Recrutadas no exterior para funções de babás, domésticas e cozinheiras no Brasil, trabalhadoras tinham salários retidos para cobrir despesas com o agenciamento, trabalhavam em excesso de jornada e recebiam menos que o acordado, chegando até a permanecer de forma irregular no país. A Justiça do Trabalho de São Paulo impôs indenização no valor total R$ […]
A 6ª Turma Cível manteve, por unanimidade, decisão da 17ª Vara Cível, que determinou a rescisão de contratos de prestação de serviços advocatícios e a devolução dos valores pagos pela autora, uma vez que o resultado expressamente assumido no contrato não foi cumprido. A autora alega que contratou o escritório de advocacia para intermediar a […]
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou por danos morais o Laboratório Pasteur de análises clínicas, que negligenciou a realização de exame constante da requisição médica. Os julgadores entenderam que, diante do caso concreto, a quantia de R$ 10 mil estipulada como compensação do dano moral não pode ser considerada […]
Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil. A 42ª Vara Cível da Capital condenou instituição bancária a indenizar cliente que teve valores debitados de sua conta indevidamente. A sentença, proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, determinou a restituição dos valores retirados da conta corrente e fixou a quantia de R$ 7 mil […]
O crescimento na América Latina e no Caribe está sendo retomado, graças à demanda doméstica mais forte. O ambiente global mais favorável também ajudou ao recuperar o preço das matérias-primas. Mas para garantir um crescimento mais durável com benefícios disseminados, a região precisa investir mais em setores-chave, como infraestrutura e educação, para impulsionar a produtividade […]
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) participou no início do mês de encontro para debater a assistência dada pelo Brasil a vítimas de tráfico internacional. Evento em Brasília reuniu representantes do Judiciário e do Executivo para discutir marcos sul-americanos que podem melhorar políticas públicas do país. Especialistas alertaram para momento de […]
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou na segunda-feira (14) o REPLACE, guia com um passo-a-passo para eliminar os ácidos graxos trans produzidos industrialmente do suprimento global de alimentos. A eliminação das gorduras trans é fundamental para proteger a saúde e salvar vidas. A OMS estima que, a cada ano, a ingestão de gordura trans […]
No mundo, 46% dos adultos com diabetes tipo 2 ainda não tiveram o transtorno identificado. A estimativa é da Organização Mundial da Saúde (OMS), que lançou nesta terça-feira (15) uma Lista de Diagnósticos Essenciais, a primeira sobre o tema. Publicação recomenda ampliação do acesso a 113 testes que podem melhorar a qualidade de vida da […]
O combate à corrupção em todas suas formas está entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para engajar o setor privado em torno do tema, a Rede Brasil do Pacto Global, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), promoveu no início de abril (4), em Belo Horizonte, […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC para lhe deferir indenização de R$ 5 mil, a título de danos de morais. A ex-empregada teve seu nome utilizado na página da associação na Internet após a rescisão do contrato. Para […]
Novo trabalho da ARTIGO 19 traz 16 casos em que a identidade de requerentes gerou dificuldades no acesso a informações públicas Uma das principais contribuições da Lei de Acesso à Informação (LAI) para a promoção da transparência foi criar parâmetros e procedimentos para a apresentação de pedidos de informação a órgãos públicos. Entre outros pontos, […]
Com a restrição de horários na TV aberta, a TV On-line vem se confirmando como a melhor e mais barata opção online para impulsionar campanhas politicas em vídeos e ainda monetizar publicidade reforçando marcas, vender produtos, oferecer serviços e gerar receitas. O que é uma TV On-line? Para chamar de TV é preciso ser uma […]