Direito Civil

  • Condômino Antissocial – Consequências Jurídicas

    Caros, o tema do condômino antissocial já foi abordado em outros vídeos em nosso Blog. No vídeo dessa semana, Alexandre Gomide nos dá seu entendimento sobre o tema e, ainda, trata a respeito da possibilidade de restrição de uso ao condômino antissocial. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/condomino-antissocial-consequencias-juridicas/       

  • A advocacia imobiliária: muito além dos livros acadêmicos

    É com enorme satisfação que escrevo meu primeiro artigo para a coluna Migalhas Edilícias! Não há dúvidas de que o mercado imobiliário se desenvolveu enormemente nos últimos anos, exigindo que o Direito Imobiliário acompanhe tal crescimento. Como bem ressaltado pelo amigo André Abelha em seu último artigo na nossa coluna, não há uma teoria geral […]

  • Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB de Londrina organizará colóquio de direito imobiliário e urbanístico

    No dia 21 de agosto, Alexandre Gomide irá debater temas controvertidos do contrato “Built to Suit”. Clique aqui para ver a programação completa do Colóquio. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/comissao-de-direito-imobiliario-e-urbanistico-da-oab-de-londrina-organizara-coloquio-de-direito-imobiliario-e-urbanistico/       

  • As atuais fronteiras do Direito Imobiliário

    Serra da Saudade, em Minas Gerais, é a cidade menos populosa do Brasil. Pouco mais de 850 habitantes. Lá, como em outros pequenos municípios, um único cartório centraliza todas as funções: registro civil, notas, registro de imóveis, protesto de títulos, registro de títulos e documentos, registro de pessoas jurídicas. Um cartório para todas as atividades. […]

  • Revista Debate Imobiliário – 1ª Edição

    Caros amigos, saiu a primeira Revista DEBATE IMOBILIÁRIO, organizada pelo IBRADIM. Imperdível! Clique aqui para ler a revista. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/revista-debate-imobiliario-1a-edicao/       

  • Avança no Congresso o PL 5882/2016, de autoria do Dep. Carlos Bezerra

    Projeto pretende alterar o art. 792, do Código de Processo Civil. Projeto foi elabora a partir de artigo elaborado por Alexandre Gomide e Roberta Resende ao jornal Valor Econômico. Clique aqui para ter acesso ao projeto e aqui para ler o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/avanca-no-congresso-o-pl-5882-2016-de-autoria-do-dep-carlos-bezerra/ […]

  • Entrevista – Paulo Dóron de Araújo – Patrimônio de Afetação e Recuperação Judicial

    No vídeo dessa semana o Prof. Paulo Dóron de Araújo cuida de uma questão relevante: afinal, como a Lei 4.591/64 tratou da questão do patrimônio de afetação para os casos de recuperação judicial? Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/entrevista-paulo-doron-de-araujo-patrimonio-de-afetacao-e-recuperacao-judicial/       

  • Controvérsias envolvendo a limitação ao direito de uso/disposição da propriedade

    Caros amigos, no vídeo dessa semana, nosso colaborador Alexandre Gomide cuida de questões controversas envolvendo limitações de uso do direito de propriedade. Será que a convenção condominial poderia limitar o direito de o proprietário alugar o imóvel? Será que o Condomínio pode permitir ao condômino inadimplente que deixe de usar áreas da edificação (churrasqueira, piscina) […]

  • Informativo de Jurisprudência do STJ

    Caros amigos, separamos alguns julgados importantes do Informativo de Jurisprudência nº 0627, divulgado pelo STJ em 29 de junho de 2018. Clique aqui para ler os julgados selecionados. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/informativo-de-jurisprudencia-do-stj/       

  • Palestra – Penhora de Direitos na Alienação Fiduciária

    Caros amigos, assistam a palestra ministrada pelo Dr. Mauro Antonio Rocha a respeito da penhora de direitos na alienação fiduciária de bens imóveis. A palestra foi organizada pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP no dia 30.05.2018. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/palestra-penhora-de-direitos-na-alienacao-fiduciaria/