Direito Judiciário

  • Empresas condenadas em 9,8 Milhões por trafico de mulheres

    Recrutadas no exterior para funções de babás, domésticas e cozinheiras no Brasil, trabalhadoras tinham salários retidos para cobrir despesas com o agenciamento, trabalhavam em excesso de jornada e recebiam menos que o acordado, chegando até a permanecer de forma irregular no país. A Justiça do Trabalho de São Paulo impôs indenização no valor total R$ […]

  • Laboratório Pasteur não realizou todos os exames solicitados é condenado em 10 Mil

    A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou por danos morais o Laboratório Pasteur de análises clínicas, que negligenciou a realização de exame constante da requisição médica. Os julgadores entenderam que, diante do caso concreto, a quantia de R$ 10 mil estipulada como compensação do dano moral não pode ser considerada […]

  • FMI: demanda doméstica tem impulsionado retomada do crescimento na América Latina

    O crescimento na América Latina e no Caribe está sendo retomado, graças à demanda doméstica mais forte. O ambiente global mais favorável também ajudou ao recuperar o preço das matérias-primas. Mas para garantir um crescimento mais durável com benefícios disseminados, a região precisa investir mais em setores-chave, como infraestrutura e educação, para impulsionar a produtividade […]

  • No Brasil, especialistas veem fragilização de serviços para mulheres vítimas de tráfico de pessoas

    O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) participou no início do mês de encontro para debater a assistência dada pelo Brasil a vítimas de tráfico internacional. Evento em Brasília reuniu representantes do Judiciário e do Executivo para discutir marcos sul-americanos que podem melhorar políticas públicas do país. Especialistas alertaram para momento de […]

  • OMS divulga plano para eliminar gorduras trans produzidas industrialmente

    A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou na segunda-feira (14) o REPLACE, guia com um passo-a-passo para eliminar os ácidos graxos trans produzidos industrialmente do suprimento global de alimentos. A eliminação das gorduras trans é fundamental para proteger a saúde e salvar vidas. A OMS estima que, a cada ano, a ingestão de gordura trans […]

  • OMS publica 1ª lista de diagnósticos essenciais nos serviços de saúde

    No mundo, 46% dos adultos com diabetes tipo 2 ainda não tiveram o transtorno identificado. A estimativa é da Organização Mundial da Saúde (OMS), que lançou nesta terça-feira (15) uma Lista de Diagnósticos Essenciais, a primeira sobre o tema. Publicação recomenda ampliação do acesso a 113 testes que podem melhorar a qualidade de vida da […]

  • Empresa é condenada por usar nome de pessoa demitida em site

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC para lhe deferir indenização de R$ 5 mil, a título de danos de morais. A ex-empregada teve seu nome utilizado na página da associação na Internet após a rescisão do contrato. Para […]

  • Entraves na busca por informação pública no Brasil

    Novo trabalho da ARTIGO 19 traz 16 casos em que a identidade de requerentes gerou dificuldades no acesso a informações públicas Uma das principais contribuições da Lei de Acesso à Informação (LAI) para a promoção da transparência foi criar parâmetros e procedimentos para a apresentação de pedidos de informação a órgãos públicos. Entre outros pontos, […]

  • POLÍTICOS INVESTEM EM TV PRÓPRIA PARA ALAVANCAR CAMPANHAS

    Com a restrição de horários na TV aberta, a TV On-line vem se confirmando como a melhor e mais barata opção online para impulsionar campanhas politicas em vídeos e ainda monetizar publicidade reforçando marcas, vender produtos, oferecer serviços e gerar receitas. O que é uma TV On-line? Para chamar de TV é preciso ser uma […]