maio 2019

Arquivos do mês

  • Ibama não pode impedir corte de vegetação em SC, decide TRF-4 

    O corte de vegetação nas instalações do terminal graneleiro da Babitonga, em Santa Catarina, pode ocorrer com autorização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) do estado. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aceitou recurso nesta quinta-feira (30/5) contra o Instituto Brasi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-31/ibama-nao-impedir-corte-vegetacao-sc-decide-trf       

  • INFORMATIVO Comentado 645 STJ

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 645 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 645 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO A candidata que está amamentando (lactante) na época do curso de formação para o cargo de agente penitenciário tem direito de fazer o curso em […]

  • Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) terão eleições no domingo

    Neste domingo (2/6), eleitores das cidades de Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) voltarão às urnas para escolher, em eleições suplementares, os seus prefeitos. As eleições foram marcadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-31/juatuba-mg-iguaba-grande-rj-terao-eleicoes       

  • CAM-CCBC diz que não é responsável por corrupção de árbitro

    O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) informou, por meio de nota, que não profere sentenças arbitrais, não julga e não estabelece vencedores ou perdedores dos casos, e que, portanto, não é diretamente responsável pelas acusações de venda de decisões. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-31/cam-ccbc-nao-responsavel-corrupcao-arbitro       

  • 46 editais publicados esta semana ofertam mais de 4 mil vagas! Veja!

    Concursos publicados nesta semana são destinados a profissionais de todos os níveis escolares. Concurseiros, a última semana de maio foi bem movimentada. Diversos editais de concursos públicos foram publicados. Ao todo, foram 46 editais, que juntos reúnem mais de 4 mil vagas. As oportunidades contemplam diversas áreas. Há chances para Tribunais, Conselhos, Forças Armadas, Universidades […]

  • Corregedor do CNJ cassa regra sobre “divórcio impositivo” do TJ-PE

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, declarou ilegal regra do Tribunal de Justiça de Pernambuco que autoriza cartórios a registrar o chamado “divórcio impositivo”. Por meio de provimento, a corregedoria do TJ-PE permitia o registro de divórcios somente com a presença de um… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-31/corregedor-cnj-cassa-regra-divorcio-impositivo-tj-pe       

  • Concursos Universidades e Institutos Federais: mais de 830 vagas!

    Concursos Universidades e Institutos Federais divulgam 35 editais! Concursos Universidades e Institutos Federais. Confira aqui TODAS as oportunidades! O mês de maio está bem agitado com a publicação de vários editais de concursos públicos para Colégios, Universidades e Institutos Federais de todas as regiões brasileiras. Foram 35 certames publicados indicando oportunidades de todos os níveis […]

  • Judiciário não tem obrigação de ficar “bem na fita”, diz Moraes

    O ministro Alexandre de Moraes defendeu, nesta sexta-feira (31/5), que o Supremo Tribunal Federal deve atuar se outros poderes estão inertes e não tratam de temas que afetam a minoria da população. Felipe LampePoder judiciário não deve agradar a população ou a imprensa, mas sim cumprir a le… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-31/judiciario-seguir-constituicao-nao-ficar-bem-fita-moraes       

  • Marco Aurélio se declara suspeito por inimizade com Gilmar Mendes

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar reclamação contra decisão do ministro Gilmar Mendes. “Impugna-se, nesta reclamação, pronunciamento formalizado por ministro do Supremo com quem tenho relação de inimizade”, escreveu, em despacho da terça-feira… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-31/marco-aurelio-declara-suspeito-inimizade-gilmar-mendes