6 de dezembro de 2019

Arquivos do mês

  • Decreto de Bolsonaro põe em risco ônibus gratuito e viagens

    O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4/12) o decreto 10.157/19, medida que pretende estimular o transporte rodoviário interestadual por meio de uma maior desregulamentação do setor. O texto estabelece a livre concorrência, a liberdade de preços, de itinerário, frequência e redu… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-06/decreto-bolsonaro-poe-risco-onibus-gratuito-viagens       

  • Fachin suspende decisão que concedeu auxílio-moradia

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar na Reclamação 38.118 para suspender decisão da Justiça Federal do Sergipe que determinou o pagamento de ajuda de custo a um magistrado federal para cobrir despesas com moradia. Ministro Edson Fachin, do Supremo Ca… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-06/fachin-suspende-decisao-concedeu-auxilio-moradia       

  • TJ-SP suspende cassação e determina que prefeito reassuma o cargo

    O ato político-administrativo que culmina na cassação de uma pessoa legitimamente eleita não deve, em regra, ser controlado pelo Poder Judiciário. Entretanto, diante da abertura da norma (artigo 4, VII, VIII e X, do Decreto 201/67), a análise da justa causa deve ser verificada, sob pena da maiori… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-06/tj-sp-suspende-cassacao-determina-prefeito-reassuma-cargo       

  • Desembargador suspende proposta da reforma da Previdência de SP

    O desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente a proposta que prevê a reforma da Previdência dos servidores públicos do estado de São Paulo. Enviada à assembleia legislativa pelo governador João Doria (PSDB), proposta foi tema de debate marcado po… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-06/desembargador-suspende-proposta-reforma-previdencia-paulista       

  • PGR quer tumultuar HC sobre suspeição de Moro, diz defesa de Lula

    A Procuradoria-Geral da República quer “tumultuar o bom andamento” do Habeas Corpus em que o ex-presidente Lula alega a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgá-lo, afirmam seus advogados. Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (6/12), a defesa do ex-presidente afirma… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-06/pgr-tumultuar-hc-suspeicao-moro-defesa-lula       

  • Edital PM MG: URGENTE! EDITAL PUBLICADO! Confira!

    Atenção, concurseiros. Foi publicado nesta sexta-feira (6) o novo edital da Polícia Militar de Minas Gerais, para o cargo de oficial da PM (edital PM MG). Serão ofertadas 160 vagas imediatas, sendo divididas da seguinte forma: 144 para o sexo masculino e 16 para o sexo feminino. O Centro de Recrutamento de Seleção da própria […]

  • André Abelha é o novo sócio do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner

    O escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados anunciou a entrada de seu novo sócio: André Abelha. O advogado atuava como consultor da banca desde 2017. Abelha comandará, com a sua expertise de mais de 20 anos nas áreas de contencioso, arbitragem e imobiliário e um time especiali… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-06/andre-abelha-socio-wald-antunes-vita-longo-blattner […]

  • Prefeitura do Rio não pode se negar a mudar nome de rua

    O Executivo só pode deixar de cumprir leis se houver forte suspeita de inconstitucionalidade, atestada por parecer da procuradoria-geral, e sua aplicação possa afetar a segurança jurídica ou o interesse social. Prefeitura do Rio de Janeiro não pode deixar de cumprir lei municipal stockvault… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-06/prefeitura-rio-nao-negar-mudar-nome-rua