outubro 2020

Arquivos do mês

  • Juíza aplica LGPD e condena construtora que não protegeu dados de cliente

    Compartilhar dados do consumidor com empresas estranhas à relação contratual viola dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/19), além de direitos previstos pela própria Constituição — tais como a honra, a privacidade, a autodeterminação informativa e a inviolabilidade da … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-out-30/compartilhar-dados-consumidor-terceiros-gera-indenizacao       

  • Nota pública – Liminar do STF – Resoluções Conama

    1. O Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS, organização técnica, jurídica e apartidária, fundada com o propósito de promover o desenvolvimento econômico, social e o equilíbrio dos ecossistemas, viu com grande preocupação mais um ato monocrático de um poder, desta feita intervindo em ato colegiado de outro poder, em detrimento dos princípios fundamentais […]

  • Carta de fundação do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS

    O Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS é uma organização da sociedade civil brasileira apartidária e sem fins lucrativos que busca promover e estimular o estudo do do direito, economia, meio ambiente e sustentabilidade, em todos os seus campos, propiciando a difusão do conhecimento e o estímulo à ciência; debater, promover e estimular […]

  • Correlação entre a densidade do rebanho bovino e a incidência de focos de incêndio por área

    Abaixo, divulgamos a nota informativa divulgada pelo Ministério da Economia sobre a correlação entre a densidade do rebanho bovino e a incidência de focos de incêndio por área, publicada no dia 22/10/2020. A nota informativa realiza a correlação entre a densidade dos rebanhos bovinos e o número de focos de incêndio no território brasileiro e […]

  • Conceito de dono

    O conceito de dono vem da palavra latina “domĭnu”. Um dono é um indivíduo que tem domínio, poder ou comando sobre algo ou alguém. Por exemplo: “Com licença, você poderia me dizer quem é o dono deste carro? Tenho interesse em comprá-lo”, “Ontem encontrei um cachorro perdido na praça do meu bairro, agora estou tentando […]

  • Conceito de ducha

    A palavra francesa “douche” deu origem a ducha ou duche (português de Portugal). Ducha é o ato e o resultado de duchar. Esse verbo (duchar), por sua vez, refere-se a molhar ou molhar-se com água que cai de cima, geralmente com o objetivo de lavar ou se refrescar. Tomar uma ducha, portanto, equivale a tomar […]

  • Conceito de ducto

    A etimologia de ducto nos remete a “ductu”, termo latino que pode ser traduzido como “condução”. Portanto, um ducto é o canal ou conduto que pode ser usado para transportar água, petróleo, gás ou outra substância. Um ducto é uma tubagem/tubulação. Embora pelas suas características seja normalmente utilizado para o transporte de fluidos, em alguns […]

  • Conceito de hesitante

    Hesitante, derivado da palavra latina “haesitante”, é um adjetivo que se usa com referência aquele que hesita, tem dúvidas ou revela indecisão. A dúvida é a indecisão entre duas disposições ou julgamentos; a incerteza em relação a um evento; ou hesitação. Quem está hesitante, tem dúvida sobre algo. Por exemplo: “Quando questionado sobre a sua […]

  • ABUSO DE PODER NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: proteção ao Micro e Pequeno Empresário

    Quando falamos de contratos empresariais, logo imagina-se de que se trata de um acordo de vontade entre iguais. Temos, tanto do lado contratante quanto do… La entrada ABUSO DE PODER NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: proteção ao Micro e Pequeno Empresário apareció primero en Revista Direito. Matéria completa na fonte :: http://revistadireito.com/2020/10/27/abuso-de-poder-nos-contratos-empresariais-protecao-ao-micro-e-pequeno-empresario/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=abuso-de-poder-nos-contratos-empresariais-protecao-ao-micro-e-pequeno-empresario       

  • A importância da boneca no aprendizado da criança

    Muito mais do que um brinquedo, estudos mostram que a boneca é uma atividade milenar, que auxilia na educação e no desenvolvimento da criança Brinquedo e brincadeiras são uma parte fundamental para auxiliar no desenvolvimento da criança, entre esses objetos mais queridos estão as bonecas, uma atividade com registros milenares de existência. A boneca desenvolve […]