14 de outubro de 2018

Arquivos do mês

  • Pós-prova SEDF Professor Atividades: acompanhe os comentários e o gabarito extraoficial!

    Concurso SEDF 2018: acompanhe o pós-prova online e confira os comentários de nossos professores especialista! Atenção, concursandos que participaram, neste domingo (14/10) do concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal (Concurso SEDF 2018) para o cargo de Professor – Atividades! Para auxiliar os candidatos, o Gran Cursos Online disponibilizará as questões da prova de […]

  • Juíza manda plano de saúde arcar com colocação de balão gástrico

    Por ser um procedimento indispensável para o tratamento de uma doença, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 28ª Vara Cível de São Paulo, determinou que um plano de saúde arque com o procedimento de colocação de balão gástrico em paciente com obesidade mórbida. A juíza considerou que o procedim… Matéria completa na fonte :: […]

  • Só ignorância explica boatos sobre fraudes, diz juíza eleitoral

    Mais uma vez, boatos divulgados desde antes das eleições questionam a confiabilidade das urnas eletrônicas. Para a juíza eleitoral Cynthia Torres Cristófaro, só a ignorância explica a reprodução desses boatos. Segundo ela, o eleitor já chega para votar querendo comprovar essas mentiras e apontam … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-14/ignorancia-explica-boatos-fraudes-juiza-eleitoral       

  • Ex-prefeita e advogados são presos acusados de fraudar processos

    A ex-prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, e quatro advogados foram presos preventivamente na última quarta-feira (10/11) acusados de falsificar documentos e assinaturas de juízes e promotores. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o grupo também adulterou cerca de 20 ações civis públ… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-14/ex-prefeita-advogados-sao-presos-acusados-fraudar-processos       

  • SBT deve indenizar Zveiter por notícia sobre fraude dos precatórios

    Veicular notícias de forma sensacionalista, sem prova do conteúdo, configura abuso da liberdade de informação jornalística, propiciando ao ofendido pedir reparação dos danos causados. Assim entendeu a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ao condenar o SBT, o jornal… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-14/sbt-indenizar-zveiter-noticia-fraude-precatorios       

  • Registro de troca de titularidade precisa de publicação no Inpi

    Ainda que a transferência de titularidade de uma marca seja feita entre as partes, com assinatura do documento de cessão, o ato só é válido perante terceiros depois da averbação e publicação na Revista de Propriedade Industrial. Isso porque o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) é … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-14/registro-troca-titularidade-publicacao-inpi       

  • União é condenada a construir posto de saúde em aldeia indígena

    A Constituição Federal prevê a garantia de tratamento especial aos índios, inclusive garantindo a eles acesso a tratamentos de saúde. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao determinar que a União construa, em 6 meses, um posto de saúde na aldeia indígena guarani Pe… Matéria completa na fonte :: […]

  • Campanhas eleitorais para juízes nos EUA terminam na Justiça

    Nas disputas que envolvem as eleições primárias do Partido Republicano para a escolha de candidatos às eleições de juízes, em novembro, no Condado de Torrant, Texas, parte das brigas terminou na Justiça: a juíza da Vara de Família Diane Haddock moveu uma ação civil contra sua supervisora, a juíza… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-14/campanhas-eleitorais-juizes-eua-terminam-justica […]

  • Supremo adia julgamento sobre fracionamento de honorários

    O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento de recursos que tratam da possibilidade de pagamento fracionado de honorários advocatícios em ação coletiva. A indicação partiu do relator, ministro Dias Toffoli, em razão dos argumentos apresentados nos votos proferidos na sessão de quinta-feira (11/… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-14/supremo-adia-julgamento-fracionamento-honorarios       

  • Relato de experiência: 9ª Conferência Internacional da IACA

    O relato de experiência é uma das formas de trabalho acadêmico. Pouco divulgada no Brasil, ela pode ser descrita como: um texto que descreve precisamente uma dada experiência que possa contribuir de forma relevante para sua área de atuação (por exemplo, um curso novo ministrado sobre determina… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-14/segunda-leitura-relato-experiencia-conferencia-internacional-iaca