Ontem (13) foi publicado o edital do concurso para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com jurisdição no Estado do Rio Grande do Norte (RN). Serão 03 vagas, sendo 2 (duas) para analista judiciário e 1 (uma) para técnico judiciários, mais cadastro de reserva. As inscrições serão abertas às 10h do dia […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com jurisdição no Rio de Janeiro, incluiu novas especialidades para o próximo concurso de servidores, através da Portaria nº191/2017/SGP publicada no DOU, de 08/09/2017. Veja na íntegra a Portaria nº191/2017/SGP: Com a publicação dessa portaria, que retardou os preparativos do concurso para servidores, a expectativa é que […]
O governo federal espera que, em breve, a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei 4.302/1998, que permite a ampliação do trabalho terceirizado no Brasil. Como o texto regulamenta a contratação de mão de obra terceirizada sem restrições, incluindo na administração pública, uma das principais dúvidas é como a proposta, caso seja aprovada como […]
O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016 (clique aqui), que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, pediu a retirada de todos os Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e que dispõem sobre a criação de Varas do Trabalho, cargos e funções nos Tribunais Regionais do Trabalho […]
Saiu o edital do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20), no Sergipe. São seis vagas imediatas e cadastro de reserva em 14 cargos de técnico e analista judiciários, para níveis médio, médio/técnico e superior. A remuneração é de R$5.934,16 e R$9.736,27, respectivamente. A contratação é no regime estatutário e […]
Na terça-feira, 06/09/2016, o TRT da 20ª Região assinou contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição que será responsável pela realização dos serviços de planejamento e execução do concurso público para provimento de cargos efetivos de servidores do Tribunal. O termo foi firmado pelo Presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e pela […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sessão ordinária do dia 22/8, novas alterações em sua jurisprudência, a fim de adequá-la ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Confira abaixo as alterações aprovadas: SÚMULA 299 AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. TRÂNSITO EM JULGADO. COMPROVAÇÃO. EFEITOS. (nova redação do item II em decorrência do […]
O Tribunal Regional de Trabalho da 7ª Região (TRT 7), no Ceará, não realizará concurso público no ano de 2016. Segundo a Assessoria de Imprensa, não há verba orçamentária disponível no momento. No entanto, a carência no órgão permanece: há dois projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados solicitando a criação de 29 novas […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Pirelli Pneus Ltda. (RS) contra condenação ao pagamento de férias em dobro a um auxiliar de produção que as retirou de forma indevida, fracionadamente em períodos inferiores a dez dias. A condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), […]
No dia 3 de junho será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) o resultado final do Concurso Público para servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). Por enquanto, não há previsão de nomeação dos aprovados, tendo em vista limitações impostas pela Lei Orçamentária de 2016 que veda aumento de […]
Já está disponível para consulta no site do TRT de Mato Grosso o resultado preliminar das provas objetivas e discursivas do concurso para servidores. Ele foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta quinta-feira (14), que circula hoje. Para consultá-lo, clique aqui. A vista das provas estará disponível no site da Fundação […]