junho 2021

Arquivos do mês

  • STF divulga calendário de julgamentos do segundo semestre

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou nesta quarta-feira (30/6) o calendário de sessões e os principais temas pautados para julgamento nas sessões plenárias marcadas para o segundo semestre de 2021. Fellipe Sampaio/STFMinistro Luiz Fux, presidente do STF … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2021-jun-30/stf-divulga-calendario-julgamentos-segundo-semestre       

  • Concurso Banco do Brasil abre vagas em Sergipe! Saiba mais!

    O concurso do Banco do Brasil oferta diversas oportunidades para os sergipanos! Com inscrições abertas até o dia 28 de julho, a seleção externa do Banco do Brasil visa ao preenchimento de 2.240 vacâncias de forma imediata e formação de cadastro de reserva com outras 2.240 vagas no cargo de Escriturário, nas funções de Agente […]

  • STF mantém preventiva de acusado de falsificar alvarás de soltura

    Habeas Corpus não pode ser impetrado no Supremo como substitutivo de agravo regimental que poderia ter sido manejado no Superior Tribunal de Justiça. Assim, por identificar inadequação da via eleita, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou seguimento a HC em que a defesa pedia a revogação … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2021-jun-30/stf-mantem-prisao-preventiva-acusado-falsificar-alvaras-soltura […]

  • TJ-SP valida lei que obriga prefeitura a justificar obras paralisadas

    É desejável e atende aos princípios da democracia participativa a informação ampla sobre os atos da gestão pública, dentre os quais se enquadram os que dizem respeito às obras públicas, seu desenvolvimento e finalização e, se paralisadas, os motivos da anomalia. ReproduçãoTJ-SP valida lei mu… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2021-jun-30/tj-sp-valida-lei-obriga-prefeitura-justificar-obras-paralisadas       

  • TST suspende prazos processuais durante mês de julho

    O Tribunal Superior do Trabalho suspenderá seus prazos processuais durante o mês de julho — do dia 2 ao dia 31. O motivo são as férias coletivas dos ministros, previstas pela Lei Orgânica da Magistratura. Prazos encerrados ou iniciados no intervalo estão automaticamente prorrogados para 2 de ag… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2021-jun-30/tst-suspende-prazos-processuais-durante-mes-julho       

  • STF discute competência para ação rescisória de interesse da União

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (30/6) recurso extraordinário em que se discute a amplitude da competência da Justiça Federal para julgar ações rescisórias de interesse da União, com repercussão geral (Tema 775). Após o voto do relator, ministro Marco Au… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2021-jun-30/stf-discute-competencia-acao-rescisoria-interesse-uniao       

  • Concurso ESP CE: Comissão formada. Confira os detalhes!

    A Escola de Saúde Pública do Ceará pretende realizar um concurso ESP CE em breve! Foi publicada nesta quarta-feira (30/06), no Diário Oficial do Estado, a comissão para apresentar estudos técnicos para subsidiar gestoras competentes para realização de concurso público. O novo concurso ESP CE será para os profissionais integrantes de diversas áreas da gestão […]

  • Juiz desbloqueia valores de empresa para evitar calote em salários

    Por considerar que o bloqueio afetaria indiretamente a folha salarial da empresa, a 2ª Vara Cível de Diadema (SP) determinou a restituição de valores de uma devedora do Banco do Brasil que haviam sido penhorados pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud). Reprodução … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2021-jun-30/juiz-desbloqueia-valores-empresa-evitar-prejuizos-aos-salarios       

  • Menos de 1,4 mil presos tomaram 2ª dose de vacina contra Covid

    Nas prisões estaduais brasileiras, ao todo 34.255 pessoas privadas de liberdade tomaram a primeira dose da vacina contra Covid-19 e 1.360, a segunda. Entre os servidores desses estabelecimentos, os números são 47.482 e 33.252, respectivamente. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça e se ref… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2021-jun-30/14-mil-presos-tomaram-dose-vacina-covid