Meios Online de Resolução de Conflitos no Brasil

Conflitos ocorrem diariamente em todas as áreas da vida e, para cada tipo, há um método correto de resolução. Por exemplo, se você está com problemas com seu cônjuge, talvez seja apropriado buscar um mediador. Por outro lado, se quer pagar uma dívida com um banco, seria bom negociar o valor. Ainda, se sua empresa está brigando com um fornecedor que descumpriu o contrato, provavelmente o indicado seja resolver através de arbitragem.

Hoje, acompanhando o avanço da tecnologia, todas as formas de resolver conflitos já estão disponíveis pela internet. Diversas são as possibilidades de acessar cada um dos métodos de resolução do seu problema. É de se destacar que até os processos do poder judiciário, o mais tradicional meio de resolução de conflitos, já são iniciados majoritariamente pela internet.

Em contato com diversos colegas advogados e diretores jurídicos de empresas, percebi que muitas vezes nós mesmos, operadores do direito, não sabemos quando utilizar cada método de resolução de conflitos. Nesse sentido, fiz a lista abaixo, com uma pequena definição (sem termos acadêmicos) de cada um dos chamados métodos alternativos de resolução de conflitos, quais conflitos eles são mais indicados e alguns exemplos de sites online que oferecem cada um dos serviços.

Mediação

O que é: A Mediação é um processo no qual, com a ajuda de um terceiro, as partes em conflito constroem um acordo favorável a ambas. Para que a mediação seja efetiva, as partes devem ter autonomia e estar dispostas a chegar a um consenso. Nesse caso, um mediador imparcial e conhecedor das técnicas apropriadas é fundamental no bom andamento da mediação. A Mediação não tem um prazo definido e pode terminar ou não em acordo.

Para quais conflitos é mais indicado: casos onde existe uma relação continuada (ex: famílias, colegas de trabalho e vizinhos)

Quem oferece Mediação Online: Itkos – Mediação Inteligente e ResolvJá.

Conciliação

O que é: Um terceiro facilitador adota uma posição mais ativa, porém neutra e imparcial com relação ao conflito. Segundo definição do Conselho Nacional de Justiça – CNJ:

“É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.”

Também na Conciliação, a decisão da questão é das partes, que podem ou não chegar a um acordo.

Para quais conflitos é mais indicado: conflitos mais simples, ou restritos, como questões de consumo.

Quem oferece Conciliação Online: Concilie.

Arbitragem

O que é: A arbitragem é um método de resolução de conflitos onde as partes definem que uma pessoa ou entidade privada irá solucionar o seu problema, sem a participação do judiciário. Qualquer pessoa capaz, desde que escolhida pelas partes, pode ser árbitro.

Para que uma questão seja resolvida por arbitragem as partes devem (i) inserir no contrato uma cláusula específica determinando que qualquer questão relativa ao contrato será solucionada por arbitragem, ou, (ii) após o surgimento do conflito, fazer um compromisso afirmando que a questão será resolvida por arbitragem.

Para quais conflitos é mais indicado: Conflitos empresariais (conflitos societários, com fornecedores e clientes), questões securitárias e disputas imobiliárias (atraso pelos moradores do pagamento do condomínio, desrespeito ao Regimento Interno do condomínio, não entrega das unidades condominiais no prazo previsto no Contrato, cobrança de aluguel).

Quem oferece Arbitragem Online: Arbitranet

Negociação

O que é: A negociação é uma forma de resolução de conflitos em que as partes dialogam diretamente. Ou seja, ao oferecer o serviço de negociação online, terceiros não interferem nas propostas de ambas as partes, somente oferecem meios para que essas propostas sejam levadas para a parte contrária de uma forma mais fácil.

Para quais conflitos é mais indicado: quitação de dívidas e encerramento de processos judiciais

Quem oferece Negociação Online: Para reclamações de consumidores contra empresas: Reclame Aqui e Reclamão. Para quitar dívidas: Quero Quitar e Acordo Certo. Para acordos judiciais, acordofacil.com.

Espero que esta lista tenha ajudado a esclarecer quais são os meios adequados de resolução de conflitos e a fornecer dicas sobre onde, na internet, resolver os conflitos que eventualmente surgirem. Se você tiver qualquer outra contribuição para a lista, por favor, deixe nos comentários.

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Source:: Direito Internacional Privado

      

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