Direito Informática

  • Moedas Virtuais e o BACEN

    O Banco Central do Brasil criou uma página para esclarecimentos sobre as moedas virtuais, como o bitcoin. 1) O que são “moedas virtuais”? As chamadas “moedas virtuais” ou “moedas criptográficas” são representações digitais de valor que não são emitidas por Banco Central ou outra autoridade monetária. O seu valor decorre da confiança depositada nas suas […]

  • Algoritmos, Inteligência Artificial e o Direito

    Algoritmos, Inteligência Artificial e o Direito (*) Paulo Sá Elias O comitê de Ciência e Tecnologia do Parlamento da Inglaterra abriu inquérito[1] para examinar o uso crescente de algoritmos (e inteligência artificial) na tomada de decisões públicas e privadas, com o objetivo de avaliar como os algoritmos são formulados, os erros e possíveis correções – […]

  • Sobre a entrevista à revista REVIDE (Ribeirão Preto/SP)

    Caros alunos e colegas, aqui está a íntegra dos meus comentários à jornalista da Revista Revide (Ribeirão Preto/SP) quando realizou entrevista esta semana para a edição nº 889, nº 45, Ano 31, de 10 de novembro de 2017. 1. Nas redes sociais, alguns ataques racistas e caluniosos tiveram notoriedade nos últimos meses, como o que […]

  • Regulamentação de “Drones” para uso recreativo no Brasil

    No dia 03.05.2017, foi publicada no Diário Oficial a Resolução nº 419 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), intitulado “Requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil”. Além disso, a ANAC preparou alguns textos para orientação dos usuários. Todos […]

  • #LavaJato #Sevandija Ribeirão Preto

    Quando é que a Polícia Federal e o MPF vai realmente prender todos os membros da organização criminosa em Ribeirão Preto/SP? E o mais importante: recuperar o dinheiro do contribuinte? Source:: Direito Informatica       

  • #Vault7

    #Vault7 CIA From Iain Thomson, 8 Mar 2017 The Register. First, though, a few general points: one, there’s very little here that should shock you. The CIA is a spying organization, after all, and, yes, it spies on people. Two, unlike the NSA, the CIA isn’t mad keen on blanket surveillance: it targets particular people, […]

  • Time is LIFE!

    Time is money? No. Time is life! Então, quando pensar em ocupar o meu tempo, lembre-se que para mim, tempo não é dinheiro. Tempo é vida. Aos 45 anos, descobri isso. Tem gente que descobre muito tarde. Logo, aceite as minhas desculpas caso eu não possa atendê-lo demoradamente. The trouble is, you think you have […]

  • Entrevista Jornal A CIDADE (22.11.2015)

    * Íntegra / Paulo Sá Elias – Gostaria que o senhor destacasse o que pode e o que não pode na internet. A recente Lei nº 13.188/2015 (conhecida como “A Lei do Direito de Resposta”) é mais uma aberração jurídica e uma afronta ao Estado Democrático de Direito e à imprensa livre. Ataca diretamente a […]

  • Pequena nota: O #MarcoCivil e a antinomia

    (*) Paulo Sá Elias O objetivo desta pequena nota é lançar um debate. Trata-se de uma reflexão aberta ao público. Não tenho opinião formada a respeito. É um “brainstorm” que comecei há algum tempo. Estudando o tema das antinomias e os critérios para a sua solução, veio à minha memória o texto da Lei 12.965/2014 […]

  • Alguém deseja o bloqueio de todo um serviço de Internet?

    * Paulo Sá Elias Alguém deseja o bloqueio de todo um serviço de Internet? Claro que não. Muito menos o Poder Judiciário. É bastante equivocada e arrogante a afirmação de que os juízes não conhecem a Internet. Obviamente que os magistrados só adotam esta opção extrema e espantosa quando todas as outras possibilidades coercitivas (e […]

  • Minha opinião sobre o Observatório do #MarcoCivil

    O grande diferencial deste projeto (www.omci.org.br), na minha opinião, é a qualidade jurídica, a responsabilidade científica e técnica e também o fato do “Observatório do Marco Civil da Internet” ser “de código aberto”, transparente, quer e precisa da participação daqueles que se comprometem com o estudo sério e responsável da matéria, com a Internet livre, […]