Direito Coletivo do Trabalho

  • CNJ arquiva processo contra Moro referente ao HC de Lula

    Por falta de indícios de desvio de conduta, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar o pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sergio Fernando Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, João Pedro Ge… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-10/cnj-arquiva-processo-moro-relativo-hc-lula       

  • Moraes rejeita três mandados de segurança de Dilma Rousseff

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou três mandados de segurança impetrados pela defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) contra atos do Poder Legislativo relacionados ao processo que resultou no seu impeachment. Nos três casos, o relator originário, m… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-10/moraes-rejeita-tres-mandados-seguranca-dilma-rousseff       

  • Liberar drogas não pode ser uma pauta partidária, diz Ney Bello

    “Vamos fazer um balanço da guerra contra as drogas no ocidente”, propõe o desembargador Ney Bello, do Tribunal Federal Regional da 1ª Região. Segundo ele, os principais resultados da política de enfrentamento armado do tráfico de drogas como forma de reduzir o uso foram a terceira maior população… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-10/liberar-drogas-nao-pauta-partidaria-ney-bello       

  • Senado analisa projeto que propõe criminalização de fake news

    O senador Humberto Costa (PT-PE) propôs ao Senado um projeto de lei para criminalizar a “citação e divulgação de notícia falsa” e a “criação e divulgação de notícia falsa para afetar indevidamente o processo eleitoral”. O texto prevê alterações no Código Penal, no Marco Civil da Internet e no Cód… Matéria completa na fonte :: […]

  • Jair Bolsonaro é diplomado no TSE em sessão solene

    “A escolha do povo foi feita.” Assim declarou o presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao receber o diploma com os dizeres “pela vontade do povo brasileiro”, em sessão solene de diplomação no pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (10/12). Na ocasião, estavam presentes autoridades milit… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-10/jair-bolsonaro-diplomado-tse-sessao-solene       

  • Doleiro preso no período eleitoral tem HC negado pelo TRF-3

    Se o pedido foi feito pela Justiça antes do período eleitoral, a prisão pode ser feita mesmo dentro da faixa de dias em que o Código Eleitoral prevê que não pode haver detenções. Com este entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou Habeas Corpus para o doleiro Ricar… Matéria completa […]

  • OEI e IDP fazem acordo de cooperação na área de políticas públicas

    Com o objetivo de viabilizar o intercâmbio e divulgação de experiências nacionais e estrangeiras no âmbito da Ibero-América, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) assinam, nesta segunda-feira (10/12), acordo de cooperação técnica para … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-10/oei-idp-fazem-acordo-cooperacao-area-politicas-publicas       

  • Prefeito de Niterói é preso para estancar crimes e preservar provas

    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PTB). A ordem, cumprida na manhã desta segunda-feira (10/12), tem o objetivo de impedir que o político receba propina de empresários de ônibus, destrua provas e ameace testemunhas. De ac… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-dez-10/prefeito-niteroi-preso-estancar-crimes-preservar-provas