Por Abril Uscanga Barradas – 25/09/2017 A partir de cierto punto no hay retorno.Ese el punto que hay que alcanzar Franz Kafka Hace apenas unos días, en México se celebraron 207 años de independencia, y ese mismo día se daba a conocer en conferencia de prensa a los medios de comunicación, un caso que apunta […]
Por Denarcy Souza e Silva Júnior – 25/09/2017 O interesse recursal da parte está intimamente ligado à ideia de sucumbência. Em regra será a parte sucumbente (que não obteve tudo aquilo que pretendia obter com o processo) que terá interesse em recorrer, em razão de o recurso ser apto a melhorar a sua situação jurídica […]
Por Redação: 25/09/2017 A 2ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que quatro ex-vereadores de um município localizado no litoral norte do Estado sejam indenizados por danos materiais, consistentes no pagamento dos respectivos vencimentos no período em que ficaram afastados dos cargos por cassação dos mandatos, em ato posteriormente julgado ilegal. Os vereadores foram […]
Por Maria Berenice Dias – 25/09/2017 A prioridade absoluta do Estado deve ser com crianças e adolescentes. É o que determina a Constituição ao assegurar-lhes, um punhado de direitos, entre ele, o direito à convivência familiar. E maior é a responsabilidade quando, afastados dos pais, encontrando-se em situação de vulnerabilidade. Para isso foram criados mecanismos […]
Por Ricardo Carvalho Fraga – 25/09/2017 [1] Já foi dito que a humanidade avança em forma de espiral. Avança e retrocede, para novos avanços, superiores. Sempre foi assim, ao menos, até hoje, com alguns retrocessos e novos avanços, para patamares superiores, de civilização.[2] A todos profissionais do direito, a partir de agora, se impõe a […]
Por Sonia Aparecida de Carvalho – 25/09/2017 A definição do licenciamento ambiental no Brasil está inserida na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei n. 6. 938, de 1981. O licenciamento ambiental é um instrumento da política ambiental brasileira. A competência executora do licenciamento ambiental é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]
Final de semana é tudo de bom, e com promoção fica melhor ainda! Hoje o Empório tem três obras com desconto especial e frete grátis! Apenas para as compras feitas até as 12h do dia 25/09! Aproveite! Veja mais detalhes sobre o livro A Responsabilidade em Hannah Arendt aqui Veja mais detalhes sobre o livro […]
Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 24/09/2017 Nos últimos dias, os holofotes se voltaram à Rocinha e à violência que assola a comunidade carioca. Os espectadores da mídia sensacionalista brasileira se depararam com imagens que demonizavam boa parte dos moradores dessa verdadeira cidade incrustada no Rio de Janeiro e tornavam imaculado o Estado policial. Passou-se a […]
Por Wagner Carmo – 24/09/2017 1. Escorço histórico na legislação brasileira[1]. A evolução legislativa do Brasil em matéria ambiental colabora significativamente para a compreensão do modelo de uso e manejo das áreas de preservação permanente em ambiente urbano. Entre o revogado código florestal de 1965 e a Lei Federal n.º 12. 651/2012, decorram-se exatos 47 […]
Por Paulo Silas Taporosky Filho – 24/09/2017 [1] Na coluna da semana passada (ver aqui), versando sobre determinado ponto da cooperação penal internacional, foi consignado que “os olhos merecem ser voltados para a temática principalmente em tempos onde os “tempos em que vivemos” são utilizados como argumento para “legitimar” uma expansão da jurisdição penal sem […]
Por Redação: 24/09/2017 Um homem que derrapou com moto e caiu num barranco de 1,5 metro de profundidade vai receber pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 8 mil, decidiu a 2ª Câmara de Direito Público do TJ. Segundo o motociclista, o acidente ocorreu por causa de detritos oriundos de […]
Por Thiago Brega de Assis – 24/09/2017 O mundo atual sofre por causa da violência, tanto física como moral e intelectual. A primeira é mais perceptível que as outras, mas provavelmente é efeito da generalização da violência intelectual e da violência moral. O mundo atual é irracional, e por isso violento. A violência intelectual é […]