Direito Informática

  • Prof. Damásio

    Hoje o Brasil perde um grande homem, professor e jurista. Morreu o Prof. Damásio Evangelista de Jesus (@cursodamasio). Me ajudou muito no início da minha carreira há mais de duas décadas. Devo muito a ele e ao MPM/Curso Damásio. Este foi grande. RT 766/491. Muito obrigado grande mestre e amigo! Matéria completa na fonte :: […]

  • Corrupção no Poder Judiciário

    A pior corrupção de todas é a do Poder Judiciário. É a mais desgraçada e repugnante de todas. Só o juiz tem o poder de MANDAR. Imagine a destruição que um juiz corrupto é capaz de fazer na vida de várias pessoas? A vida, que passa tão rápido. Matéria completa na fonte :: http://www.direitodainformatica.com.br/?p=2393       

  • O ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ) está corretíssimo. A Lei 12.965/2014 não fala em nenhum momento sobre a necessária indicação de URLs.

    O informativo “Migalhas” publicou notícia recente (22.10.2019) afirmando que o Mercado Livre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL. Que a 3ª Turma do STJ teria fixado importante precedente no âmbito do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) – REsp 1.654.221. “A 3ª turma do STJ fixou um importante precedente no âmbito […]

  • Endosso (Títulos de Crédito) Regime do Código Civil x Legislação Especial

    Como diz Wille Duarte Costa, professor doutor da UFMG: “(…) infelizmente vamos conviver com os artigos 887 a 926 do Código Civil, que tratam dos Títulos de Crédito. Lamentamos, porque aquelas disposições são perfeitamente dispensáveis e até mesmo imprestáveis, pois não atingem e não se aplicam aos títulos de crédito típicos, ou nominados, regulados pelas […]

  • Duplicatas virtuais – STJ

    A duplicata virtual protestada por indicação é título executivo apto a instruir pedido de falência com base na impontualidade do devedor. Isso porque o art. 94, I, da Lei de Falências (Lei 11.101/2005) não estabelece nenhuma restrição quanto à cartularidade do título executivo que embasa um pedido de falência. REsp 1.354.776-MG, Min. Rel. Paulo de […]

  • Serasa Experian e demais entidades mantenedoras de cadastros negativos devem notificar consumidores ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais. (REsp 1578448)

    Serasa Experian e demais entidades mantenedoras de cadastros negativos devem notificar consumidores ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais. pic.twitter.com/g4vWeLUvDo — Paulo Sa Elias (@paulosaelias) June 3, 2019 Matéria completa na fonte :: http://www.direitodainformatica.com.br/?p=2351       

  • Brazilian anti-graft prosecutors mull lawsuit against Bradesco $BBD $BBDO #Brazil @SEC_Enforcement @FBI @NewYorkFBI @TheJusticeDept @zerohedgehttps://t.co/0oTxUWgprz — Bradesco $BBD Transparency (@BradescoT) May 31, 2019 Matéria completa na fonte :: http://www.direitodainformatica.com.br/?p=2349       

  • O @Bradesco $BBD $BBDO precisa ser devidamente investigado pela @policiafederal e @MPF_PGR — Muito importante essa decisão da operação #LavaJato no sentido de estudar ação judicial contra o Banco. cc. @SEC_Enforcement @FBI @NewYorkFBI @TheJusticeDept @zerohedge @claudioedantas pic.twitter.com/DVTlg8ddD0 — Paulo Sa Elias (@paulosaelias) May 30, 2019 Matéria completa na fonte :: http://www.direitodainformatica.com.br/?p=2347       

  • Bradesco $BBD envolvido em fraude a processo licitatório.

    Bom dia! Você sabia que o @Bradesco $BBD estava envolvido com FRAUDE a processo licitatório em Angra dos Reis/RJ? – Saiba mais aqui: @BradescoT https://t.co/Vi97swYjGz — Paulo Sa Elias (@paulosaelias) May 24, 2019 Matéria completa na fonte :: http://www.direitodainformatica.com.br/?p=2340