julho 2014

Arquivos do mês

  • Da contestação*

    Introdução É por excelência, a peça de defesa do réu, por meio da qual ele pode se contrapor ao pedido inicial. Nela, concentrará todos os argumentos de resistência à pretensão formulada pelo autor, salvo aquele que devem ser objeto de incidente próprio. Entre os quatro institutos fundamentais do processo civil figuram a ação e a […]

  • Prazo de Resposta no procedimento ordinário*

    A regra é de que o prazo de resposta, no procedimento ordinário, seja de quinze dias, conforme dispõe o art. 297, do CPC: “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. O prazo para que impugne o valor da causa é o […]

  • As variadas formas de resposta*

    O réu pode apenas defender-se das alegações e das pretensões contidas na petição inicial. A peça de defesa por excelência é a contestação. Mas pode não se limitar à defender-se, e contra-atacar, por meio de uma ação incidente autônoma, em que dirige pretensões contra o autor, denominada reconvenção. Pode ainda postular que o juiz se […]

  • A Contestação e os pressupostos processuais*

    A contestação é peça processual de crítica e ataque contra a pretensão do autor. Este, imbuído da ideia de ter razão, decidiu que deveria ingressar em juízo; elegeu o juízo competente, segundo seu melhor entendimento; elegeu as partes, que acredita serem as titulares da relação m conflito, para participarem do processo; escolheu a ação cuja […]

  • O Conteúdo da Contestação*

    A contestação basicamente se divide em sete partes: (1) o endereçamento; (2) a identificação das partes, da ação, do procedimento e do processo; (3) o resumo da inicial; (4) a arguição em preliminares e pedidos de extinção do processo; (5) o ataque ao mérito; (6) o pedido de improcedência da ação e de condenação do […]

  • Contestação*

    A contestação é principal peça da resposta. Nela o réu apresenta sua defesa contra a ação proposta pelo autor, de maneira formal materialmente adequada. O ônus de contestar impõe-se o princípio da concentração dos atos processuais, que consiste na preclusão do direito de se manifestar posteriormente quanto às matérias de defesas não apresentadas na oportunidade […]