Direito Familiar

  • Guarda compartilhada: a importância de estabelecer um plano parental

    Tempo de leitura: 4 minutos Você sabe o que é um plano parental? E qual a relação dele com a guarda compartilhada? Esse é o assunto deste artigo! Com a chegada da lei nº. 13058/2014, a qual prevê que a guarda compartilhada será aplicada sempre que ambos os genitores estiverem aptos a exercê-la, consolidou-se o […]

  • Transgênero: como alterar o nome e o sexo no registro civil?

    Tempo de leitura: 7 minutos Atualmente, o assunto “transgênero” tem feito parte de muitos diálogos entre juristas e não juristas, sendo inclusive abordado em telenovelas que passam no horário nobre da televisão brasileira. Quem assiste a novela “A Força do Querer”, transmitida pela Rede Globo, tem acompanhado o drama vivido pela personagem Ivana, que se […]

  • Procuração: o que é e para que serve?

    Tempo de leitura: 3 minutos Você sabe o que é procuração? Geralmente quando as pessoas precisam entrar com algum processo judicial, uma das primeiras coisas com a qual se deparam quando conversam com um advogado é a necessidade de “assinar uma procuração”. Mas afinal, o que é isso? Para que o advogado possa representar o […]

  • União estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

    Tempo de leitura: 6 minutos “o sexo é tão inerente ao ser humano como respirar, amar, ou sofrer. Pena que alguns teimem em transformá-lo em tabu.” (RODRIGUES, Humberto). A possibilidade de uniões estáveis e de casamento entre pessoas do mesmo sexo é um assunto que já gerou muita polêmica. Aqui, no Direito Familiar, nunca foi […]

  • Curatela: o que é isso?

    Tempo de leitura: 5 minutos No artigo “Uma criança perdeu os pais: quem ficará responsável por elas?” (clique aqui), explicamos que a tutela existe para garantir a criação e a educação de crianças ou adolescentes que tenham perdido seus genitores. Isso porque, até que atinjam os 18 anos de idade, entende-se que não teriam capacidade […]

  • O que são uniões paralelas?

    Tempo de leitura: 6 minutos Você sabe o que são uniões paralelas? Talvez você já tenha visto em filmes, novelas, ou até mesmo conheça alguém que vive sob estas circunstâncias. Mas, como o Direito entende essas situações? Esse é o tema deste artigo! Sabe-se que a família passou por diversas transformações ao longo dos anos […]

  • Investigação de paternidade X investigação de ascendência genética

    Tempo de leitura: 4 minutos Nos últimos dias, recebemos algumas perguntas de leitores relacionadas à investigação de paternidade e à possibilidade de se averiguar apenas o vínculo genético (ascendência) com o suposto pai (ou mãe). Por isso, resolvemos escrever o artigo de hoje para o esclarecimento de alguns pontos! A família passou por diversas transformações […]

  • O que fazer se o devedor de alimentos se tornar incapaz?

    Tempo de leitura: 4 minutos Você sabe o que fazer se o devedor de alimentos se tornar incapaz, seja por ter adquirido alguma doença, sofrido algum acidente, ou por algum outro motivo que tenha retirado sua capacidade de gerir a própria vida? Por exemplo, podemos imaginar uma situação na qual o alimentado está pedindo judicialmente […]

  • Violência contra a mulher

    Tempo de leitura: 4 minutos A violência contra a mulher é um assunto que volta e meia aparece nas mensagens que recebemos das nossas leitoras, por isso, embora não se trate de uma matéria diretamente relacionada ao Direito de Família, entendemos que seria importante abordar o assunto, tendo em vista os reflexos na esfera familiar […]

  • Como vender um bem de um familiar curatelado/incapaz?

    Tempo de leitura: 6 minutos Vender um bem de alguém considerado incapaz é uma situação muito comum e que deve ser tratada com muito cuidado. Apenas para relembrar: “A capacidade civil é a aptidão de adquirir direitos e de assumir deveres nas relações jurídicas patrimoniais (ex.: comprar, vender, realizar contratos). Ou seja, somente aqueles que […]

  • Não consigo pagar a pensão do meu filho! E agora?

    Tempo de leitura: 3 minutos Inúmeros são os casos de pais e mães que pagam pensão alimentícia, mas, em decorrência de algum contratempo, as vezes, ficam impossibilitados de continuar arcando com a quantia estipulada judicialmente. E isso pode acontecer por diversos fatores. Pode ser que os rendimentos tenham diminuído em razão da mudança de emprego, […]

  • Meu filho não tem pai registrado. E agora?

    Tempo de leitura: 4 minutos “Não sei onde está o pai do meu filho.” “Contei que estava grávida e ele sumiu.” “O pai do meu filho sumiu e não consegui registrá-lo em seu nome.” “Meu filho não tem o nome do pai na certidão de nascimento.” Infelizmente essas frases são mais comuns de serem ouvidas […]