Por Abril Uscanga Barradas – 09/10/2017 Lo que se obtiene con violencia,solamente se puede mantener con violencia Mahatma Gandhi España es un país plural y diverso en el que existen diferentes identidades y lenguas coexistiendo en el marco de un Estado descentralizado, dividido por Comunidades Autónomas regidas por Estatutos de Autonomía que se enmarcan en […]
Por Redação: 09/10/2017 O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE), responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, homologou acordo que estabeleceu pena de prestação pecuniária a policial militar que agrediu um torcedor do Internacional após jogo […]
Por Redação: 09/10/2017 Um hospital do extremo oeste do Estado e médico obstetra foram condenados pela 2ª Câmara de Direito Público do TJ ao pagamento de indenização em favor de pais de bebê que morreu em decorrência de complicações durante o parto. O casal receberá R$ 100 mil por danos morais, valor indenizatório adequado pela […]
Por Clenio Jair Schulze – 09/10/2017 O Supremo Tribunal Federal já consagrou o entendimento da solidariedade passiva na Judicialização da Saúde pública. Isso significa que o autor do processo pode escolher qual ente público será demandado. E, mais, pode definir se a ação será ajuizada em face de um ou de mais de um dos […]
Por Charles M. Machado – 09/10/2017 A crise dos Estados e Municípios vem ganhando dia após dia novas tintas, fruto, do evidente esgotamento de modelo de estados que vivemos, onde a máquina estatal só se sustenta com índices elevados de crescimento da economia. Com a redução do crescimento e o descompasso entre receitas públicas e […]
Por Alexandre Hardt Bortolotto e Marcio Guedes Berti – 09/10/2017 O tema referente à fiança no processo penal brasileiro insere-se no campo das medidas cautelares de natureza pessoal. Para tanto, imperioso destacar-se a função das medidas cautelares de natureza pessoal a fim de possibilitar uma (re)análise teórica do instituto da fiança. As medidas cautelares de […]
Por Redação: 09/10/2017 Um homem, responsabilizado pelo assassinato de uma garota de programa, no quarto de um motel, em cidade do litoral sul do Estado, foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina a 14 anos de reclusão, em regime fechado. Segundo os autos, além de sofrer golpes no rosto, que resultaram […]
Por Kel Lúcio Nascimento de Souza – 09/10/2017 1. Introdução Municiados por informações diariamente veiculadas nos meios de comunicação, muitos agora discorrem sobre “delação premiada” com a desenvoltura de especialistas em investigação. Em que pese termos os benefícios da capilarização da notícia e da possibilidade de participação popular em momentos históricos do país, equívocos na […]
Por Redação: 08/10/2017 Uma emissora de televisão e um apresentador foram condenados ao pagamento de R$ 10 mil a adolescente que teve sua participação em briga exibida em programa. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a divulgação violou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe […]
Por Fernanda Mambrini Rudolfo e Lucas Nicholas Santos de Souza – 08/10/2017 Sim, a culpa é nossa! Entre um oceano de fenômenos inexplicáveis, houve um espaço reservado ao dia 2 de outubro de 2017. Com a morte de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, veio à tona uma […]
Por Redação – 08/10/2017 Sistemas Processuais Penais, de Camilin Marcie de Poli é a nossa dica de hoje. Confira abaixo um trecho do prefácio, por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho: O livro transita pelos sistemas processuais começando por aquilo que se poderia chamar de uma Teoria Geral. Nela, a própria noção de sistema ganha a […]
Por Wagner Carmo – 08/10/2017 1.Introdução O meio ambiente é o local onde a vida acontece, ligando intimamente o homem com a natureza e com os demais seres viventes da fauna e da flora. Neste sentido, a lei n.º 6.938/81 dispõe que o meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de […]