fevereiro 2022

Arquivos do mês

  • Zonas do Data Lake

    Olá Pessoal Neste artigo vou dar continuidade ao tópico abordado no artigo anterior (Data Lake: Conceitos e Características), agora explorando como o Data Lake pode ter sua estrutura organizada em diferentes zonas. Como vimos no artigo anterior, o processo de ingestão de dados em um lago de dados se dá através da carga (Load), para […]

  • Sapienza Filho: ICMS-Difal: o carnaval tributário está acontecendo

    A complexidade inerente ao imposto incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), mais uma vez, tem sido colocada à prova. Muito tem se debatido acerca do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADI 5.469/DF (Tema 1.093), o qual declarou a inconstitucionalidade das cláusulas 1… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-fev-28/sapienza-filho-icms-difal-carnaval-tributario-acontecendo       

  • Concurso Público: mais de 120 vagas abertas! VEJA

    Boas notícias aguardam por você, concurseiro (a)! Somente no dia de hoje vários concursos públicos tiveram andamentos preciosos. Foram concursos com editais publicados, comissões formadas e concursos com inscrições abertas. Separamos tudo para você se organizar e preparar seus estudos. Há previsões para os estados da Paraíba e Mato Grosso. Mais de 120 vagas para […]

  • Justiça proíbe renovação unilateral de contratos consignados

    A 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa concedeu liminar proibindo os bancos Mercantil do Brasil, BMG, Pan e C6 de praticar a renovação automática dos contratos de crédito consignado, ou de qualquer outra modalidade de empréstimo que preveja a retenção de salário ou benefício em caixa eletrôn… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-fev-28/justica-proibe-renovacao-unilateral-contratos-consignados […]

  • Convênio trará avanços para PJe e Plataforma Digital do Judiciário

    As bases de dados do Processo Judicial eletrônico (PJe) e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) passarão a contar com informações mais completas, fidedignas e atualizadas. Esse aprimoramento será possível devido ao contrato estabelecido entre o Conselho Nacional de Justiça e a Empresa … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-fev-28/convenio-trara-avancos-pje-plataforma-digital-judiciario       

  • Justiça nega licença a mãe não gestante de casal homoafetivo

    Sem previsão legal para a situação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou licença-maternidade a uma mãe não gestante de um casal homoafetivo. A licença-maternidade para mãe não gestante não está prevista em lei A autora é servidora pública do DF, casada c… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-fev-28/justica-nega-licenca-mae-nao-gestante-casal-homoafetivo       

  • ICMS não pode ser cobrado pela quantia contratada e não utilizada

    Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou provimento à apelação interposta pelo governo estadual, confirmando, assim, o entendimento jurisprudencial de que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode ser cobrado pela dem… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-fev-28/icms-nao-cobrado-quantia-contratada-nao-utilizada       

  • Família de técnica de enfermagem morta por Covid-19 será indenizada

    Com base na presunção, apontada pela perícia, de nexo de causalidade entre o trabalho, a doença e o óbito, a 4ª Vara do Trabalho de Canoas (RS) condenou o grupo que administrava o Hospital Universitário da cidade a indenizar os familiares de uma técnica de enfermagem morta em consequência da Covi… Matéria completa na fonte […]