2018

Arquivos do mês

  • TSE suspende propaganda do Haddad que liga Bolsonaro à ditadura

    O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão de uma propaganda do candidato à presidência Fernando Haddad (PT) que ligava o também concorrente ao cargo Jair Bolsonaro à tortura da ditadura militar. Na peça publicitária apareciam algumas falas do própri… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/tse-suspende-propaganda-haddad-liga-bolsonaro-ditadura       

  • Bolsonaro quer transformar WhatsApp em ferramenta de governo

    O WhatsApp não deve ser só a peça mais importante da campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Caso eleito, ele deve transformar o aplicativo em uma de suas principais ferramentas de governo e de comunicação. Seus assessores e conselheiros gostaram bastante da ideia de criar um pro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/bolsonaro-transformar-whatsapp-ferramenta-governo […]

  • Ministro bloqueia site falso que pedia doação para Bolsonaro

    O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o bloqueio de um site falso que era usado para arrecadar dinheiro para a campanha do candidato à presidente Jair Bolsonaro (PSL). O candidato à presidência Jair Bolsonaro já teve três sites falsos que usaram seu nome para … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/ministro-bloqueia-site-falso-doacao-bolsonaro       

  • Receita cria grupo para compartilhamento de dados tributários

    A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda. O grupo tem como objetivo o aprimoramento dos mecanismos de cobrança e o incre… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/receita-cria-grupo-compartilhamento-dadostributarios […]

  • Competência para legislar sobre loterias é da União, afirma STF

    Apenas a União tem competência para legislar sobre sistemas de sorteios e consórcios. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, na quarta-feira (17/10), a Lei 1.566/2005, de Caxias (MA), que instituiu uma loteria local para arrecadar verbas para área … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/competencia-legislar-loterias-uniao-afirma-stf       

  • PGR quer estender isenção de IR a doentes graves que trabalham

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar que questiona a Lei 7.713/1998 em relação à isenção de Imposto de Renda apenas para as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças grave… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/pgr-estender-isencao-ir-doentes-graves-trabalham       

  • PDT questiona no STF legislação municipal sobre mototaxistas

    O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra leis do município de Formosa (GO) que impõem exigências e condições a mototaxistas que atuam na cidade. Segundo o partido, as normas violam princípios constitucionais, como o livre exercício de qualq… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/pdt-questiona-stf-legislacao-municipal-mototaxistas       

  • Uso de norma imprópria nas sanções administrativas ambientais

    É sabido que na aplicação de sanções administrativas ambientais muitos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente fazem uso do Decreto Federal n. 6.514/2008, o qual dispõe sobre o assunto e estabelece o processo administrativo federal para a apuração dessas infrações. Esse decreto regulamenta… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/uso-norma-impropria-sancoes-administrativas-ambientais       

  • Marco Aurélio torna Paulinho da Força se torna réu mais uma vez

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta quinta-feira (18/10), a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). Ele é investigado por suposto esquema de captação ilícita de clientela para ajuizamento de ações trabalhistas a parti… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/marco-aurelio-torna-paulinho-forca-torna-reu-vez       

  • Ministro e professora abordam em livro difícil missão do compliance

    Obra pode ser adquirida na Livraria ConJur. A cultura do compliance é uma mudança que ocorre de dentro para fora, que desafia os agentes econômicos a saírem da sua postura passiva tradicional diante da regulação jurídica para assumir grande protagonismo. Essa é a tese central do livro C… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-out-20/ministro-professora-abordam-livro-dificil-missao-compliance