Direito Valor Imobiliário

  • Dicas de Direito Empresarial–Atualizadas até julho de 2015

    Você conhece as DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL que o Prof. Alexandre Demetrius Pereira posta regularmente nas redes sociais? Elas compreendem matérias importantes, controvertidas e também muitas respostas de questões de concursos públicos envolvendo Direito Empresarial. Montamos um arquivo com TODAS as dicas, atualizadas até julho de 2015. São mais de 15 páginas de dicas!!! Clique […]

  • O STF e o valor do dinheiro no tempo: um erro que se tornou súmula vinculante?

    Recentemente, o STF consagrou entendimento pacificado, o qual passou a constar de súmula vinculante: cuida-se da anterior Súmula 669 do STF, agora objeto da aprovada Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 97, cujo teor ressalta o seguinte: “norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade”. Mas […]

  • A Petrobras e a mulher de César – A responsabilidade do controlador

    Neste interessante artigo, publicado originalmente no site Migalhas, o Prof. Haroldo Verçosa examina, com profundidade, a responsabilidade do acionista controlador pelos danos causados aos investidores da Petrobrás. A responsabilidade do controlador é analisada de acordo com os dipositivos legais da legislação que rege as sociedades anônimas (Lei 6.404/76) e entendimentos doutrinários sobre a matéria. Um […]

  • Bancos malvados e governo bonzinho. Ou lobo em pele de cordeiro?

    No Brasil, temos por hábito nutrir certa repulsa à atividade bancária. Por outro lado, também cultivamos certa benevolência com a atividade governamental ou estatal. Estamos acostumados a pensar que os bancos são instituições compostas por pessoas gananciosas, que se mantêm às custas do sacrifício da população, vitimada pela cobrança de juros abusivos, ao mesmo tempo […]

  • O empresário e a arbitragem. Uma questão de assimetria informacional e de poder econômico?

    Quais os principais avanços e vantagens do procedimento arbitral? Será esse procedimento sempre vantajoso do ponto de vista das partes? Quando lançar mão de uma arbitragem? Essas e outras questões são abordadas no texto do Prof. Haroldo Verçosa, que o blog direito empresarial tem o prazer de publicar. Vale a pena conferir e entender um […]

  • O caso Petrobras e o estudo da responsabilidade dos administradores de Sociedades Anônimas

    O recente caso ocorrido com a Petrobras, em operação de aquisição de uma refinaria, oferece a oportunidade de rever os termos em que sucede a responsabilidade dos administradores pelos atos praticados na gestão das companhias. Usando esse caso apenas como amparo para a discussão teórica, sem ingresso em considerações pessoais ou eleitorais, várias questões precisariam […]

  • Boas festas!!!

    Em 2013, nosso maior prazer foi tê-lo como leitor. Para isso, não medimos esforços para levar o que há de melhor e mais novo ao conhecimento dos que acompanham nossas postagens. Em 2014, traremos ainda mais conteúdo!!! Desejamos a todos um FELIZ NATAL e um PRÓSPERO ANO NOVO!! Esses são os votos do blog direito […]

  • Questão de empresarial do concurso 184 da magistratura-SP–Prova escrita

    Interessante questão de Direito Empresarial foi formulada na prova da magistratura de São Paulo, envolvendo conhecimentos de sociedades anônimas (redução de capital, prejuízo aos credores e ação revocatória em falência). Na verdade, o objeto da questão vai além do interesse dos que prestam concursos, abrangendo também o âmbito daqueles leitores que lidam profissionalmente com a […]

  • A independência é o norte!

    Um dos detalhes mais importantes quanto ao instituto da arbitragem é que ele deve contar com árbitros independentes. Tal requisito vem se afirmando cada vez mais no instituto da arbitragem, fazendo com que essa forma de resolução de litígios seja preferida por grande parte daqueles que escolhem uma alternativa ao Poder Judiciário. A análise do […]

  • A política monetária e o autorresgate do Banco Central do Brasil

    Devemos ter um Banco Central autônomo em relação às políticas implementadas pelo Poder Executivo? Deve o BC ter independência para proteger a moeda contra os surtos inflacionários, usando dos instrumentos de politica monetária? Como isso vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos? Essas e outras questões são discutidas nesse interessante texto do Prof. Haroldo Verçosa. […]

  • Dicas de Direito Empresarial: atualizadas até julho de 2013

    Você tem acompanhado as DICAS DE DIREITO EMPRESARIAL do Prof. Alexandre Demetrius Pereira no facebook? A postagem anterior com as dicas que o Prof. Alexandre veicula em nossa página no facebook foi um sucesso!!! Várias das dicas já cairam em concursos e ajudaram os candidatos a gabaritar as questões. Por isso, atualizamos o arquivo com […]

  • Resolução da prova objetiva do 90º Concurso de Ingresso–MPSP

    Você prestou o 90º Concurso de Ingresso do Ministério Público do Estado de São Paulo? Quer testar seus conhecimentos em Direito Empresarial, para ver se está bem preparado? Então você não pode perder a resolução desta prova, feita pelo Prof. Alexandre Demetrius Pereira. Clique no ícone a seguir e faça o download gratuito! OS TEXTOS […]