28 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • Fux concede liminar suspendendo entrevista de Lula

    O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu uma liminar suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta sexta-feira (28). O pedido, feito pela Folha de S.Paulo, tinha sido deferido por Ricardo Lewandowski, do mesmo STF, hoje pela ma… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-28/fux-concede-liminar-suspendendo-entrevista-lula       

  • Fachin manda delação da Odebrecht sobre Lula à JF de Brasília

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na quarta-feira (26/9), o envio da delação premiada de Marcelo Odebrecht que envolve o ex-presidente Lula para a Justiça Federal de Brasília. O caso se refere a pagamentos feitos ao publicitário João Santana para financiamento da c… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-28/fachin-manda-delacao-odebrecht-lula-jf-brasilia       

  • CNJ afasta juiz que planejava mandar recolher urnas antes da eleição

    O Conselho Nacional de Justiça adotou providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), prejudicasse deliberadamente a realização da eleição no dia 7 de outubro, após pedido da Advocacia-Geral da União. A ação corre no C… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-28/cnj-afasta-juiz-planejava-recolher-urnas-antes-eleicao       

  • STF, TJ-SP e Innovare debatem os 30 anos da Constituição em evento

    Ministros, desembargadores e professores irão se reunir na próxima segunda-feira (1º/10) no Palácio da Justiça em São Paulo para debater os 30 anos da Constituição. Será organizado o seminário “Judiciário e Cidadania”, para comemorar as três décadas da lei maior e os 15 anos de contribuições do P… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-28/stf-tj-sp-innovare-debatem-30-anos-constituicao-evento       

  • Cacilda Ferreira: Celso Limongi, um apaixonado pela justiça

    Morre Celso Limongi. Não acreditei quando li. Inacreditável, pensei. Dias atrás planejamos, Manuel Alceu e eu, um jantar entre amigos e incluímos Limongi entre os nossos convidados. Afinal, o jantar seria “para” e “entre” amigos. Fiquei triste ao ler a notícia. Não confiei que o tempo pudesse lev… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-28/cacilda-ferreira-celso-limongi-apaixonado-justica       

  • TSE nega recurso de Dilma e mantém pena de perda de tempo de TV

    O Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta sexta-feira (28/9), recurso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), candidata ao Senado, e manteve suspensa a veiculação de propaganda eleitoral considerada depreciativa à imagem do candidato ao governo mineiro Antonio Anastasia (PSDB). Suspensão à pr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-28/tse-nega-recurso-dilma-mantem-sancao-perda-tempo-tv       

  • Liminar do TRF-4 libera retorno de investigados em operação à UFSC

    A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu dois Habeas Corpus para que investigados da operação ouvidos moucos retornem às atividades profissionais na Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC). Na liminar, a magistrada entendeu que a ca… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-28/liminar-trf-autoriza-retorno-investigados-operacao-ufsc       

  • Resolução informa que ESAF não aplicará mais provas da Receita Federal e demais órgãos fazendários

    Concurso Receita Federal: ESAF não poderá aplicar provas objetivas e discursivas! ESAF não aplicará provas de concursos públicos, informa portaria do Ministério da Fazenda! Atenção concurseiros/as da área fiscal! Foi aprovada pela Presidente do Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Fazenda (CEG), Ana Paula Vitali Janes Vescovi, a resolução Nº 01/CEF de 21 de […]