Direito Militar

  • Novas Mídias

    https://www.facebook.com/direitodomilitar https://www.facebook.com/michaelsenadvocacia https://www.instagram.com/michaelsenadvocacia/ https://www.michaelsen.adv.br/ Matéria completa na fonte :: http://odireitodomilitar.blogspot.com/2021/11/novas-midias.html       

  • União deve arcar com prejuízos decorrentes de acidente envolvendo viatura militar

    A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União ao pagamento das custas decorrentes de um acidente envolvendo um caminhão do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea do Exército Brasileiro (EB) e um automóvel particular. Na 1ª instância, o Juízo Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal havia condenado o condutor […]

  • União deve arcar com prejuízos decorrentes de acidente envolvendo viatura militar

    A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União ao pagamento das custas decorrentes de um acidente envolvendo um caminhão do 1º Grupo de Artilharia Antiaérea do Exército Brasileiro (EB) e um automóvel particular. Na 1ª instância, o Juízo Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal havia condenado o condutor […]

  • SINDICÂNCIA no âmbito do Exército Brasileiro e da Aeronáutica: Teoria e Prática

    Curso online gratuito sobre a SINDICÂNCIA no âmbito das Forças Armadas. Estudo sobre o procedimento de sindicância e as normas administrativas que a regulam no Exército Brasileiro e na Aeronáutica. Conhecimentos teóricos e práticos destinados aos militares, estudantes e operadores do direito. Matéria completa na fonte :: http://feedproxy.google.com/~r/DireitodoMilitar/~3/0x6Te-uOzoU/sindicancia-no-ambito-do-exercito.html       

  • SINDICÂNCIA no âmbito do Exército Brasileiro e da Aeronáutica: Teoria e Prática

    Curso online gratuito sobre a SINDICÂNCIA no âmbito das Forças Armadas. Estudo sobre o procedimento de sindicância e as normas administrativas que a regulam no Exército Brasileiro e na Aeronáutica. Conhecimentos teóricos e práticos destinados aos militares, estudantes e operadores do direito. Matéria completa na fonte :: http://odireitodomilitar.blogspot.com/2020/08/sindicancia-no-ambito-do-exercito.html       

  • Sindicância no âmbito do Comando da Aeronáutica – ICA 111-2

    Palestra sobre Sindicância no âmbito da Aeronáutica proferida no Hospital de Aeronáutica de Canoas-RS (HACO) em 03 de abril de 2018. Portaria nº 1.915/GC3, de 27 de dezembro de 2017. Aprova a reedição da ICA 111-2 “Sindicância no Âmbito do Comando da Aeronáutica”. Boletim do Comando da Aeronáutica, Rio de Janeiro, n. 222, de 28 […]

  • Sindicância no âmbito do Comando da Aeronáutica – ICA 111-2

    Palestra sobre Sindicância no âmbito da Aeronáutica proferida no Hospital de Aeronáutica de Canoas-RS (HACO) em 03 de abril de 2018. Portaria nº 1.915/GC3, de 27 de dezembro de 2017. Aprova a reedição da ICA 111-2 “Sindicância no Âmbito do Comando da Aeronáutica”. Boletim do Comando da Aeronáutica, Rio de Janeiro, n. 222, de 28 […]

  • Crime de exercício ilegal da medicina pode ser julgado na Justiça Militar

    Fonte: STM O exercício ilegal da profissão de médico, dentista ou farmacêutico, poderá ser julgado pela Justiça Militar da União. A decisão do Superior Tribunal Militar foi tomada após o julgamento de um habeas corpus que pedia o trancamento de uma ação penal na qual o réu está sendo processado por exercer ilegalmente a medicina […]

  • Crime de exercício ilegal da medicina pode ser julgado na Justiça Militar

    Fonte: STM O exercício ilegal da profissão de médico, dentista ou farmacêutico, poderá ser julgado pela Justiça Militar da União. A decisão do Superior Tribunal Militar foi tomada após o julgamento de um habeas corpus que pedia o trancamento de uma ação penal na qual o réu está sendo processado por exercer ilegalmente a medicina […]

  • Militar da Aeronáutica obtém LIMINAR para reduzir jornada de trabalho

    Militar da Aeronáutica, Sargento Técnico em Raio-X, obtém vitória no TRF4, que decidiu conceder LIMINAR para limitar a 24 horas semanais o turno de trabalho do militar, adequando a jornada de trabalho aos termos da Lei nº 1.234/50, que trata dos direitos e vantagens dos servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas, em […]

  • Militar da Aeronáutica obtém LIMINAR para reduzir jornada de trabalho

    Militar da Aeronáutica, Sargento Técnico em Raio-X, obtém vitória no TRF4, que decidiu conceder LIMINAR para limitar a 24 horas semanais o turno de trabalho do militar, adequando a jornada de trabalho aos termos da Lei nº 1.234/50, que trata dos direitos e vantagens dos servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas, em […]