Direito Ambiental

  • Agricultura e Meio Ambiente

    Direito Ambiental – por Paulo de Bessa Antunes. As críticas que, seguidamente, são feitas contra o chamado agronegócio tem duas origens claras: (1) setores urbanos e (2) Movimentos “sociais” tais como MST e seus satélites. Todavia, os grandes beneficiários das críticas ao agronegócio são os competidores internacionais da agricultura brasileira que estabelecem toda uma série […]

  • Profissionais do Direito Ambiental subscrevem apoio a Paulo de Bessa Antunes para a vaga de Ministro de Meio Ambiente do Governo Jair Bolsonaro

    Direito Ambiental – Cotado para ser ministro do Meio Ambiente no Governo do Presidente eleito Jair Bolsonaro (clique aqui e leia matéria publicada pelo Portal Notícias Agrícolas), Paulo de Bessa Antunes, advogado, Procurador da República aposentado e presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, recebeu o apoio público para a sua indicação ao […]

  • Breves considerações sobre mediação de conflitos ambientais

    Direito Ambiental – por Luciana Vianna Pereira. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é tecer alguns comentários sobre a aplicação do procedimento da mediação como instrumento de solução extrajudicial de conflitos ambientais. Apesar de reconhecermos que a mediação ambiental pode ser aplicada em diversos tipos de conflitos de natureza ambiental, focaremos especificamente nos conflitos de […]

  • Empresa é condenada a recuperar dano ambiental causado pelo vazamento de óleo de locomotivas em ferrovia

    Direito Ambiental – “O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que havia determinado à empresa responsável pela administração da malha ferroviária de Cruz Alta (RS) a reparação do dano ambiental causado por diversos vazamentos de óleo das locomotivas nos trilhos dos trens. A decisão foi proferida em sessão de julgamento da […]

  • 30 da nos de meio ambiente na Constituição: insegurança jurídica via usurpação judicial e executiva

    Direito Ambiental – por Georges Louis Hage Humbert. No último mês de setembro, a UBAA, União Brasileira da Advocacia Ambiental, da qual somos um dos diretores e fundadores, realizou o seu terceiro seminário nacional, em São Paulo. Na oportunidade proferimos a palestra no painel sobre os 30 anos do meio ambiente na Constituição, ladeado por […]

  • 30 anos de meio ambiente na Constituição: insegurança jurídica via usurpação judicial e executiva

    Direito Ambiental – por Georges Louis Hage Humbert. No último mês de setembro, a UBAA, União Brasileira da Advocacia Ambiental, da qual somos um dos diretores e fundadores, realizou o seu terceiro seminário nacional, em São Paulo. Na oportunidade proferimos a palestra no painel sobre os 30 anos do meio ambiente na Constituição, ladeado por […]

  • Portaria do MMA institui procedimento para identificar e calcular áreas de supressão de vegetação autorizadas em conformidade com a lei florestal

    Direito Ambiental – “Com foco nos compromissos brasileiros para o clima, o governo federal criou mecanismo que permitirá a diferenciação entre o desmatamento ilegal e o legal. Publicada nesta sexta-feira, Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituirá um procedimento simplificado para calcular as áreas de supressão da vegetação, autorizadas em conformidade com a lei […]

  • Sustentabilidade e desenvolvimento

    Direito Ambiental – por Marcelo Kokke. A interlocução entre desenvolvimento e sustentabilidade, entre a demanda para atendimento das necessidades das gerações atuais sem privar as gerações futuras de condições para também usufruírem dos bens ambientais, é nebulosa em suas respostas. Nesse quadro, interroga-se quanto à possibilidade de os países em desenvolvimento atingirem o desenvolvimento econômico […]

  • Seminário de Legislação e Licenciamento Ambiental

    Direito Ambiental – O Instituto de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, por meio de sua Coordenadoria Desenvolvimento Regional de Blumenau, está realizando no dia 4 de outubro de 2018, o Seminário de Legislação e Licenciamento Ambiental, contando com grandes nomes do Direito Ambiental brasileiro. O evento acontecerá no Auditório FURB Blumenau, […]

  • Barragens de Rejeito da Mineração

    Direito Ambiental – A Editora Lumen Juris acaba de lançar a obra “Barragens de Rejeito da Mineração: análise do Sistema de Gestão do estado de Minas Gerais” (1ª edição – 2018), de autoria de Leila Cristina do Nascimento e Silva. A obra analisa a eficiência do sistema de gestão de barragens de rejeitos do Estado […]

  • Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988

    Direito Ambiental – Acaba de ser publicado pela Editora Thoth o livro “Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988“. Trata-se da primeira obra coletiva da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental, reunindo trabalhos inéditos de renomados profissionais do Direito Ambiental brasileiro. A obra é coordenada por Paulo Bessa Antunes, Albenir Querubini […]