agosto 2019

Arquivos do mês

  • Fortaleza sediará Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados

    A cidade de Fortaleza será sede, de 24 a 27 de setembro, do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização dos membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. O evento acontec… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-31/fortaleza-sediara-congresso-nacional-procuradores-estados       

  • CNJ autoriza protesto gratuito e parcelamento de dívidas

    Poderão ser levados a protesto gratuitamente as duplicatas escriturais (eletrônicas) e demais títulos e outros documentos de dívidas. É o que diz o provimento 86/19, do Conselho Nacional de Justiça, sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas,… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-31/cnj-autoriza-protesto-gratuito-parcelamento-dividas       

  • Aposentado não precisa pagar por erro de cálculo do governo

    Não se mostra razoável admitir-se a devolução de valores recebidos de boa-fé, ainda mais quando o pagamento de forma indevida foi determinado pela própria administração pública. Com este entendimento, o juiz Mark Yshida Brandão, da 7ª Vara Federal de Goiânia, acatou o pedido de um servidor que re… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-31/aposentado-nao-pagar-erro-calculo-governo       

  • Onofre Batista: reforma tributária e desequilíbrio federativo

    Embora a Constituição da República (CRFB/88) tenha firmado o intuito de romper com a histórica tendência centralizadora dos poderes, a realidade das relações institucionais no país não deixa dúvidas quanto ao desequilíbrio de forças entre a União e os demais entes da federação. Pouco a pouco, a U… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-31/onofre-batista-reforma-tributaria-desequilibrio-federativo       

  • Concurso Guarda de Ananindeua PA: 60 vagas ofertadas!

    Concurso Guarda de Ananindeua PA: vagas para nível médio Atenção, concurseiros! A Prefeitura do Município de Ananindeua, no Pará, publicou o edital de concurso para Guarda Civil Municipal (concurso Guarda Ananindeua PA). O certame oferta, ao todo, 60 vagas. Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo: Remuneração Vagas Inscrições Etapas Atribuições Validade Resumo do concurso […]

  • Entrevista: Patricia Villela, promotora de Justiça do MP-RJ

    O acordo de leniência pegou no Brasil. Cada vez mais atores jurídicos estão reconhecendo sua importância. E empresas passaram a buscar órgãos públicas para celebrar tais termos, reconhecer seus erros e virar a página. Isso é o que afirma a promotora de Justiça Patricia Villela, do Ministério Públ… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-31/entrevista-patricia-villela-promotora-justica-mp-rj       

  • Novo decreto do governo permite queimadas fora da Amazônia Legal

    O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o País durante o período da seca e abriu uma exceção para as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O novo decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial na sexta-feira (30/8), permite a reali… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-31/decreto-governo-permite-queimadas-fora-amazonia-legal […]

  • TJ-RJ faz acordo para inserção de jovens no mercado de trabalho

    Com o objetivo de possibilitar a inserção de jovens no mercado de trabalho, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro firmou parcerias com a Fetranspor, a OAB-RJ e com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (Conleste) para ajudar jovens em situação de vulnerabilida… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-31/tj-rj-faz-acordo-insercao-jovens-mercado-trabalho       

  • Concurso PCDF para Agente deve ser autorizado na próxima semana

    Concurso PCDF: processo voltou a andar depois de quatro meses parado. Depois de registradas 23 movimentações no processo de abertura do concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (concurso PCDF) para o cargo de Agente de Polícia, nesta última sexta-feira, 30 de agosto, tudo indica que o concurso será formalmente autorizado na próxima semana. A […]

  • Não há omissão do Estado no combate aos os incêndios, diz AGU

    Estão sendo adotadas todas as medidas cabíveis não só para conter os incêndios nos estados da Amazônia Legal como também para combater os delitos ambientais. Com este argumento, a Advocacia Geral da União afirma que não tem medido esforços para combater os crimes ambientais do país Não há o… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-31/nao-omissao-estado-combate-aos-incendios-agu […]