7 de dezembro de 2019

Arquivos do mês

  • Concurso PCDF: Gran Vade Mecum para Escrivão!

    Quer entrar para o quadro efetivo da Polícia Civil do Distrito Federal no cargo de Escrivão de Polícia? O Gran Cursos Online pode te ajudar a conquistar uma vaga das 300 ofertadas no concurso PCDF. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe é o responsável pela […]

  • Concurso Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto: comissão formada!

    Um novo concurso público será realizado pelo Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (concurso HCRP SP). A autarquia divulgou a relação de nomes dos membros de comissão organizadora. Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo: Comissão instituída Novo concurso Resumo do concurso Cursos Online e Assinatura […]

  • Instauração de incidente de insanidade precisa ser embasada

    Jeferson Heroico A negativa de instauração de incidente de insanidade no processo penal, para avaliação psíquica do réu, não embasa pedido de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Com este fundamento, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em peso, negou recurso… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-07/instauracao-incidente-insanidade-embasada       

  • Receita quer revogar resolução que exclui artistas do MEI

    A Receita Federal quer revogar resolução que exclui artistas e inclui motoristas de aplicativo como microempreendedores individuais (MEI) a partir de 2020. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Resolução prevê que a partir de 2020, motorista de aplicativo será MEI A declara… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-07/receita-revogar-resolucao-exclui-artistas-mei       

  • TSE arquiva ações de Bolsonaro contra Haddad por falta de indícios

    O Tribunal Superior Eleitoral arquivou duas ações apresentadas pelo então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) contra a coligação de Fernando Haddad (PT), durante as eleições de 2018. TSE arquiva ações de Bolsonaro que acusavam Haddad de abuso de poder econômico e coação de eleitores… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-07/tse-arquiva-acoes-bolsonaro-haddad-falta-indicios       

  • Contribuição previdenciária não incide no terço de férias, diz TRF-4

    Pagamentos referentes ao terço constitucional de férias têm natureza de indenização e, por isso, não podem incidir contribuições previdenciárias. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso em que a União tentava ter direito à cobrança. Reproduçã… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-07/contribuicao-previdenciaria-nao-incide-terco-ferias-trf       

  • Lula e Dilma participam de lançamento de livro sobre lawfare

    O Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo receberá na quarta-feira (11/12) o lançamento da obra “Lawfare: uma introdução”. A publicação é fruto de uma parceria entre os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, com o jurista Rafael Valim. L… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-07/lula-dilma-participam-lancamento-livro-lawfare       

  • Lei que limita jornada de enfermeiro para 30 horas é inconstitucional

    O Estado não pode legislar sobre jornada de trabalho, porque o tema é de competência privativa da União. Com base neste entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 8.315/19, do Rio de Janeiro, que trata da jornada de trabalho de profissionais de enfermagem. Repro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-07/lei-limita-jornada-enfermeiro-30-horas-inconstitucional       

  • Hospital deve indenizar empregado humilhado com bilhetes bíblicos

    Diz o provérbio bíblico que “o preguiçoso ambiciona e nada alcança, mas os desejos daquele que se empenha na obra serão plenamente satisfeitos”. O que para muitos pode ser considerado uma prova de fé, para a 1ª Turma do TRT-MG caracteriza assédio moral. Empregado mandava bilhetes para colega… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-07/hospital-indenizar-empregado-humilhado-bilhetes-biblicos