3 de dezembro de 2019

Arquivos do mês

  • Sinsa e Cesa promovem festa de encerramento de atividades

    Sinsa e Cesa promoveram festa de encerramento de atividades em SP 123RF Aconteceu nesta terça-feira (3/11), em São Paulo, a tradicional festa de encerramento das atividades do Sindicato das Sociedades de Advogados e o do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O evento foi marca… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-03/sinsa-cesa-promovem-festa-encerramento-atividades       

  • TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido

    O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por quatro votos a três autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para a criação de partidos políticos. Por 4 votos a 3, TSE autorizou assinatura eletrônica para criação de partido político Reprodução Votaram a favor da me… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-03/tse-autoriza-assinatura-eletronica-criacao-partido […]

  • OAB promove ato em defesa do direito autoral no setor musical

    A Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta quarta-feira (4/12), na sede do Conselho Federal, em Brasília, um ato em defesa do direito autoral no setor musical brasileiro. A manifestação irá acontecer a partir das 12h. Evento contará com a presença de Frejat O objetivo é debater a M… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-03/oab-promove-ato-defesa-direito-autoral-setor-musical […]

  • Concurso CRO SP: BANCA ESCOLHIDA! Edital em breve!

    Atenção, concurseiros! O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Concurso CRO SP) publicou, no Diário Oficial da União, o resultado da licitação para a contratação da empresa para a realização do seu concurso público. A vencedora foi a empresa RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais. Do resultado ainda cabe recurso. De acordo com a […]

  • TRF-4 recebe conselheiro para Assuntos Políticos dos EUA

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu na manhã desta terça-feira (3/12) a visita de Willard Smith, conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência da… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-03/trf-recebe-conselheiro-assuntos-politicos-eua       

  • Conselho do MPF demite procurador por assédio moral

    O Conselho Superior do Ministério Público Federal demitiu nesta terça-feira (3/12) o procurador regional Synval Tozzini, da Procuradoria-Geral da República da 3ª Região. Ele é acusado de praticar, de forma reiterada, assédio moral contra outros servidores. Conselho do Ministério Público Fed… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-03/conselho-mpf-demite-procurador-assedio-moral       

  • Relatório divulga fundamentos para impeachment de Trump

    A Comissão de Inteligência da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (3/12) o relatório que descreve fundamentos para o processo de impeachment do presidente Donald Trump. O presidente dos EUA, Donald Trump Fotos Públicas Agora, a Comissão Judiciária da Câma… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-03/relatorio-divulga-fundamentos-impeachment-trump       

  • MPF em Curitiba impõe exigências para cumprir ordem judicial

    Os procuradores da “lava jato” em Curitiba não acham conveniente cumprir uma ordem do juiz Valisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Em ofício ao magistrado, disseram que dar à defesa do ex-presidente Lula acesso aos sistemas da contabilidade paralela da Odebrecht “pode… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-03/mpf-curitiba-impoe-exigencias-cumprir-ordem-judicial       

  • PL que desobriga empresas de contratar deficientes desvirtua norma

    O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. Projeto de Lei enviado pelo governo ao Congresso é alvo de críticas de especialistas em Direito do Trab… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-03/pl-desobriga-empresas-contratar-deficientes-desvirtua-norma       

  • Opinião: “Conselhos profissionais e a vacilante jurisprudência”

    Nas últimas semanas, viralizou, nas redes sociais, uma espécie de “canção” — ou seja lá o for —, onde o tema girava, basicamente, ao derredor das seguintes frases “caneta azul, azul caneta/caneta azul tá marcada com minhas letra (…)”. Adianto ao leitor que o autor da “música”, Manoel Gomes (… Matéria completa na fonte :: […]