19 de setembro de 2018

Arquivos do mês

  • STF mantém decisão do CNJ sobre revista pessoal no TJ-SP

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar que pedia a suspensão da decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou ao Tribunal de Justiça do estado de São Paulo a implementação de medidas necessárias para que procedimentos de revista fossem realizados por servidor… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-19/stf-mantem-decisao-cnj-revista-pessoal-tj-sp       

  • TSE nega pedido para suspender eleições por saúde de Bolsonaro

    O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de um popular para que a eleição para presidente e vice-presidente da República seja suspensa enquanto o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não se recuperar do atentado que sofreu durante a campanha. Na decisão, o ministro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-19/tse-nega-pedido-suspender-eleicoes-saude-bolsonaro       

  • PSB pede que 3,6 milhões de eleitores sem biometria possam votar

    O Partido Socialista Brasileiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (19/9), ação com pedido urgente de liminar para que o Tribunal Superior Eleitoral viabilize a participação nas eleições de brasileiros que tiveram os títulos cancelados por não haver cadastro biométrico. O pro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-19/psb-36-milhoes-eleitores-biometria-possam-votar       

  • Ministério Público pede suspensão das eleições da CNC

    O Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas da União a suspensão das eleições da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), marcada para o próximo dia 27 de setembro. A manifestação, assinada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, foi feita após rep… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-19/ministerio-publico-suspensao-eleicoes-cnc       

  • Cade firma acordo com empresas por cartel em frete marítimo

    O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou dois acordos, nesta quarta-feira (19/9), em processo que investiga mercado de agenciamento de frete aéreo e marítimo. O Termo de Compromisso de Cessação prevê que as empresas DSV Logistics e UTi Worldwide Inc., e a DSV UTi Air & Se… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-19/cade-firma-acordo-empresas-cartel-frete-maritimo       

  • STJ reafirma que 13ª Vara Federal não deve investigar Beto Richa

    Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu provimento, nesta quarta-feira (19/9), aos embargos de declaração ao julgamento que confirmou, em julho, eventual investigação pela Justiça Federal envolvendo o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Na ocasião, os minis… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-19/stj-reafirma-13-vara-federal-nao-investigar-beto-richa       

  • Leniência foi tocada pelo MP “ao arrepio da lei”, diz ministro do TCU

    Os acordos de leniência capitaneados pelo Ministério Público Federal foram assinados “ao arrepio da lei”. É o que afirma o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. Segundo ele, a Lei Anticorrupção deixa claro que a competência para fazer os acordos é do Executivo, por meio da Contro… Matéria completa na fonte :: […]

  • Edital Caern: SAIU! Inicial de até R$6,2 mil!

    Edital Caern foi publicado! Edital Caern foi publicado com oferta de 6 vagas para diversos cargos! A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Edital Caern) acaba de publicar seu edital no site da banca organizadora, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O concurso oferta 6 vagas imediatas mais […]

  • Ação questiona leis catarinenses que repassam verba da Defensoria

    A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra as leis catarinenses que destinam parte do orçamento da instituição para pagamento de servidores fora do quadro. A ação questiona as leis que instituíram o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ), vin… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-19/acao-questiona-leis-catarinenses-repassam-verba-defensoria