A 9ª Vara de Família e Sucessões de Natal determinou medidas atípicas para verificar a realidade econômica de um pai em uma ação revisional de alimentos. Jintana Pokrai A parte contrária alega que o pai omite informações sobre o seu patrimonio O juízo autorizou a quebra do sigilo fisca… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mar-31/justica-determina-quebras-sigilo-apurar-situacao-pai […]
O concurso PC RR para a Polícia Civil de Roraima deve lançar seu edital amanhã! Foi o que o governador do Estado, Antonio Denarium, declarou nesta quinta-feira (31/03), em evento. De acordo com o portal de notícias, Folha BV, as inscrições iniciam no dia 13 de abril, a partir das 10h, e seguem até às […]
O combate à discriminação contra a mulher consta das metas e dos planos de ação de 80% dos grandes escritórios de advocacia do país. Efeito direto desse tipo de prática, as mulheres já ocupam mais da metade do quadro jurídico — como advogadas ou estagiárias — em 93% das bancas de grande porte. … Matéria […]
Por constatar fortes indícios de atuação suspeita e sinais de conexão entre as atividades do cidadão e os fatos apurados, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de um homem suspeito de hackear um grupo de oposição… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mar-31/tse-quebra-sigilo-suspeito-hackear-grupo-anti-bolsonaro
Não é possível sustentar a acusação de tráfico de drogas contra uma pessoa que comercializa substância que está na lista daquelas sujeitas a controle especial quando ela estiver misturada com outras que não possuem tal restrição. O impedimento vale mesmo que o acusado não tenha ciência do fato e … Matéria completa na fonte :: […]
Novidades sobre o Concurso de Jangada MT! A banca definida para organizar e planejar o concurso da Prefeitura de Jangada MT foi Método e Soluções Educacionais. A informação foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 31 de março de 2022. A banca irá organizar, planejar e executar o concurso público para o provimento de vagas […]
Novidades sobre o concurso INSS! O novo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, em evento de sua posse realizado nesta quinta-feira (31/03), falou um pouco sobre as expectativas do novo certame para o Instituto Nacional do Seguro Social. Oliveira demonstrou otimismo para que o concurso do INSS seja autorizado pelo governo, mas em […]
Quase 80% das demandas em atendimentos a pessoas egressas são voltadas para alimentação e renda, segundo mostra a primeira leva de informações coletadas com a metodologia do Guia de Monitoramento dos Escritórios Sociais, publicação lançada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça. Agên… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mar-31/alimentacao-renda-sao-principais-demandas-pessoas-egressas
Novidades sobre o concurso TRT BA! O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia está com a comissão formada para a realização de seu próximo concurso público. O Tribunal teve o seu último concurso realizado em 2013. O concurso TRT BA 2013 perdeu a validade em fevereiro de 2019. Saiba todos os detalhes navegando no índice: […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia sinalizou nesta quinta-feira (31/3) que aceitará duas ações que contestam a atuação da gestão Jair Bolsonaro (PL) no combate ao desmatamento da Amazônia, considerando inconstitucionais as medidas que o governo adotou ou deixou de adotar sobre o … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mar-31/estado-nao-retroceder-preservacao-ambiental-carmen-lucia