STJ e TJ-RS firmam acordo para melhorar sistema de precedentes

O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul firmaram acordo de cooperação técnica para melhorar o sistema de precedentes e a gestão de processos.
A parceria não implica desembolso de recursos e tem vigência de 60 meses. O acordo prevê que o STJ deve ajudar o tr…

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