Por Carlos Brickmann O deputado inglês Chris Huhne foi flagrado pelo radar em velocidade não permitida. Para não perder a carta de habilitação, pediu à esposa Vicky Price que assumisse a culpa. Mais tarde, foi nomeado ministro. Só que o casamento acabou, Vicky Price revelou a história, Chris Huhne se demitiu do Ministério e renunciou […]
Festa com Pandemia e aglomeração de condenação A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso do réu e manteve a sentença que o condenou a 30 dias de prisão simples, pela prática da contravenção de perturbação do sossego, prevista no art. 42, I e III, da Lei de Contravenções Penais. Como […]
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães* A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos. Desde as épocas antigas, humanos – enquanto viventes sociais – caminham numa incansável luta que se expressa pelo autoconhecimento e o conhecimento do relacionamento com o outro. Esse trilho seguido pelos humanos acaba por disseminar dúvidas em muitas formas de […]
TRF4 aumenta indenização para mãe e filha A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma mulher de 37 anos e sua filha, menor de idade, residentes em Foz de Iguaçu (PR), devem receber uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil pela demora na realização de […]
Conteúdo violou regras da comunidade. A 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais de usuária que teve post em rede social apagado por violar os padrões da comunidade ao propagar desinformação em relação à pandemia da Covid-19. Consta nos autos que a autora da ação […]
Marcelo Aith* A Polícia Federal prendeu o presidente do PTB, Roberto Jefferson, ex-deputado e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 13 de agosto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a custódia cautelar apoiado na suposta participação de Jefferson em uma organização criminosa digital montada para atacar a democracia. O […]
Mãe estava em videochamada Um bebé matou a mãe com um tiro na cabeça depois de ter encontrado uma arma carregada no apartamento em Orlando, nos Estados Unidos. O disparo ocorreu durante uma videochamada de trabalho. O acidente ocorreu quando a mulher estava numa reunião de trabalho através de uma videochamada. Segundo a NBC News, […]
A TV Tropical Floriano noticiou fatos inverídicos sobre a comunidade, ofendendo a honra e identidade dos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) expediu nessa segunda-feira (9), a Recomendação nº 02/2021 a Wellington Francisco Raulino, jornalista responsável pela pessoa jurídica Sistema Rio Parnaíba de Comunicação (TV Tropical Floriano – PI Barão – MA), para que faça […]
Os brasileiros só vão poder saber se Jair Bolsonaro se vacinou contra a covid-19 no longínquo ano de 2121. Também só dentro de um século saberão quantas vezes os seus filhos mais velhos tiveram acesso ao Palácio do Planalto. O Executivo brasileiro usa um artigo da legislação para bloquear, durante 100 anos, o acesso a […]
I am an automatic lawyer Imagine o que um advogado faz em um determinado dia: pesquisando casos, redigindo briefs, aconselhando clientes. Embora a tecnologia tenha mordido as bordas da profissão jurídica por algum tempo, é difícil imaginar essas tarefas complexas sendo feitas por um robô. E são essas tarefas complicadas e personalizadas que levaram os […]
Não troco a família pelo Ibama A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu que uma família, residente em Caxias do Sul (RS), deve ter a posse de um papagaio garantida até o fim do processo que julga a apreensão do animal pelo Instituto Brasileiro do Meio […]
Um relatório interno dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos indica que a variante Delta é tão contagiosa como a varicela. O jornal Washington Post teve acesso a este relatório interno do CDC, que indica que a variante Delta parece causar doença mais grave do que as outras variantes que […]