6 de julho de 2019

Arquivos do mês

  • Testemunha de advogado que a defendeu em outra ação é suspeita

    A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso de revista da Embrae para impedir que uma testemunha fosse ouvida em audiência de reclamação trabalhista ajuizada por um ex-advogado da empresa. O colegiado entendeu haver suspeição, uma vez que a testemunha foi cliente do advogado em aç… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-06/testemunha-advogado-defendeu-outra-acao-suspeita       

  • Presidentes de TREs discutem sistema político e eleitoral em SP

    Presidentes e representantes dos tribunais eleitorais de todo o país se reuniram na quinta (4/7) e na sexta-feira (5/7) na 76ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O evento ocorreu em São Paulo. 76ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-06/presidentes-tres-discutem-sistema-politico-eleitoral-sp       

  • TST anula acordo assinado em lide simulada pela empresa

    Por considerar que houve lide simulada e coação no acordo entre um motorista e uma empresa, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de validação de sentença homologatória que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com se… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-06/tst-anula-acordo-assinado-lide-simulada-empresa       

  • Curso de PRAD – Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas

    Duração: 8 horas Data: 17/08/2019 Instrutores: Biólogo Me. Alexandre Hüller Geógrafo Me. Cícero Zorzi Geólogo esp. Pedro Carvalho de Mendonça Investimento: Profissionais: R$ 250,00 a vista ou 2 x de R$ 150,00 Estudantes: R$ 200,00 a vista ou 2 x de R$ 125,00 Taxa de inscrição: R$ 20,00 (mediante depósito bancário) Local: Santa Rosa/RS Informações […]

  • Curso de PRAD – Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas

    Duração: 8 horas Data: 17/08/2019 Instrutores: Biólogo Me. Alexandre Hüller Geógrafo Me. Cícero Zorzi Geólogo esp. Pedro Carvalho de Mendonça Investimento: Profissionais: R$ 250,00 a vista ou 2 x de R$ 150,00 Estudantes: R$ 200,00 a vista ou 2 x de R$ 125,00 Taxa de inscrição: R$ 20,00 (mediante depósito bancário) Local: Santa Rosa/RS Informações […]

  • Defensoria não precisa pagar custas quando é custos vulnerabilis

    A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que a Defensoria Pública não precisa pagar custas processuais quando atua como fiscal dos vulneráveis, ou custos vulnerabilis. A atuação nesses casos tenta garantir maior paridade de armas quando uma das partes da ação é form… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-06/defensoria-nao-pagar-custas-quando-custos-vulnerabilis       

  • Ausência de cláusula impede que árvores sejam consideradas bem móvel

    A transferência de um imóvel rural sem a expressa ressalva quanto aos direitos sobre a cobertura vegetal inviabiliza a classificação das árvores como bem móvel por antecipação. Mesmo no caso de árvores de reflorestamento destinadas ao corte. Nesses casos, o comprador da propriedade tem plenos dir… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-06/ausencia-clausula-impede-arvores-sejam-consideradas-bem-movel       

  • Confederação questiona lei do RJ que cria obrigação para seguradoras

    A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) moveu ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 8.182/2018 do estado do Rio de Janeiro, que impõe às seguradoras o dever de publicar, p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-06/confederacao-questiona-lei-rj-cria-obrigacao-seguradoras