Advocacia Pro Bono

ESCRITÓRIO FERREIRA SANTOS LAW FIRM, BUSINESS FOR BRAZIL

 

PROGRAMA PRO BONO – COVID-19 – PANDEMIA

 

Vivemos tempos difíceis. Como consequência de uma nova espécie de vírus, o Covid-19 que, desde seu surgimento na China no final do ano de 2019, se dissemina pelo mundo numa velocidade espantosa, as ruas estão vazias, o comércio fechado, a circulação de pessoas restringida ao mínimo e a de bens e serviços limitada ao essencial. Inevitavelmente, com a paralisação da circulação de serviços, empresas e prestadores de serviços se veem afetados no exercício de seus trabalhos, lançados num cenário de imprevisibilidade e fragilidade. Nesse contexto, o que fazer para garantir os direitos da pessoa – física e jurídica – tal como definidos na nossa Carta Magna?

Diante de um possível quadro de convulsão social e restrições de liberdades, cabe-nos sermos sensíveis a uma lição que vem do território da criação e do espírito, a saber, da arte: em situações de crise, onde se espera solidariedade, surpreendentemente vemos conflitos, preponderância do interesse individual sobre o coletivo, tal como os cegos descritos por José Saramago na obra “Ensaio sobre a cegueira”. Aqui, propomos seguir um caminho diferente, e colocar no centro a solidariedade, abraçar a responsabilidade de sair ao socorro dos que precisam de auxílio diante de todo mal que possa vir a acometê-los.

Assim, a Ferreira Santos Law Firm, Business For Brazil, empresa de advocacia com mais de 15 anos de atuação, imbuída desse espírito de solidariedade, sensível a tal situação de calamidade e convicta da função social da ciência do direito e da necessidade de promoção da justiça e defesa do exercício das leis dentro dos padrões definidos na Constituição, passa, a partir de primeiro de abril do corrente ano, contando com sua equipe de profissionais em regime de Home Office, a atuar em defesa das empresas em regime de pro bono nos casos caracterizados emergenciais até que o estado de calamidade se dissipe e que todas as questões voltem à normalidade.

A pandemia do coronavírus é uma mazela mundial que transcende as divisas do globo terrestre, conclamando que as pessoas se solidarizem e que o mais forte ampare o mais fraco. Se num regime de normalidade nossas vidas são abastecidas e subsidiadas por bens e serviços proporcionados por profissionais e empresas diversas, tais pessoas não podem, no regime de anormalidade que vivemos, serem assoladas pelo sentimento de solidão e desamparo. Assim, que cada um, a partir de sua área de atuação e expertises, estenda a mão amiga ao outro.

É regido por esse espírito que a Ferreira Santos Law Firm, Business For Brazil afirma sua disponibilidade para o direito pro bono, isto é, execução gratuita de serviços jurídicos de caráter emergencial. Se a solidariedade deve ser o valor norteador em tempos de calamidade, a garantia dos direitos é o primeiro fundamento da vida social nesse contexto, o que faz do trabalho desenvolvido pela equipe de profissionais da Ferreira Santos Law Firm, Business For Brazil não apenas a prática de defesa do exercício das leis, mas também e sobretudo um trabalho de cunho civilizatório e humanitário, afirmando que um outro mundo, mais solidário, é sim possível.

 

Segue a relação de assuntos emergenciais que atendemos:

1 – Análise de contratos.

2 – Renegociação de contratos, diante da força maior da propagação do vírus Covid-19.

3 – Montar um plano estratégico para enfrentamento da crise do coronavírus de acordo com o segmento da empresa, porte, funcionários etc.

4 – Orientação sobre as principais linhas de crédito para a empresa enfrentar a crise.

5 – Gestão financeira em tempos de crise.

6 – Medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais.

7 – Planos de saúde.

8 – Pagamento prorrogado do SIMPLES.

9 – Questões trabalhistas:

– como prevenir a disseminação do vírus no ambiente de trabalho;

– as faltas de empregados contagiados pelo vírus ou com suspeitas;

– interrupção ou suspensão do contrato de trabalho;

– postergação do pagamento de FGTS;

– licença remunerada;

– aproveitamento e antecipação dos feriados;

– aplicação de férias para diminuir o fluxo de empregados na empresa ou férias coletivas;

– home office;

– rodízio de empregados;

– banco de horas;

– redução da jornada e salários.

10 – Outras possibilidades poderão ser analisadas.

 

Importante sublinhar que as ações pro bono estão circunscritas aos serviços jurídicos. No caso de outras custas e/ou despesas envolvendo distribuição de procedimentos, recolhimento de guias, emolumentos, locomoção de uma forma geral, estacionamento, alimentação, diárias, apoio de correspondentes em localidades alheias a base do escritório etc., as mesmas serão informadas por nossos profissionais com antecedência, para subsídio mediante aprovação e disponibilização dos recursos necessários por parte do beneficiário dos serviços pro bono.

 

Consulte nossos Advogados Consultores:

 

Adriana Santos

– Whats App: (11) 95065-8499

– E-mail: adriana@ferreirasantoseferreira.com.br

 

Fabio Marques Ferreira Santos

– Whats App: (11) 97395-8076

– E-mail: fabio@ferreirasantoseferreira.com.br

 

Miriane Vieira

– Whats App: (11) 99793-0633

– E-mail: miriane.vieira@ferreirasantoseferreira.com.br

 

Nosso projeto envolve os advogados da Ferreira Santos Law Firm, Business For Brazil bem como todos aqueles colegas que estão solidariamente de todos os Estados da Federação aderindo ao movimento do programa PRO BONO – COVID 19 – PANDEMIA -, a estes solicitamos que encaminhem seu contato para nosso e-mail: contato@ferreirasantoseferreira.com.br

 

Nossos profissionais atendem em horário comercial: seg/sex, das 8h às 18h.

 

 

 

FERREIRA SANTOS LAW FIRM, BUSINESS FOR BRAZIL

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