Direito Coletivo do Trabalho

  • TSE suspende propaganda do Haddad que liga Bolsonaro à ditadura

    O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão de uma propaganda do candidato à presidência Fernando Haddad (PT) que ligava o também concorrente ao cargo Jair Bolsonaro à tortura da ditadura militar. Na peça publicitária apareciam algumas falas do própri… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/tse-suspende-propaganda-haddad-liga-bolsonaro-ditadura       

  • Bolsonaro quer transformar WhatsApp em ferramenta de governo

    O WhatsApp não deve ser só a peça mais importante da campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Caso eleito, ele deve transformar o aplicativo em uma de suas principais ferramentas de governo e de comunicação. Seus assessores e conselheiros gostaram bastante da ideia de criar um pro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/bolsonaro-transformar-whatsapp-ferramenta-governo […]

  • Ministro bloqueia site falso que pedia doação para Bolsonaro

    O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o bloqueio de um site falso que era usado para arrecadar dinheiro para a campanha do candidato à presidente Jair Bolsonaro (PSL). O candidato à presidência Jair Bolsonaro já teve três sites falsos que usaram seu nome para … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/ministro-bloqueia-site-falso-doacao-bolsonaro       

  • Receita cria grupo para compartilhamento de dados tributários

    A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda. O grupo tem como objetivo o aprimoramento dos mecanismos de cobrança e o incre… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/receita-cria-grupo-compartilhamento-dadostributarios […]

  • Competência para legislar sobre loterias é da União, afirma STF

    Apenas a União tem competência para legislar sobre sistemas de sorteios e consórcios. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, na quarta-feira (17/10), a Lei 1.566/2005, de Caxias (MA), que instituiu uma loteria local para arrecadar verbas para área … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/competencia-legislar-loterias-uniao-afirma-stf       

  • PGR quer estender isenção de IR a doentes graves que trabalham

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar que questiona a Lei 7.713/1998 em relação à isenção de Imposto de Renda apenas para as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças grave… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/pgr-estender-isencao-ir-doentes-graves-trabalham       

  • PDT questiona no STF legislação municipal sobre mototaxistas

    O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra leis do município de Formosa (GO) que impõem exigências e condições a mototaxistas que atuam na cidade. Segundo o partido, as normas violam princípios constitucionais, como o livre exercício de qualq… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/pdt-questiona-stf-legislacao-municipal-mototaxistas       

  • Uso de norma imprópria nas sanções administrativas ambientais

    É sabido que na aplicação de sanções administrativas ambientais muitos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente fazem uso do Decreto Federal n. 6.514/2008, o qual dispõe sobre o assunto e estabelece o processo administrativo federal para a apuração dessas infrações. Esse decreto regulamenta… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/uso-norma-impropria-sancoes-administrativas-ambientais       

  • Marco Aurélio torna Paulinho da Força se torna réu mais uma vez

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta quinta-feira (18/10), a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). Ele é investigado por suposto esquema de captação ilícita de clientela para ajuizamento de ações trabalhistas a parti… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/marco-aurelio-torna-paulinho-forca-torna-reu-vez       

  • Ministro e professora abordam em livro difícil missão do compliance

    Obra pode ser adquirida na Livraria ConJur. A cultura do compliance é uma mudança que ocorre de dentro para fora, que desafia os agentes econômicos a saírem da sua postura passiva tradicional diante da regulação jurídica para assumir grande protagonismo. Essa é a tese central do livro C… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/ministro-professora-abordam-livro-dificil-missao-compliance       

  • Docente com dedicação exclusiva é condenado por manter consultório

    Professor de universidade federal com regime de dedicação exclusiva que exerce, concomitantemente, atividade remunerada na iniciativa privada incorre em estelionato majorado, crime tipificado no artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal. O entendimento é da 4ª Seção do Tribunal Regional Feder… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/docente-dedicacao-exclusiva-condenado-manter-consultorio