Direito Civil

  • I Congresso IBRADIM: discurso de encerramento – Des. Sylvio Capanema

    Caros amigos, o discurso de encerramento do I Congresso do IBRADIM foi um show emocionante! Carregada de emoção, simpatia e extraordinária retórica, as palavras proferidas pelo Professor Sylvio Capanema merecem destaque especial. Desfrutem! Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/i-congresso-ibradim-discurso-de-encerramento-des-sylvio-capanema/       

  • Pesquisa Pronta do STJ trata de inversão de cláusula penal em favor do consumidor

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, em sua “Pesquisa Pronta”, resultado de pesquisa relacionada à inversão de cláusula penal moratória em favor do consumidor, na hipótese de inadimplemento do promitente vendedor. De acordo com a jurisprudência do STJ, é possível essa inversão. Clique aqui para acessar a pesquisa. Fonte: STJ. […]

  • Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros

    Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais podem ter efeitos perante terceiros. Com o entendimento de que o promissário comprador dispõe de direitos para resguardar o futuro imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

  • A incorporação imobiliária na perspectiva do STJ: a proteção do consumidor – interesse coletivo x individual

    Por Isabel Gallotti As relações jurídicas decorrentes da incorporação imobiliária, regidas pela lei 4.596/64, foram profundamente impactadas com a aplicação do CDC, permitindo maior estreitamento entre o direito e a realidade social, com novos contornos à interpretação dos contratos de promessa de compra e venda de imóvel. Recorde-se que os contratos de compra e venda, […]

  • Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta no site do STJ

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, em sua “Pesquisa Pronta”, resultado de pesquisa relacionada à usucapião de bem imóvel da Caixa Econômica Federal. De acordo com a jurisprudência do STJ, é impossível a usucapião de imóveis construídos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e pertencentes à Caixa Econômica […]

  • Material de Palestra – Congresso do IBRADIM

    Caros, Clique aqui para acessar o material da palestra ministrada pelo nosso colaborador Alexandre Junqueira Gomide, no Congresso do IBRADIM, realizado no dia 07.06.2018. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/material-de-palestra-congresso-do-ibradim/       

  • Terceira Turma do STJ admite embargos de terceiro com caráter preventivo

    Embora não se trate de ato de efetiva constrição judicial, a averbação da existência de processo executivo sobre determinado bem, conforme prevê o artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973, implica para o terceiro proprietário ou possuidor do bem o justo receio de apreensão judicial, o que autoriza, nessas situações, a oposição dos […]

  • Íntegra dos enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil já pode ser consultada

    O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou a íntegra dos enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil, realizada no mês de abril, em Brasília. Ao total, foram publicados 33 enunciados, sendo um deles de proposta de reforma legislativa. Todos servirão como posições interpretativas sobre o Código Civil, adequadas às […]

  • Entrevista – Ricardo Campelo – Atraso de obra e aspectos controvertidos

    Caros amigos, o entrevistado dessa vez é o Prof. Ricardo Campelo. Nessa entrevista tratamos a respeito das consequências jurídicas decorrentes do atraso de obra. Há muitos aspectos controvertidos e questões que estão submetidas à recursos repetitivos do STJ. Não perca! Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/entrevista-ricardo-campelo-atraso-de-obra-e-aspectos-controvertidos/       

  • I Congresso de Direito Imobiliário do IBRADIM

    Está chegando o maior congresso de direito imobiliário do país, com a participação de grandes nomes! Maiores informações e inscrições em www.congressoibradim.com.br Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/i-congresso-de-direito-imobiliario-do-ibradim/       

  • Judiciário e setor da construção consolidam diálogo para fomentar segurança jurídica na incorporação imobiliária

    “O mercado não é bom nem mau, o mercado é racional”, sintetizou o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao explicar que os negócios reagem de acordo com as oscilações financeiras e as decisões judiciais, constituindo estas “a jurisprudência que indica um modelo de conduta seguro”. A declaração traduz a crescente […]