10 de junho de 2019

Arquivos do mês

  • Câmara Portuguesa de Comércio lança comitê de arbitragem

    A Câmara Portuguesa de Comércio e o Centro de Mediação e Arbitragem irão inaugurar, nesta sexta-feira (14/6), um comitê de arbitragem das duas entidades. O evento, que ocorrerá na sede da Câmara Portuguesa de Comércio, em São Paulo, terá o lançamento do regulamento do comitê e palestra dos adv… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-10/camara-portuguesa-comercio-lanca-comite-arbitragem […]

  • CNMP instaura reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol

    O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou, nesta segunda-feira (10/6), reclamação disciplinar para apurar os fatos apresentados em reportagem do site The Intercept Brasil que publicou troca de mensagens envolvendo o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagno… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-10/cnmp-instaura-reclamacao-disciplinar-deltan-dallagnol       

  • TSE propõe ajustes nos projetos de voto distrital do Congresso

    Uma reforma política deve aumentar a representatividade, baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. É o que está no documento entregue, nesta segunda-feira (10/6), pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia. TSE propõe aju… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-10/tse-propoe-ajustes-projetos-voto-distrital-congresso       

  • Advogados de réus da “lava jato” avaliam recursos contra Moro

    Advogados de réus da “lava jato” avaliam medidas judiciais após a divulgação pelo site The Intercept Brasil de mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, enquanto o ex-juiz ainda conduzia os processos da operação em Curitiba. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-10/advogados-reus-lava-jato-avaliam-recursos-moro       

  • Acionista minoritário não recebe indenização por prejuízo indireto

    Acionista minoritário não pode pedir indenização da empresa por prejuízos indiretos. Com base nesse entendimento e no de que a Justiça Federal não é competente para julgar a causa, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) extinguiu sem resolução do mérito ação de um acio… Matéria completa na […]

  • AGU pede que TRF-1 autorize corte de verbas nas universidades

    O direito à educação deve ser exercido em conformidade com as regras orçamentárias e não cabe ao Poder Judiciário substituir o administrador público na definição de políticas públicas. O argumento é da Advocacia-Geral da União, que protocolou nesta segunda-feira (10/06), no Tribunal Regional Fede… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-10/agu-derrubada-liminar-suspendeu-corte-universidades       

  • TJ-RJ nega IRDR sobre legalidade do porte de arma por guarda

    Já que o Supremo Tribunal Federal analisa a contitucionalidade do porte de arma de fogo por guardas municipais, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou por unanimidade, nesta segunda-feira (10/6), pedido de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas sobr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-10/tj-rj-nega-irdr-legalidade-porte-arma-guarda       

  • ConJur publica entrevista com candidatos à PGR a partir desta terça

    A ConJur publica, a partir desta terça-feira (11/6), entrevistas com candidatos à Procuradoria-Geral da República. Há 18 anos a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) leva ao presidente da República uma lista com três nomes escolhidos pela classe para comandar a instituição. A v… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-10/conjur-publica-entrevista-candidatos-pgr-partir-terca