Direito Internacional

  • Supremo Tribunal Federal, é ele o alvo?

    O julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade tomaram as mídias nos últimos dias e monopolizaram todas as discussões que, invariavelmente mostraram o alto grau de incompreensão e imaturidade que possuímos acerca de um tema tão relevante. Inicialmente é bom ressaltar que o julgamento do dia 07 de Novembro, se referia à Constitucionalidade do Artigo 283 […]

  • PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão???

    A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram na noite desta terça-feira (16) nota oficial a respeito da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019. “Apresentada sem qualquer debate com os conselhos, incluindo a OAB, ou outros setores da sociedade, a PEC traz na sua […]

  • Vazamentos da LavaJato… nem lá, nem cá, apenas considerações provocativas.

    A polêmica provocada pelo vazamento de diálogos do então Juiz Sérgio Moro, principal responsável da Justiça pela Operação LavaJato e procuradores do Ministério Público Federal, especialmente Deltan Dallagnol, se tornou o foco do noticiário pátrio. Inegável que houve um ataque seletivo a diversos membros da LavaJato, em vários Estados, notadamente Paraná e Rio, revelando uma […]

  • Vazamentos da LavaJato… nem lá, nem cá, apenas considerações provocativas.

    A polêmica provocada pelo vazamento de diálogos do então Juiz Sérgio Moro, principal responsável da Justiça pela Operação LavaJato e procuradores do Ministério Público Federal, especialmente Deltan Dallagnol, se tornou o foco do noticiário pátrio. Inegável que houve um ataque seletivo a diversos membros da LavaJato, em vários Estados, notadamente Paraná e Rio, revelando uma […]

  • Com canelada e tudo, um novo jeito de governar

    Depois de alguns meses de um novo governo que decidiu mudar os rumos políticos da nação, evitando articulações frente a frente com o Congresso Nacional, combatendo a corrupção e aprimorando o patriotismo, determinados grupos demonstram uma atitude interessante. Tanto tempo reclamando do estilo politico em nosso país, tanta condenação às velhas práticas de nossos governantes […]

  • Com canelada e tudo, um novo jeito de governar

    Depois de alguns meses de um novo governo que decidiu mudar os rumos políticos da nação, evitando articulações frente a frente com o Congresso Nacional, combatendo a corrupção e aprimorando o patriotismo, determinados grupos demonstram uma atitude interessante. Tanto tempo reclamando do estilo politico em nosso país, tanta condenação às velhas práticas de nossos governantes […]

  • Quem você deixou de admirar no Direito em 2018?

    Por Alexandre Morais da Rosa Em momentos complicados da vida democrática (e do processo penal), o desafio é pensar o que move o outro que você respeitava, até admirava e que se situa na borda da destruição. Enfim, como o princípio da morte (Freud) começa a roçar o real de todos os dias. Enquanto o […]

  • Quem você deixou de admirar no Direito em 2018?

    Por Alexandre Morais da Rosa Em momentos complicados da vida democrática (e do processo penal), o desafio é pensar o que move o outro que você respeitava, até admirava e que se situa na borda da destruição. Enfim, como o princípio da morte (Freud) começa a roçar o real de todos os dias. Enquanto o […]

  • Posse do Três Oitão

    Me parece muita coincidência que a posse do trigésimo oitavo presidente da história de nossa República seja o eleito Jair Messias Bolsonaro, defensor ferrenho de uma política armamentista. Em meio a tanta polêmica sobre sua atuação frente à Presidência da Republica brasileira, o que mais me chama a atenção e assusta, é a preocupação da […]

  • Posse do Três Oitão

    Me parece muita coincidência que a posse do trigésimo oitavo presidente da história de nossa República seja o eleito Jair Messias Bolsonaro, defensor ferrenho de uma política armamentista. Em meio a tanta polêmica sobre sua atuação frente à Presidência da Republica brasileira, o que mais me chama a atenção e assusta, é a preocupação da […]

  • Um novo código de conduta na praça: Utilização de Snipers

    O Governador eleito do Rio de Janeiro, Juiz Federal Wilson Witzel, defendeu o abate de pessoas portadoras de fuzis através da utilização de atiradores de elite (pessoal treinado especificamente para este tipo de ação). Esta questão gerou alvoroço social e instalou um clima de muita discussão a respeito do tema, contrapondo juristas das mais variadas […]

  • Um novo código de conduta na praça: Utilização de Snipers

    O Governador eleito do Rio de Janeiro, Juiz Federal Wilson Witzel, defendeu o abate de pessoas portadoras de fuzis através da utilização de atiradores de elite (pessoal treinado especificamente para este tipo de ação). Esta questão gerou alvoroço social e instalou um clima de muita discussão a respeito do tema, contrapondo juristas das mais variadas […]