Direito de Águas

  • Desafios da ANA – Agência Nacional de Águas na regulação do uso de recursos hídricos e de serviços dele derivados

    O Brasil é um país de dimensões continentais, com mais de 8,5 milhões de km² de território, de características populacionais, climáticas e hidrológicas, díspares e particulares. Com pouco mais de 20 anos de existência, a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, de janeiro de 1997, e conhecida como “Lei das Águas”, […]

  • Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai: Construção e Consequências Regulatórias

    A Região Hidrográfica do Paraguai (RH-Paraguai) abriga o Pantanal, maior área úmida do mundo, e os biomas Amazônia e Cerrado, e configura-se como uma área de grande relevância ambiental e de recursos hídricos e, ao mesmo tempo, muito sensível a alterações em seu meio. A região é marcada por duas grandes unidades de relevo (Figura […]

  • ACAT – Associação Caminho das águas de Tijucas

    União Para Gestão das Águas A Associação Caminho das Águas de Tijucas, é a Entidade Executiva junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão e da Madre, e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tijucas e Biguaçu. A ACAT é uma organização civil de direito privado, […]

  • ACAT – Associação Caminho das águas de Tijucas

    União Para Gestão das Águas A Associação Caminho das Águas de Tijucas, é a Entidade Executiva junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão e da Madre, e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tijucas e Biguaçu. A ACAT é uma organização civil de direito privado, […]

  • Entrevista

    CHRISTIANNE DIAS FERREIRA Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas Christianne Dias Ferreira é Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas desde janeiro de 2018. Foi subchefe adjunta da coordenadoria de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2016-2018) e assessora jurídica da Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados. Mineira […]

  • Entrevista

    CHRISTIANNE DIAS FERREIRA Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas Christianne Dias Ferreira é Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas desde janeiro de 2018. Foi subchefe adjunta da coordenadoria de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2016-2018) e assessora jurídica da Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados. Mineira […]

  • Entrevista

    Christianne Dias Ferreira é Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas desde janeiro de 2018. Foi subchefe adjunta da coordenadoria de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da… Matéria completa na fonte :: http://aguasdobrasil.org/artigo/entrevista/       

  • Vila Cidadã

    A Vila Cidadã é um ambiente concebido pelo Processo Fórum Cidadão e acontecerá ao lado do Estádio Nacional Mané Garrincha numa área de mais de 10 mil metros quadrados. Trata-se de um espaço gratuito e aberto ao público do 8º Fórum Mundial da Água onde as pessoas poderão participar de atividades formativas, culturais, interativas, sensoriais […]

  • Vila Cidadã

    A Vila Cidadã é um ambiente concebido pelo Processo Fórum Cidadão e acontecerá ao lado do Estádio Nacional Mané Garrincha numa área de mais de 10 mil metros quadrados. Trata-se de um espaço gratuito e aberto ao público do 8º Fórum Mundial da Água onde as pessoas poderão participar de atividades formativas, culturais, interativas, sensoriais […]

  • Entrevista com Ricardo Medeiros de Andrade

    “O principal legado do 8º Fórum será a mudança da importância do tema da água nas diversas esferas decisórias do país e do mundo” Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ricardo Medeiros de Andrade construiu sua carreira profissional na área de recursos hídricos, sendo atualmente um dos Diretores da Agência Nacional […]

  • Entrevista com Ricardo Medeiros de Andrade

    “O principal legado do 8º Fórum será a mudança da importância do tema da água nas diversas esferas decisórias do país e do mundo” Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ricardo Medeiros de Andrade construiu sua carreira profissional na área de recursos hídricos, sendo atualmente um dos Diretores da Agência Nacional […]