Direitos dos índios garantidos pela Constituição de 1988

Direito Constitucional – Artigos de Direito Constitucional acompanhados de questões comentadas de concursos públicos

A primeira Constituição brasileira a conferir proteção específica aos indígenas foi a Constituição de 1934, que ainda os denominava de silvícolas. Inspirada na Constituição Alemã de Weimer, de 1919, ela trazia a ideia de uma Constituição social e de um Estado Social de Direito, dando especial destaque aos direitos fundamentais de segunda dimensão. A proteção e […]

Direitos dos índios garantidos pela Constituição de 1988

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