Direito Internacional

  • O que se passa com o nosso Sistema Jurídico?

    Diariamente temos visto em nossas diversas mídias, atos e fatos protagonizados pelo nosso sistema jurídico, formado pelos vários atores envolvidos com os ramos do Direito, que se mostra complexo, importante e de enorme diversidade. Muita coisa boa acontece e muitos profissionais destas áreas nos surpreendem com sua capacidade técnica e qualidade ética. Porém hoje não […]

  • “Cagando e andando”… Nossa!!!

    A fala de um promotor de justiça, proferida no Tribunal do Júri de Curitiba na terça-feira, dezenove de outubro passado, acabou circulando nas redes sociais e indignando membros do nosso complexo sistema de Justiça e membros da sociedade como um todo. O debate, acalorado em um determinado momento, acabou, mais uma vez, demonstrando como o […]

  • Prerrogativas na Advocacia

    O Advogado, no exercício de seu múnus público e por seu papel indispensável à administração da Justiça, assertivamente determinado em Lei, exerce uma função social, que transforma a realidade do país em seus diversos âmbitos e seu esforço pela prevalência da Justiça faz parte do dia a dia deste profissional, motivo pelo qual o respeito […]

  • Foi Gigante…

    Depois das imagens sensacionais que vimos nas ruas, podemos dizer que tivemos um Sete de Setembro histórico. A população saiu em massa sob protesto para defender a liberdade, o respeito a Constituição e algumas pautas deste governo. Atos pacíficos, ordeiros, alto astral, negando aceitar a fervorosa ditadura de Toga que enfrentamos neste momento. Estas manifestações […]

  • Desmonetização na rede? Tribunais Superiores aprontando de novo!

    Cada dia que passa, nossos tribunais superiores tomam medidas que me deixam de boca aberta. Interferência em outros poderes, falta de critérios nas avaliações de suspeições e impedimentos, atividades particulares escusas dos Ministros, abertura irregular de inquérito, proibição de determinadas ações policiais, desleixo por ignorar o Ministério Público, prisões ilegais, censura prévia e agora a […]

  • Voto Impresso Auditável: Contra Por Que?

    O debate sobre o voto eletrônico, auditável por via de impressão, botou fogo na comunidade tupiniquim e gerou grande movimentação popular neste dia primeiro de agosto de 2021. Deveria ser uma discussão absolutamente técnica, mas se transformou em debate político, descambando, como quase tudo atualmente, para simples e pura politicagem. Apesar de achar que este […]

  • Os ensinamentos da CPI da Covid

    Que essa Comissão Parlamentar de Inquérito é uma aberração, imagino que ninguém mais tenha duvida. Que ela caminha de forma vergonhosa, desproporcional e arrogante também é de fácil visualização. Que ela se transforma em um novo capítulo a envergonhar nosso já combalido Senado Federal é público e notório, ao menos para as pessoas com um […]

  • Lei: me trai, mas não vivo sem você…

    Sempre me considerei um cumpridor da Lei. Sou seu fiel defensor cotidianamente, tanto nas práticas diárias de minha vida comunitária, quanto em minhas atividades como advogado. Sempre a defendi e busquei praticá-la com esmero, carinho e dedicação, afinal é ela quem garante nossa tranquilidade e nosso harmônico convívio em sociedade. Sempre considerei, assim como me […]

  • O Deputado ‘defendeu’ e o STF ‘aplicou’ o AI-5

    Novamente vemos nosso Supremo Tribunal Federal em evidência e, pra variar, tomando atitudes bastante polêmicas, obscuras e exercendo sua já rotineira capacidade de realizar aquela “ginástica interpretativa” para abarcar seus devaneios, desejos e anseios. De pronto já esclareço que não tenho simpatia pessoal pelo parlamentar Daniel Silveira, pois, a meu ver, é grosseiro e tosco, […]

  • Sentença Inédita: “Estupro Culposo”

    Assim foi a maneira como um veículo de comunicação conhecido no Brasil, de índole bastante duvidosa, descreveu o resultado de determinado processo encerrado em primeira instancia, no Estado de Santa Catarina. Bastou a manchete sensacionalista, ordinária e mentirosa circular na rede para que uma legião de lacradores se manifestasse a respeito do caso, não deixando […]

  • O meme do mês: “Narco Aurélio do Supremo Cartel Federal”

    Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux protagonizaram dias agitados, embalados por criticas, polemicas e troca de farpas pesadas depois dos entendimentos divergentes no caso da soltura do narcotraficante André Oliveira Macedo, mais conhecido por André do Rap. O ministro Marco Aurélio no sábado, dia 10 de outubro, mandou soltar […]

  • Liberdade de Expressão e Período Eleitoral… Perigo.

    A Constituição protege a liberdade de expressão em sua integralidade, podendo o cidadão se manifestar como bem lhe convir e, ao mesmo tempo, proíbe a intervenção do Estado para limitar preventivamente o conteúdo do debate público, mesmo, em última análise, percebendo que o efeito de certos conteúdos possa vir a ser danoso a terceiros. A […]