Direito Familiar

  • Multiparentalidade: entenda esse novo conceito

    Tempo de leitura: 6 minutos (Pai e filho em um abraço) Multiparentalidade Vocês já se depararam com notícias como as seguintes? Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. da S. e S. passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e […]

  • Violência obstétrica

    Tempo de leitura: 4 minutos Violência obstétrica “Para mudar o mundo, é preciso primeiro mudar a forma de nascer” (Michel Odent) Você já ouviu relatos semelhantes a estes? “Durante um exame de toque, eu pedi para parar pois estava sentindo muita dor. O médico disse: ‘na hora de fazer tava gostoso né?’. Nessa hora me […]

  • Violência obstétrica

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  • Adoção: um ato de amor!

    Tempo de leitura: 6 minutos Adoção! Está aí um tema que já apareceu em alguns dos nossos artigos! Confira nossos artigos sobre adoção clicando aqui! No post de hoje, no entanto, não queremos falar sobre questões legais relacionadas à adoção e nem explicar conceitos. Queremos compartilhar com vocês uma história real! Uma história de amor! […]

  • Adoção: um ato de amor!

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  • “Adoção à brasileira”: o que é isso?

    Tempo de leitura: 6 minutos “Adoção à brasileira” No artigo “O que é adoção?” (clique aqui) explicamos que “a adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concretize, existem requisitos previstos em lei: decisão judicial, consentimento […]

  • “Adoção à brasileira”: o que é isso?

    Tempo de leitura: 6 minutos “Adoção à brasileira” No artigo “O que é adoção?” (clique aqui) explicamos que “a adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concretize, existem requisitos previstos em lei: decisão judicial, consentimento […]

  • Casamento nulo (inválido): o que é?

    Tempo de leitura: 5 minutos Casamento nulo (inválido): o que é? Já vimos em artigos anteriores que o casamento é a união voluntária de duas pessoas – respeitando alguns requisitos previstos em Lei – a fim de constituir uma família. No entanto, há casos em que o casamento, embora tenha sido realizado, não será considerado […]

  • O que é casamento nulo (inválido)?

    Tempo de leitura: 5 minutos Casamento nulo (inválido): o que é? Já vimos em artigos anteriores, que o casamento é a união voluntária de duas pessoas – respeitando alguns requisitos previstos em Lei – a fim de constituir uma família. No entanto, há casos em que o casamento, embora tenha sido realizado, não será considerado […]

  • Casamento: Posso casar com algum parente meu?

    Tempo de leitura: 5 minutos Posso casar com algum parente meu? O casamento é a união voluntária de duas pessoas, nas condições sancionadas pelo Direito, a fim de se estabelecer uma família. Ele é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei. Mas você sabia que não pode casar com qualquer pessoa? É […]

  • Casamento: Posso casar com algum parente meu?

    Tempo de leitura: 5 minutos Posso casar com algum parente meu? O casamento é a união voluntária de duas pessoas, nas condições sancionadas pelo Direito, a fim de se estabelecer uma família. Ele é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei. Mas você sabia que não pode casar com qualquer pessoa? É […]

  • Inventário: herança do cônjuge ou companheiro

    Tempo de leitura: 7 minutos “Vou receber herança se meu marido/esposa/companheiro(a) falecer?”. Esta é uma pergunta que nossos leitores nos fazem com frequência e não podíamos deixar de escrever algo a respeito! No artigo anterior – “Inventário: Ordem sucessória” (clique aqui) – explicamos sobre a ordem sucessória, ou seja, quem são os herdeiros de uma […]