Olá Pessoal Neste artigo vou dar continuidade ao tópico abordado no artigo anterior (Data Lake: Conceitos e Características), agora explorando como o Data Lake pode ter sua estrutura organizada em diferentes zonas. Como vimos no artigo anterior, o processo de ingestão de dados em um lago de dados se dá através da carga (Load), para […]
Existe uma suposição, ainda que relativa, de que a culpa pelo acidente é daquele que invade a via preferencial, o que só pode ser afastado se restar cabalmente demonstrado que não houve a invasão ou que o veículo que seguia na via preferencial fez alguma manobra proibida, ou algo do tipo. Se… Matéria completa na […]
A complexidade inerente ao imposto incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), mais uma vez, tem sido colocada à prova. Muito tem se debatido acerca do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADI 5.469/DF (Tema 1.093), o qual declarou a inconstitucionalidade das cláusulas 1… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-fev-28/sapienza-filho-icms-difal-carnaval-tributario-acontecendo
Boas notícias aguardam por você, concurseiro (a)! Somente no dia de hoje vários concursos públicos tiveram andamentos preciosos. Foram concursos com editais publicados, comissões formadas e concursos com inscrições abertas. Separamos tudo para você se organizar e preparar seus estudos. Há previsões para os estados da Paraíba e Mato Grosso. Mais de 120 vagas para […]
A 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa concedeu liminar proibindo os bancos Mercantil do Brasil, BMG, Pan e C6 de praticar a renovação automática dos contratos de crédito consignado, ou de qualquer outra modalidade de empréstimo que preveja a retenção de salário ou benefício em caixa eletrôn… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-fev-28/justica-proibe-renovacao-unilateral-contratos-consignados […]
Um novo concurso TJ PE Cartórios poderá ser aberto. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco definiu uma comissão especial que fará a elaboração do projeto de lei de reestruturação das serventias extrajudiciais vagas. O documento foi publicado no dia 25 de fevereiro de 2022. De acordo ainda com o ato, existem 197 serventias […]
As bases de dados do Processo Judicial eletrônico (PJe) e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) passarão a contar com informações mais completas, fidedignas e atualizadas. Esse aprimoramento será possível devido ao contrato estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a Empresa … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-fev-28/convenio-trara-avancos-pje-plataforma-digital-judiciario
Sem previsão legal para a situação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou licença-maternidade a uma mãe não gestante de um casal homoafetivo. A licença-maternidade para mãe não gestante não está prevista em lei A autora é servidora pública do DF, casada c… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-fev-28/justica-nega-licenca-mae-nao-gestante-casal-homoafetivo
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou provimento à apelação interposta pelo governo estadual, confirmando, assim, o entendimento jurisprudencial de que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode ser cobrado pela dem… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-fev-28/icms-nao-cobrado-quantia-contratada-nao-utilizada
Com base na presunção, apontada pela perícia, de nexo de causalidade entre o trabalho, a doença e o óbito, a 4ª Vara do Trabalho de Canoas (RS) condenou o grupo que administrava o Hospital Universitário da cidade a indenizar os familiares de uma técnica de enfermagem morta em consequência da Covi… Matéria completa na fonte […]