20 de maio de 2019

Arquivos do mês

  • Concurso UFJF MG: banca definida! Edital em breve!

    Concurso para a Universidade Federal de Juiz de Fora deve ofertar cargos para nível médio e superior concurso UFJF MG oferta vagas para Técnico Administrativo em educação Ótima notícia para os concursandos! A Universidade Federal de Juiz de Fora (concurso UFJF MG), em Minas Gerais, já definiu a banca organizadora para o seu próximo concurso […]

  • TJ-RJ quer varas especializadas em organizações criminosas

    O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, anunciou na segunda-feira (20/5) que pretende criar uma vara especializada em crimes envolvendo organizações criminosas. Claudio de Mello Tavares diz que nova vara aumentará celeridade processual. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-20/tj-rj-varas-especializadas-organizacoes-criminosas       

  • Bônus de produtividade para auditores pode ser reduzido, diz TJ-RJ

    Adicional não tem natureza jurídica de salário. Portanto, pode ser reduzido ou cortado. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (20/5), ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei municipal 3.697/2017, de Angra dos Reis. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-20/bonus-produtividade-auditores-reduzido-tj-rj       

  • TRF-4 desbloqueia Pasep de ex-diretor da Petrobras

    O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandou desbloquear o resgate da verba do Pasep do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada. Cerca de R$ 7 mil estavam constritos porque Zelada responde a ação de improbidade. A defesa do ex-executivo argumenta que… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-20/trf-desbloqueia-pasep-ex-diretor-petrobras       

  • Lei 13.831/2019: altera a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)

    Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (20/05/2019), a Lei nº 13.831/2019, que altera a Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). Vamos entender o que mudou. Órgãos partidários Dentro dos partidos políticos existem órgãos internos, que são chamados de órgãos partidários. Ex: diretoria executiva nacional, diretoria executiva estadual e diretoria executiva municipal. […]

  • O desemprego teria eliminado a sabedoria da Receita Federal?

    “A sabedoria não se transmite, é preciso que nós a descubramos fazendo uma caminhada que ninguém pode fazer em nosso lugar e que ninguém nos pode evitar, porque a sabedoria é uma maneira de ver as coisas.” (Marcel Proust). Segundo nos informou um contador, milhares de pequenos empreendedor… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-20/desemprego-teria-eliminado-sabedoria-receita-federal       

  • OAB escolhe conselheiros para CNJ e CNMP

    O Conselho Federal da OAB elegeu, nesta segunda-feira (20/5), representantes da advocacia para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público. OAB escolhe nomes para representar advocacia no CNJ e no CNMP OAB – Conselho Federal Pela primeira vez foram e… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-20/oab-escolhe-conselheiros-representar-advocacia-cnj-cnmp       

  • CJF aprova projeto de criação de TRF da 6ª Região, em Minas Gerais

    O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta segunda-feira (20/5), projeto para criação de um Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que ficaria em Minas Gerais. O projeto será enviado ao Superior Tribunal de Justiça, que mandará o texto para o Congresso Nacional. Para ministro João Otávio … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-20/cjf-aprova-projeto-criacao-trf-regiao-minas-gerais       

  • Expurgos para devolução de indébito segue Justiça Federal, diz Carf

    A aplicação dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos para cálculo de ressarcimento de imposto pago a mais deve seguir a Tabela Única da Justiça Federal. Foi o que definiu a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-20/expurgos-devolucao-indebito-segue-justica-federal-carf