Direito Internacional

  • Por Covid-19, juiz do DF bloqueia fundos eleitoral e partidário

    Por Danilo Vital A manutenção de fundos partidários e eleitorais em momento de crise que suscita esforços econômicos por parte de toda a população ofende a moralidade pública, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Com esse entendimento, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara […]

  • “O perigo do confinamento mental”, por Guilherme Fiuza

    A FAO (Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas) emitiu um alerta sobre o risco de se chegar a uma escassez de alimentos por conta das paralisações mundiais. É um dos primeiros documentos significativos sobre as perspectivas reais de colapso planetário — e muitos outros virão. Aliás, já estão atrasados. É fundamental que projeções […]

  • Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

    Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, é a medida mais adequada no […]

  • Ações Urgentes são Necessárias

    Será que estamos preparados pra aprender com as experiências que temos a oportunidade de vivenciar? O brasileiro vai tirar alguma lição depois que esta pandemia tiver sido controlada? Nossa liderança política e social está apta a tomar as melhores decisões em momentos de crise? Nossa sociedade é realmente solidária ou usamos o termo apenas para […]

  • Histeria ou Falta de Reflexão?

    Parece brincadeira, mas a divisão do país continua acirrada e se manifesta em todos os campos. Agora a disputa circula entre o isolamento social total ou a liberação geral da população causado pela pandemia do coronavírus. Pra variar estamos novamente frente ao oito ou oitenta. De um lado pessoas apavoradas exigindo um isolamento total para […]

  • Supremo Tribunal Federal, é ele o alvo?

    O julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade tomaram as mídias nos últimos dias e monopolizaram todas as discussões que, invariavelmente mostraram o alto grau de incompreensão e imaturidade que possuímos acerca de um tema tão relevante. Inicialmente é bom ressaltar que o julgamento do dia 07 de Novembro, se referia à Constitucionalidade do Artigo 283 […]

  • PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão???

    A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram na noite desta terça-feira (16) nota oficial a respeito da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019. “Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, a PEC traz na sua […]

  • Vazamentos da LavaJato… nem lá, nem cá, apenas considerações provocativas.

    A polêmica provocada pelo vazamento de diálogos do então Juiz Sérgio Moro, principal responsável da Justiça pela Operação LavaJato e procuradores do Ministério Público Federal, especialmente Deltan Dallagnol, se tornou o foco do noticiário pátrio. Inegável que houve um ataque seletivo a diversos membros da LavaJato, em vários Estados, notadamente Paraná e Rio, revelando uma […]

  • Vazamentos da LavaJato… nem lá, nem cá, apenas considerações provocativas.

    A polêmica provocada pelo vazamento de diálogos do então Juiz Sérgio Moro, principal responsável da Justiça pela Operação LavaJato e procuradores do Ministério Público Federal, especialmente Deltan Dallagnol, se tornou o foco do noticiário pátrio. Inegável que houve um ataque seletivo a diversos membros da LavaJato, em vários Estados, notadamente Paraná e Rio, revelando uma […]

  • Com canelada e tudo, um novo jeito de governar

    Depois de alguns meses de um novo governo que decidiu mudar os rumos políticos da nação, evitando articulações frente a frente com o Congresso Nacional, combatendo a corrupção e aprimorando o patriotismo, determinados grupos demonstram uma atitude interessante. Tanto tempo reclamando do estilo politico em nosso país, tanta condenação às velhas práticas de nossos governantes […]