Por Leonardo Isaac Yarochewsky e Bárbara Bastos – 23/09/2017 Dois fatos e duas decisões judiciais chamaram atenção nesta semana pelos seus aspectos moralistas: 1) O primeiro se refere à absolvição do pai que espancou a filha de 13 anos com um fio elétrico após descobrir que a adolescente tinha “perdido” a virgindade com o namorado. […]
Por Mario Porto – 23/09/2017 “Você falou com um TOM de voz agressivo” “Eu não estou gostando do TOM que essa conversa está levando” “Eu não vou aceitar esse seu TOM de voz” Coitado do “tom”, sempre sendo referência de algo ruim. Mas ele é maravilhosamente bom, o problema é que só reparamos nele quando […]
Por Redação: 23/09/2017 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um hospital localizado em Porto Alegre- RS, por ter esquecido uma compressa cirúrgica no abdômen de uma mulher após cesariana. Segundo a decisão da 4ª Turma, tomada na última semana, o Hospital deverá pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais. O […]
Por Redação: 23/09/2017 Na última quinta-feira (21) foi celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data tem como objetivo chamar a atenção para a defesa de direitos e a importância de que sejam cumpridos. Para um melhor entendimento da população, a APAE de São Paulo disponibilizou uma cartilha online, alertando para […]
Por Joaquim Leitão Júnior – 23/09/2017 Embora na lida policial raras vezes se visualiza a utilidade prática do instituto da acareação, fato é que inegavelmente, o instituto da acareação é relevante para as investigações policiais. Acarear no léxico quer dizer pôr cara a cara (duas ou mais pessoas); ou examinar semelhanças e diferenças de; ou […]
Por Maíra Marchi Gomes – 23/09/2017 Porque uns sofrem à beçaSem ter feito nada a ninguémOutros, como eu, são doentes e sentem dorOutros voam de asa-deltaE nadam no mar Porque não há justiça na terraNa terra não há justiçaPorque não há justiça na terraNão acredito em justiçaDeus é mau, Deus é mau, Deus é mau […]
Por Redação – 23/09/2017 Na próxima semana, no dia 28, às 18h, acontecerá o lançamento do livro Responsabilidade tributária de grupos econômicos, do autor Leonardo Nuñez Campos. Estão todos convidados! Acesse maiores informações sobre a obra aqui. Tweet Source:: Direito Execução Penal
A Editora Empório do Direito apresenta mais uma promoção, agora todo dia tem livro com desconto! O clássico de hoje é o Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos, de Alexandre Morais da Rosa, por R$ 119,25 + frete por R$ 20,00. Para aproveitar esse super desconto, entre em contato através do vendas@emporiododireito.com.br […]
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Por Redação: 22/09/2017 A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, confirmou decisão que determinou ao Estado fornecer tratamento de fertilização in vitro, com seleção de embriões, em favor de casal que corria o risco de repassar doença de origem genética para sua prole. Conforme os autos, uma gravidez natural colocaria em risco o feto, […]
Por Felippe Borring Rocha e Pedro Oliveira Dalles Gonçalves – 22/09/2017 Ainda que a nomenclatura empregada pelo legislador não tenha sido das mais felizes, a tutela provisória pode ser definida como a tutela voltada a combater os malefícios do tempo no processo, em homenagem ao princípio da isonomia material. Seu objetivo primordial é proteger situações […]