9 de novembro de 2018

Arquivos do mês

  • CNJ pede explicações a Moro por aceitar Ministério da Justiça

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, mandou o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, prestar informações sobre ter aceitado assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. O ministro instaurou nesta sexta-feira (9/11) um pedido d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-09/cnj-explicacoes-moro-aceitar-ministerio-justica       

  • PGR pede arquivamento de investigação contra Padilha

    A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de uma investigação contra o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. “Como os fatos em apuração ocorreram em 8 de setembro de 2016 – data do suposto encontro reservado entre o… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-09/pgr-arquivamento-investigacao-padilha-prescricao       

  • Cade recomenda arquivar de investigação sobre consignados

    A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou, em despacho nesta sexta-feira (9/11), o arquivamento de seis processos administrativos que investigam infrações à ordem econômica no mercado de crédito consignado. Estão sendo investigados os bancos B… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-09/orgao-cade-recomenda-arquivar-investigacao-consignados       

  • Comissão do Senado aprova projeto de lei sobre distratos de imóveis

    A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na quarta-feira (7/11) o Projeto de Lei 68/2018. O texto busca regulamentar a situação dos chamados “distratos” no mercado imobiliário e estabelecer os critérios para a desistência dos contratos de venda e compra de imóveis. A proposta… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-09/comissao-senado-aprova-projeto-lei-distratos-imoveis       

  • Auriney Brito e Charlles Bordalo disputam presidência da OAB-AP

    Duas chapas disputam para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Amapá nos próximos três anos: “OAB Forte”, encabeçada por Auriney Brito, e “Advogados e Advogadas de palavra por uma nova Ordem”, liderada por Charlles Bordalo. ReproduçãoAuriney Brito e Charlles Bordalo encabeçam as chapa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-09/auriney-brito-charlles-bordalo-disputam-presidencia-oab-ap       

  • ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (9/11), a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. A agência já estava fiscalizando o cumprimento dos valores, mas as autuações não gerava… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-nov-09/antt-publica-norma-multar-quem-descumprir-tabela-frete