Direito Tributário é tema do Saber Direito desta semana Nesta semana, Saber Direito Aula apresenta o curso Fazenda pública na execução fiscal. O convidado é o professor de Direito Tributário Marcílio Ferreira. Durante as cinco aulas serão apresentados os seguintes conceitos: fazenda pública em juízo, execução fiscal, penhora, avaliação e expropriação, fraude à execução e […]
Saber Direito aborda o Direito Desportivo O programa Saber Direito desta semana apresenta o curso Direito Desportivo: normas jurídicas. O professor Gustavo Lopes de Souza vai apresentar, durante cinco encontros, os seguintes tópicos: noções introdutórias do Direito Desportivo, Lei Pelé, noções gerais da Justiça Desportiva, o Estatuto do Torcedor e o Direito Desportivo Internacional. Fonte […]
Saber Direito tem curso sobre Medidas Provisórias Nesta semana, o programa traz o tema medidas provisórias. Quem esclarece o assunto é o professor e consultor legislativo João Trindade Filho. Você vai saber quais são os antecedentes e as origens das medidas provisórias, os pressupostos, as vedações materiais, quais são os prazos e procedimentos para aprovação […]
Direito Digital Contemporâneo é tema do Saber Direito Nesta semana, Saber Direito Aula trata de Direito Digital e o curso será ministrado pelo especialista em Direito Digital Fabricio Alves. Direito e tecnologia, fundamentos e normas legais, reformas legislativas pontuais, processo e procedimento e os temas desafiadores do Direito Digital serão abordados durante as cinco aulas […]
Saber Direito fala sobre adoção O programa da semana vai tratar de adoção. Você sabe quais são os direitos da criança e do adolescente? Como funciona o direito ao convívio familiar? Qual é a diferença entre guarda, tutela e adoção? Quem fala sobre o assunto é o professor pós-doutor em Direito Paulo Lépore. O curso […]
Saber Direito fala sobre Reforma Trabalhista No programa desta semana, a professora de Direito e Processo do Trabalho Rafaela Sionek fala sobre teletrabalho, trabalho intermitente, jornada de trabalho, negociações coletivas e individuais e contrato de trabalho. Acompanhe o curso sobre Reforma Trabalhista nas cinco aulas do Saber Direito.Não perca. Fonte TV Justiça: TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/ […]
Execução Fiscal no NCPC e na Jurisprudência é tema do Saber Direito No Saber Direito Aula desta semana, saiba tudo sobre Execução Fiscal no Novo Código de Processo Civil e na Jurisprudência. O curso tem cinco aulas e apresenta as fases: Pré-Processual; Dívida Ativa e Legitimidade; Judicial; Judicial e Defesa Parte 1; Defesa, Recursos e […]
Saber Direito trata do Direito Empresarial Jurisprudencial O Saber Direito Aula desta semana é sobre Direito Empresarial Jurisprudencial. O professor e promotor de Justiça do Ministério Público Federal, Daniel Pinheiro, fala sobre propriedade industrial na jurisprudência; falências e recuperação judicial; títulos de crédito e execução cambiária. Não perca! Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/ Source:: Direito Sindical […]
Saber Direito apresenta curso sobre Direito Eleitoral O Saber Direito Aula recebe o especialista em Direito Constitucional e promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas Weslei Machado. O tema do curso é a Justiça Eleitoral. Durante as cinco aulas serão abordados aspectos gerais, composição, tribunais regionais eleitorais, juízes, juntas eleitorais e competências. Fonte […]
Saber Direito aborda Segurança Jurídica O Saber Direito Aula desta semana é sobre a relativização da segurança jurídica. O curso apresenta a teoria geral dos direitos fundamentais, as liberdades no estado democrático de direito, extradição, devido processo legal e direitos dos presos.O professor é o advogado Daniel Sena, especialista em Direito Público e professor de […]
Saber Direito apresenta curso sobre Direito Aduaneiro: Jurisdição e Tributação Tudo o que você precisa saber sobre Direito Aduaneiro está no Saber Direito Aula desta semana. O programa recebe a professora e advogada Tatiana Scaranello, especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e Direito Tributário, Jurisdição e Tributação. Nas cinco aulas que preparou sobre o […]
Saber Direito aborda atos processuais no novo CPC O Saber Direito Aula desta semana é sobre atos processuais no Novo CPC. O curso apresenta forma e lugar, tempo e prazo, comunicação e nulidades dos atos processuais. O professor é Alexssander Augusto de Oliveira, especialista em Direito Processual Civil. Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/ Source:: Direito Sindical […]