Direito Familiar

  • Casamento nulo (inválido): o que é?

    Tempo de leitura: 5 minutos Casamento nulo (inválido): o que é? Já vimos em artigos anteriores que o casamento é a união voluntária de duas pessoas – respeitando alguns requisitos previstos em Lei – a fim de constituir uma família. No entanto, há casos em que o casamento, embora tenha sido realizado, não será considerado […]

  • Casamento: Posso casar com algum parente meu?

    Tempo de leitura: 5 minutos Posso casar com algum parente meu? O casamento é a união voluntária de duas pessoas, nas condições sancionadas pelo Direito, a fim de se estabelecer uma família. Ele é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei. Mas você sabia que não pode casar com qualquer pessoa? É […]

  • Inventário: herança do cônjuge ou companheiro

    Tempo de leitura: 7 minutos “Vou receber herança se meu marido/esposa/companheiro(a) falecer?”. Esta é uma pergunta que nossos leitores nos fazem com frequência e não podíamos deixar de escrever algo a respeito! No artigo anterior – “Inventário: Ordem sucessória” (clique aqui) – explicamos sobre a ordem sucessória, ou seja, quem são os herdeiros de uma […]

  • Inventário: Ordem sucessória

    Tempo de leitura: 4 minutos O inventário é um tema muito presente nas dúvidas que recebemos dos nossos leitores. Falar sobre este assunto não é algo simples, afinal, tudo depende da análise do caso concreto e – temos de convir – nossa legislação não facilita muito para a compreensão do tema. Uma das dúvidas recorrentes […]

  • Uma criança pode ser ouvida no processo?

    Tempo de leitura: 4 minutos Uma criança pode ser ouvida no processo? Especialmente em ações que versam sobre a guarda de filhos, essa é uma dúvida que aparece muito: “a criança pode ser ouvida no processo?”. Muitos pais pretendem, por exemplo, que seus filhos sejam ouvidos para manifestarem o desejo de permanecer com um ou […]

  • Empatia aplicada ao Direito de Família!

    Tempo de leitura: 5 minutos EMPATIA! Está aí uma palavra cujo significado é desconhecido por muitas pessoas, mas, talvez, muitas já tenham sido empáticas e não se deram conta, por não saberem seu significado. Se depois da leitura deste texto, você chegar à conclusão de que é uma pessoa que demonstra empatia, que bom! Aproveite […]

  • “Barriga de Aluguel”: Gestação em útero alheio

    Tempo de leitura: 6 minutos Você já deve ter ouvido falar sobre “barriga de aluguel”, não é mesmo? São aquelas situações nas quais a mulher, por algum motivo médico, não possui condições de gerar o filho em seu útero e a gestação, por conta disso, será exercida por outra pessoa. A gestação em útero alheio […]

  • Constelação Familiar: “Minha Experiência com a Constelação”

    Tempo de leitura: 4 minutos A Constelação Sistêmica é um tema que tem sido bastante estudado atualmente e, constantemente, é relacionado ao Direito de Família. Isso porque foi desenvolvida a técnica da Constelação Sistêmica Familiar, como uma alternativa para a tentativa de resolução de conflitos, e ela permite identificar problemas pessoais que se encontram além […]

  • Guarda compartilhada: a importância de estabelecer um plano parental

    Tempo de leitura: 4 minutos Você sabe o que é um plano parental? E qual a relação dele com a guarda compartilhada? Esse é o assunto deste artigo! Com a chegada da lei nº. 13058/2014, a qual prevê que a guarda compartilhada será aplicada sempre que ambos os genitores estiverem aptos a exercê-la, consolidou-se o […]

  • Transgênero: como alterar o nome e o sexo no registro civil?

    Tempo de leitura: 7 minutos Atualmente, o assunto “transgênero” tem feito parte de muitos diálogos entre juristas e não juristas, sendo inclusive abordado em telenovelas que passam no horário nobre da televisão brasileira. Quem assiste a novela “A Força do Querer”, transmitida pela Rede Globo, tem acompanhado o drama vivido pela personagem Ivana, que se […]

  • Procuração: o que é e para que serve?

    Tempo de leitura: 3 minutos Você sabe o que é procuração? Geralmente quando as pessoas precisam entrar com algum processo judicial, uma das primeiras coisas com a qual se deparam quando conversam com um advogado é a necessidade de “assinar uma procuração”. Mas afinal, o que é isso? Para que o advogado possa representar o […]

  • União estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

    Tempo de leitura: 6 minutos “o sexo é tão inerente ao ser humano como respirar, amar, ou sofrer. Pena que alguns teimem em transformá-lo em tabu.” (RODRIGUES, Humberto). A possibilidade de uniões estáveis e de casamento entre pessoas do mesmo sexo é um assunto que já gerou muita polêmica. Aqui, no Direito Familiar, nunca foi […]