Papa Francisco cria um novo Dicastério na Cúria Romana

O Vaticano vai ter a partir de 2017 um novo “Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral”. O Motu Próprio da sua instituição foi publicado nesta quarta-feira pelo jornal “L’Osservatore Romano” com o relativo Estatuto. Esses dois documentos foram aprovados pelo Papa Francisco no dia 17 de agosto, sob proposta do Conselho dos Cardeais – lê-se num comunicado à imprensa.

Para este novo Dicastério confluirão a partir de 1 de Janeiro de 2017, quatro Conselhos Pontifícios: Justiça e Paz; o Conselho “Cor Unum”, Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, e Pastoral para os Operadores da Saúde. Nessa data esses quatro Dicastérios cessarão de existir, sendo abrogados com base na Constituição apostólica Pastor Bunus.
Um secção do novo Dicastério exprime, de forma especial, a solicitude do Papa Francisco pelos refugiados e migrantes. Com efeito – lê-se na nota – não pode haver um serviço ao desenvolvimento humano integral sem uma particular atenção ao fenómeno migratório. Por isso essa secção ficará temporariamente sobre a direcção directa do Papa.

O Papa nomeou como Prefeito do novo Dicastério, o Cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, actual Presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz.

No Motu Próprio de instituição do novo Dicastério, o Papa Francisco escreve que a Igreja está chamada, sempre de forma nova e adequada a promover o desenvolvimento integral do homem à luz do Evangelho. Isto tem lugar mediante o cuidado dos bens incomensuráveis da justiça, paz e da protecção da criação.

Então para implementar a solicitude da Santa Sé nesses âmbitos, bem como nos relacionados com a saúde e obras de caridade, instituiu-se este novo Dicastério que terá competências, de modo particular, nas áreas relacionadas com as migrações, com os necessitados, os enfermos e excluídos, os marginalizados e as vítimas dos conflitos armados e desastres naturais, os encarcerados, os desempregados e as vítimas de qualquer forma de escravidão e de tortura.

Por conseguinte, o novo Dicastério é chamado, segundo o seu Estatuto, a aprofundar a Doutrina Social da Igreja, fazendo com que “seja largamente difundida e posta em prática, e fazendo com que as relações sociais, económicas e políticas sejam cada vez mais permeadas pelo espírito do Evangelho”.

São, portanto, constituídas, junto do novo Dicastério diversas Comissões: a Comissão para a ecologia e a Comissão para os Operadores da Saúde, presididas pelo próprio Prefeito do Dicastério cujas competências se estendem também à Cáritas Internationalis. O Dicastério assume também as competências da Santa Sé no que diz respeito à criação e vigilância de associações internacionais de caridade e dos fundos instituídos para o mesmo fim.

Fonte: Radio Vaticana

(DA)

Source:: Direito Canônico

      

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *