Patrimônio Cultural da Humanidade

Direito e patrimônio cultural da humanidade são tema do Saber Direito

O curso desta semana aborda diversos temas relacionados ao patrimônio cultural da humanidade, desde o campo internacional até o campo do Direito brasileiro, além das políticas de proteção aos bens culturais. As aulas são apresentadas pelo especialista em Direito Internacional, Fernando Fernandes.
Ele traz uma ideia da extensão e do significado de patrimônio comum da humanidade. Expressão que, segundo o professor, indica os bens e os direitos conferidos à coletividade humana.
O convidado ainda explica os principais pontos relacionados aos quatro princípios norteadores do tema: utilização pacífica dos recursos, princípio da igualdade entre os Estados, princípio da não apropriação nacional, princípio da cooperação nacional. Diferencia patrimônio cultural e patrimônio comum, e comenta o papel da UNESCO na proteção a esses bens culturais.
Fernando Fernandes promove um estudo específico sobre a Convenção Relativa ao Patrimônio Mundial, Cultural e Natural de 1972, que visa a manutenção da integridade física dos bens culturais em tempos de paz. O acordo tem mais de 200 signatários, inclusive o Brasil. Nas aulas, o professor ainda fala sobre a proteção aos bens culturais em períodos de guerra, os patrimônios subaquáticos e como o Direito Brasileiro e o ordenamento jurídico do país abordam a matéria.
Fernando Fernandes é mestre e doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Source:: Direito Sindical

      

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