5 de dezembro de 2019

Arquivos do mês

  • TSE realiza primeira sessão virtual de julgamento nesta sexta

    O Tribunal Superior Eleitoral realiza, de 6 a 12 de dezembro, a primeira sessão virtual de julgamento da Corte Eleitoral. Serão examinados 34 processos, entre recursos ordinários, agravos de instrumento, recursos especiais, representações, embargos de declaração e petições. Sessão será real… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-05/tse-realiza-primeira-sessao-virtual-julgamento-nesta-sexta       

  • TSE abre prazo para Bolsonaro e Hang se manifestarem

    O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, abriu vista para que as partes da ação que investiga envio de mensagens mentirosas na eleição se manifestem no prazo de três dias acerca das informações prestadas pelo WhatsApp. Corregedor Og Fernandes abre prazo de três dias pa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-05/tse-abre-prazo-bolsonaro-hang-manifestarem       

  • Registro de novo partido de Bolsonaro é oficializado em Brasília

    O registro para criação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, foi oficializado nesta quinta-feira (5/12) em Brasília. O documento foi feito pelo vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Criação pode ser facilitada por decisão do TSE Reprodução “… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-05/registro-partido-bolsonaro-oficializado-brasilia       

  • Toffoli defende comunicação eficaz com a população

    “Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. Essa e outras falácias sobre a atuação do Poder Judiciário precisam ser combatidas com a ação integrada das assessorias de comunicação… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-05/toffoli-defende-comunicacao-eficaz-populacao       

  • Para soltar homem preso por ser pobre, STJ supera súmula do STF

    Manter pessoa presa apenas por ela ser pobre e não poder pagar fiança é ilegal. Para corrigir este erro, até mesmo súmula do Supremo Tribunal Federal pode ser superada. Com este entendimento, o desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, acolheu… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-05/soltar-homem-preso-pobre-stj-supera-sumula-stf       

  • TJ-SP nega indisponibilidade de bens de ex-prefeita do Guarujá

    A simples afirmação de que houve dano ao erário decorrente da não contratação de candidatos aprovados em concurso púbico ou da omissão na fiscalização de jornadas de trabalho não constituem indícios suficientes para a decretação de medidas cautelares contra gestores públicos. Paço Municipal … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-05/tj-sp-nega-indisponibilidade-bens-ex-prefeita-guaruja       

  • AGU entra com 16 ações para cobrar R$ 555 milhões

    A Advocacia-Geral da União, por meio da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, ajuizou 16 ações civis públicas entre esta terça-feira (3/12) e quarta (4/12) cobrando aproximadamente R$ 555,3 milhões de desmatadores de quatro estados da Amazônia Legal. Caminhão com madeira ilegal Divulgação/Ib… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-05/agu-entra-16-acoes-cobrar-555-milhoes       

  • Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB

    A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que um bacharel em Direito formado em 1982 poderá exercer a advocacia sem se submeter ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Bacharel formado em 1982 tem direito de exercer a advocacia, decide TRF-4 Reprodução O delegado… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-05/bacharel-formado-1982-nao-prestar-exame-oab […]