Direito Ambiental

  • Da Multa Ambiental

    por Wellington Pacheco Barros. Sumário I – Da história de um fato ambiental e da multa administrativamente aplicada II – Da multa ambiental acusação III – Da multa ambiental punição I – DA HISTÓRIA DE UM FATO AMBIENTAL E DA MULTA ADMINISTRATIVAMENTE APLICADA Os editores do Portal DireitoAmbiental.com solicitaram que comentasse uma decisão judicial em […]

  • Direito Ambiental Brasileiro: estudo de caso de descentralização ambiental no Estado do Amapá

    Acaba de ser gentilmente disponibilizada para download a obra “Direito Ambiental Brasileiro: estudo de caso de descentralização ambiental no Estado do Amapá”, de autoria de Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A obra, publicada em 2020, trata de estudo de caso consiste em uma análise do processo de Descentralização da Gestão Ambiental para os municípios, em desenvolvimento […]

  • Proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais: peculiaridades e desafios

    Paula Angélica Reis Carneiro – Advogada. Formada em Direito pela Uniube e em Biologia pela UFU. Especialista em Direito Ambiental e Gestão da Sustentabilidade pela PUC/SP. Especialista em Governança Corporativa pelo IBGC. Membro da UBAA. Micheli Pereira Costa: Geógrafa, mestre em Planejamento, Gestão e Análise Ambiental pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Milla Christi Pereira […]

  • O rodízio de Carros em São Paulo – A Política de Mobilidade Urbana fracassou no combate ao Corona Vírus

    por Leandro Eustáquio. O surgimento de um novo vírus identificado em Wuhan, na China, em dezembro de 2019 é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19. Inicialmente declarada como Emergência de Preocupação Internacional em 30/01/20, foi posteriormente reconhecida como pandemia pela Organização Mundial de Saúde[1] em 11/03/2020. A pandemia atingiu o Brasil em diversos […]

  • Você foi enganado: coronavírus não reduz poluição

    por Ronaldo Santos. Uma das muitas informações que circulam em tom alarmista – ou como verdade pronta – é que a pandemia do Coronavírus vai ajudar a diminuir a poluição. Pululam vídeos de animais aparecendo em locais que há décadas não se via; cidades com melhores qualidade do ar, gráficos com tendências de menor emissão […]

  • Guia para Gestores Ambientais

    O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental. O Gestor Público Ambiental que mais rapidamente […]

  • O equilíbrio necessário entre a atividade econômica e a qualidade ambiental em tempos de pandemia

    por Paula Angélica Reis Carneiro. A atual pandemia provocada pela Covid-19 estabeleceu um novo ritmo na vida das empresas. As novas e constantes dificuldades precisam ser diariamente superadas e a pronta adaptação às indecisões passou a ser a regra do momento. Relembrando Darwin[1], sobreviverão os que melhor souberem se adaptar à nova realidade. Em sintonia […]

  • A aplicação do Código Florestal no Bioma da Mata Atlântica

    por Alessandro Panasolo. A aplicabilidade do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) na Mata Atlântica tem sido objeto de intensas discussões técnico-jurídicas, especialmente perante os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização e licenciamento de imóveis rurais localizados nesse bioma. É sabido que o Código Florestal apresentou o conceito de “área rural consolidada”, caracterizada por área de imóvel […]

  • Regramento da pesca da tainha no Sul e Sudeste do Brasil

    por Lelayne Thayse Flausino. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca, com as suas disposições constantes na Lei 11.959/2009 dispõe sobre o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, garantindo-se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que […]

  • Efeitos da Covid-19 quanto aos resíduos contaminados

    por Leandro Eustaquio. O surgimento de um novo vírus, identificado em Wuhan na China em Dezembro de 2019, é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19, que pode causar diversos sintomas, dentre eles o desenvolvimento de doença respiratória grave. A Covid-19 foi, inicialmente, declarada como Emergência de Preocupação Internacional em 30/01/20, para, em 11/03/20, […]

  • Direito Ambiental em tempos de COVID-19 – apontamentos e vídeo do 15º Bate-papo Virtual

    O 15º Bate-papo Virtual, ocorrido na data de 21/04/2020, reuniu como expositores renomados profissionais com destacada atuação na área ambiental para debater o tema “Direito Ambiental em tempos de COVID-19“. Uma verdadeira aula de Direito Ambiental. Expositores: – Margareth Bilhalva: Consultora e Advogada Master da Petrobras e Vice Presidente da UBAA (União Brasileira da Advocacia […]

  • O papel das instituições na Pandemia – apontamentos e vídeo do 14º Bate-papo Virtual

    O 14º Bate-papo Virtual – ocorrido no dia 16/04/2020, teve como tema “O papel das instituições na Pandemia”, buscando entender qual a atuação das instituições no auxílio, não só de seus associados, mas sim do país, para sairmos dessa grande crise. Expositores: – Basílio Jafet – Presidente do SECOVI/SP (Sindicato da Habitação); – Olivar Vitale […]