconto: “Direito da concorrência e enforcement”

    || INFORMAÇÃO || Direito da concorrência e enforcement A atuação do Cade no combate a atos anticoncorrências Professoras: Carolina Saito e Patrícia Agra Dia 24 de maio Das 8h30 às 17h30 Endereço: Coworking Sabiá Av. Sabiá, 388 – Moema – São Paulo. O que esperar O curso permitirá aos participantes entender o funcionamento […] Matéria […]

  • O que é um investidor anjo e qual a regulação que se aplica a ele?

    Na nossa sociedade contemporânea, é muito comum surgirem novas necessidades e novos empreendimentos, mas muitas desses novos empreendedores não tem capital financeiro para fazer com que o projeto seja desenvolvido. É dentro desse contexto que surgiu os investidores anjos. Segundo o site Anjos do Brasil, o investidor anjo é “normalmente um (ex) empresário/empreendedor ou executivo […]

  • A Teoria dos Jogos e a Ciências Jurídicas

    O que é a Teoria dos Jogos? Segundo Brígida Alexandre Sartini e outros (2018, p. 01) a “teoria dos jogos é uma teoria matemática criada para se modelar fenômenos que podem ser observados quando dois ou mais ‘agentes de decisão’ interagem entre si”. Ou seja, é uma teoria que busca estabelecer, entender e explicar o […]

  • Revisão FGTS

    Texto escrito por nosso colaborador Diego Castro, Advogado, Formado pela Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina, Especialista em Direito do Trabalho. A Revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi uma ideia que nasceu através de uma liminar concedida em 2014 pelo STJ – superior tribunal de justiça. A revisão FGTS aumenta o […]

  • Regime Conjugal de Participação Final nos Aquestos

    Texto escrito por nosso colaborador Luana Pimentel, auxiliar contábil na empresa Pimentel Contabilidade, acadêmica de Direito da UNIJORGE. O Código Civil de 2002 inovou ao trazer mais uma modalidade no tocante aos regimes de bens em que os nubentes podem optar para constituição do direito patrimonial conjugal. Trata-se do regime de participação final nos aquestos, […]

  • Obsolescência programada e o consumo consciente

    Recentemente promotores franceses anunciaram que investigam a Apple por ‘obsolescência programada’ do iPhone. Essa investigação se deu após a própria Apple anunciar em dezembro de 2017 que os aparelhos mais antigos do iPhone “tiveram seu desempenho deliberadamente reduzido por causa de atualizações no sistema operacional” (O GLOBO. 2017). No caso francês, segundo noticiado, “é crime […]