Direito Familiar

  • “Guarda” de animais de estimação

    Tempo de leitura: 8 minutos (Foto de Engin Akyurt) É sabido que a família sofreu transformações com o decorrer do tempo (clique aqui), passando a ser cada vez mais valorizado o vínculo de afeto (e não somente o biológico). Como vocês sabem, hoje em dia é comum, também, que muitas pessoas tenham animais de estimação […]

  • Partilha de bens no divórcio: perguntas e respostas

    Tempo de leitura: 11 minutos Foto de Nicolas Postiglioni A partilha de bens na ocasião do divórcio não necessariamente contará com a manifestação do Ministério Público quando se trata de um processo judicial, porque, em tese, essa questão diz mais respeito aos interesses dos pais (teoricamente maiores e capazes) do que aos das crianças que […]

  • Partilha de bens no divórcio: perguntas e respostas

    Tempo de leitura: 11 minutos Foto de Nicolas Postiglioni A partilha de bens na ocasião do divórcio não necessariamente contará com a manifestação do Ministério Público quando se trata de um processo judicial, porque, em tese, essa questão diz mais respeito aos interesses dos pais (teoricamente maiores e capazes) do que aos das crianças que […]

  • Adoção: conheça o aplicativo A.DOT

    Tempo de leitura: 8 minutos No dia 25 de maio é comemorado o “Dia Nacional da Adoção”. Já escrevemos por aqui alguns artigos sobre o tema – se você ainda não leu, clique aqui para acessar o conteúdo disponível – tem até texto com a participação da Maria Claudia, que foi adotada ainda bebê e […]

  • Adoção: conheça o aplicativo A.DOT

    Tempo de leitura: 8 minutos No dia 25 de maio é comemorado o “Dia Nacional da Adoção”. Já escrevemos por aqui alguns artigos sobre o tema – se você ainda não leu, clique aqui para acessar o conteúdo disponível – tem até texto com a participação da Maria Claudia, que foi adotada ainda bebê e […]

  • Histórico da posição social feminina no Brasil

    Tempo de leitura: 7 minutos A primeira chefe de Estado do Brasil Independente foi uma mulher: Imperatriz Leopoldina. Apesar disso, o histórico da mulher no Brasil, de um modo geral, assim como nos demais lugares do mundo, é marcado pela submissão. Sugerimos aqui, a leitura do nosso artigo sobre a mulher na sociedade. Clique aqui […]

  • Histórico da posição social feminina no Brasil

    Tempo de leitura: 7 minutos A primeira chefe de Estado do Brasil Independente foi uma mulher: Imperatriz Leopoldina. Apesar disso, o histórico da mulher no Brasil, de um modo geral, assim como nos demais lugares do mundo, é marcado pela submissão. Sugerimos aqui, a leitura do nosso artigo sobre a mulher na sociedade. Clique aqui […]

  • Uma análise da história da mulher na sociedade

    Tempo de leitura: 9 minutos No artigo “Breve histórico da família no Brasil” (clique aqui), o Direito Familiar fez uma análise do desenvolvimento da família brasileira ao longo dos anos. Além disso, em outros textos, tratou-se sobre a questão da violência de gênero, assunto muito pertinente pois, infelizmente, faz parte da rotina dos noticiários no […]

  • Uma análise da história da mulher na sociedade

    Tempo de leitura: 9 minutos No artigo “Breve histórico da família no Brasil” (clique aqui), o Direito Familiar fez uma análise do desenvolvimento da família brasileira ao longo dos anos. Além disso, em outros textos, tratou-se sobre a questão da violência de gênero, assunto muito pertinente pois, infelizmente, faz parte da rotina dos noticiários no […]

  • Corona Vírus e o Direito de Família

    Tempo de leitura: 9 minutos Estamos em março de 2020. No dia 11 deste mês, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia pelo novo Corona Vírus (Covid 19). A infecção começou na China e espalhou-se pelo mundo, atingindo um grande número de pessoas, que apresentaram sintomas de gripe e pneumonia. Pandemia é o nome […]

  • Corona Vírus e o Direito de Família

    Tempo de leitura: 9 minutos *artigo atualizado de acordo com a Lei 14010/2020, publicada em junho de 2020. Estamos em março de 2020. No dia 11 deste mês, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia pelo novo Corona Vírus (Covid 19). A infecção começou na China e espalhou-se pelo mundo, atingindo um grande número […]

  • Adoção por casais homoafetivos

    Tempo de leitura: 10 minutos A adoção é um instituto que visa à proteção de crianças e adolescentes e ocorre por meio da formação, entre o adotante e o adotado, de um vínculo de filiação. Sobre a adoção, já se falou no artigo “O que é adoção?” (clique aqui). O instituto é considerado um instrumento […]