O silêncio de Barack Obama

Enquanto candidato, Barack Hussein Obama fez questão de mostrar-se como um candidato que refletiria mudanças profundas nos Estados Unidos da América.

Algumas mudanças demonstraram a alteração de paradigma característico da candidatura quando de sua posse, como por exemplo, a ordem para o encerramento das atividades em Guantânamo.

No entanto, sob outros aspectos o silêncio de Obama choca o planeta.

O embate entre Israel e a Palestina não é novo. No entanto, a eleição israelense parece mostrar um panorama futuro bastante nebuloso para a região.

Barack Obama é o único elemento novo capaz de romper o impasse entre Israel e a Palestina. Contudo, até o momento, ele não deixou transparecer os planos dos EUA para o Oriente Médio.

Se não bastasse, é sabido que China, Estados Unidos e Israel, grandes atores no cenário internacional não são sequer signatários do Estatuto de Roma, que criou Tribunal Penal Internacional, o que pode transmitir uma imagem de que a Corte possui legitimidade limitada. No entanto, isso não corresponde à realidade. A corte possui atuação ativa, mesmo sem a presença desses Estados.

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional foi aprovado por 120 Estados e teve 07 votos contrários: Estados Unidos, China, Índia, Israel, Filipinas, Sri Lanka e Turquia.

Os EUA sustentaram que o Tribunal Penal Internacional poderia debilitar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e que a Corte não deveria ter competência sobre cidadãos de países que não tenham ratificado o Estatuto de Roma.

Uma análise apenas perfunctória já é capaz de destruir tão debilitado argumento.

Em face da péssima repercussão de seu voto contrário na Conferência Diplomática, os Estados Unidos assinaram o Estatuto de Roma em 31 de dezembro de 2000, ainda sob a aura do governo democrata de Bill Clinton. Porém, em 06 de maio de 2002, já sob o comando do republicano George Walker Bush, comunicaram formalmente sua intenção de não ratificá-lo.

Barack Hussein Obama mostra-se inerte e silente em relação à participação dos Estados Unidos no Tribunal Penal Internancional. Não sinaliza nem pela assinatura no diploma, nem manifesta a intenção de não fazê-lo.

Lamentavelmente, essa privação voluntária de pronunciar-se sobre assuntos importantes nas relações exteriores apenas demonstra a taciturnidade do governo americano diante dos graves crimes contra a humanidade que têm sido praticados no cenário internacional.

Source:: Direito Internacional Penal

      

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