Súmula 596 do STJ comentada

Olá amigos do Dizer o Direito,
Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 596 do STJ, que tem a seguinte redação:

Súmula 596-STJ: A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.

STJ. 2ª Seção. Aprovada em 08/10/2017.

Clique AQUI para ler os comentários sobre o enunciado.

Source:: Direito Execução Fiscal

      

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