Proteção ao idoso, à família, à criança, ao adolescente e ao jovem
Direito Constitucional – Artigos de Direito Constitucional acompanhados de questões comentadas de concursos públicos Conforme art. 226, caput, da Constituição de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. O conceito de família também foi ampliado pela Constituição, revogando o sistema anterior, fundado em uma modelo patriarcal e hierarquizado. Neste modelo, era […]