Direito Familiar

  • Uma análise da história da mulher na sociedade

    Tempo de leitura: 9 minutos No artigo “Breve histórico da família no Brasil” (clique aqui), o Direito Familiar fez uma análise do desenvolvimento da família brasileira ao longo dos anos. Além disso, em outros textos, tratou-se sobre a questão da violência de gênero, assunto muito pertinente pois, infelizmente, faz parte da rotina dos noticiários no […]

  • Corona Vírus e o Direito de Família

    Tempo de leitura: 9 minutos Estamos em março de 2020. No dia 11 deste mês, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia pelo novo Corona Vírus (Covid 19). A infecção começou na China e espalhou-se pelo mundo, atingindo um grande número de pessoas, que apresentaram sintomas de gripe e pneumonia. Pandemia é o nome […]

  • Adoção por casais homoafetivos

    Tempo de leitura: 10 minutos A adoção é um instituto que visa à proteção de crianças e adolescentes e ocorre por meio da formação, entre o adotante e o adotado, de um vínculo de filiação. Sobre a adoção, já se falou no artigo “O que é adoção?” (clique aqui). O instituto é considerado um instrumento […]

  • Breve histórico da família no Brasil

    Tempo de leitura: 6 minutos (“Cena de família de Adolfo Augusto Pinto” – obra de José Ferraz de Almeida Junior) Embora em outros artigos já tenha sido mencionado que a família passou por diversas modificações ao longo dos anos, o objetivo do presente texto é realizar uma breve linha cronológica para que seja possível entender […]

  • Família recomposta e/ou reconstruída

    Tempo de leitura: 7 minutos “Família recomposta”: está aí um termo que talvez você nunca tenha escutado, ou se escutou acredita não saber o que é. Mas estamos aqui para te contar que a família recomposta é aquela formada por pessoas que já tiveram relacionamentos anteriores – os quais chegaram ao fim por meio do […]

  • Audiência: perguntas e respostas

    Tempo de leitura: 11 minutos Participar de uma audiência pode ser um momento meio assustador para algumas pessoas, tanto para quem possui um processo em trâmite nas Varas de Família, quanto para os profissionais da área jurídica – principalmente aqueles em início de carreira. As pessoas ficam inseguras sobre como uma audiência se desenrola, qual […]

  • Litisconsórcio * nos alimentos avoengos

    Tempo de leitura: 6 minutos * Litisconsórcio: situação em que há mais de uma parte num dos polos da ação (mais de um autor ou mais de um réu) Para você que está lendo e não atua na área jurídica, o título desse artigo parece tratar de uma questão muito complicada, não é mesmo? Na […]

  • Alienação parental contra o idoso

    Tempo de leitura: 5 minutos Alienação parental contra o idoso A lei da alienação parental surgiu para proteger crianças e adolescentes que eventualmente são impedidos por um dos genitores (ou pelos avós) de manter contato com o outro (O que é alienação parental? – clique aqui). O que isso teria, então, a ver com os […]

  • Direito de Família e Previdenciário: o que é pensão por morte?

    Tempo de leitura: 7 minutos Pensão por morte Diariamente, recebemos inúmeras dúvidas dos leitores, perguntando sobre o recebimento de pensão em caso de falecimento de cônjuge ou do genitor(a), e sempre respondemos que, apesar de a origem desta situação decorrer das relações de parentesco e/ou dependência familiar, a pessoa deve buscar o auxílio de profissionais […]

  • Pensão por morte: dúvidas comuns

    Tempo de leitura: 7 minutos Pensão por morte Diariamente, recebemos inúmeras dúvidas dos leitores, perguntando sobre o recebimento de pensão em caso de falecimento de cônjuge ou do genitor(a), e sempre respondemos que, apesar de a origem desta situação decorrer das relações de parentesco e/ou dependência familiar, a pessoa deve buscar o auxílio de profissionais […]

  • Prestação de contas da pensão alimentícia

    Tempo de leitura: 5 minutos A prestação de contas da pensão alimentícia é um assunto que gera bastante divergência entre os juristas e muita discussão entre aqueles que estão travando batalhas judiciais. Pensemos na seguinte situação: um dos genitores ficou com a guarda dos filhos, ou foi estabelecido o compartilhamento, tendo por residência de referência […]

  • “Menores de idade podem se casar?” – Atualizado!

    Tempo de leitura: 4 minutos “Menores de idade podem se casar?” Essa é uma pergunta que recebemos com uma frequência maior do que se poderia imaginar. Confessamos que até nos causa certo espanto o elevado número de mensagens e dúvidas que recebemos relacionadas ao casamento de pessoas menores de idade. Na medida do possível, propomos […]